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Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 300357 2026 SIGILOSO LUAN MARCOS LEITE BEZERRA - CPF: 074.xxx.xxx-90,EDNARDO BENIGNO DE MOURA - CPF: 077.xxx.xxx-53,PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - CNPJ: 08349078000128, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, REPRESENTAÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003734 2024 APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 6487/2015-TC
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002845 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA Lúcia Maria Fernandes do Nascimento - CPF: 096.xxx.xxx-25, MONITORAMENTO ( REF. AO PROCESSO Nº 3042/2018-TC )
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 200161 2022 THIAGO MEIRA MANGUEIRA THIAGO MEIRA MANGUEIRA - CPF: 031.xxx.xxx-58,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO
COM VOTO VISTA 004090 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ ARLINDO DUARTE DANTAS - CPF: 031.xxx.xxx-15, FÁBIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017
GEORGE MONTENEGRO SOARES 004963 2021 SIGILOSO DENÚNCIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 200163 2021 THIAGO MEIRA MANGUEIRA THIAGO MEIRA MANGUEIRA - CPF: 031.xxx.xxx-58,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 008944 2018 PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA MAURICIO HORTENCIO DA COSTA - CPF: 079.xxx.xxx-56,PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA - CNPJ: 08449571000110,CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA - CNPJ: 09394883000136,Grimalde Ferreira Lins - CPF: 503.xxx.xxx-34,GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS - CPF: 721.xxx.xxx-49, REPRESENTAÇÃO - APURAÇÃO DE NEPOTISMO DIRETO E CRUZADO - PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL
GEORGE MONTENEGRO SOARES 014805 2016 SIGILOSO MARCELO SALDANHA TOSCANO - CPF: 023.xxx.xxx-99, DENÚNCIA