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Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000041 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS FELIPE ALBUQUERQUE DE BULHOES - CPF: 046.xxx.xxx-05,JAÍLTON FÉLIX DE PONTES - CPF: 293.xxx.xxx-86, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000495 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA - CPF: 046.xxx.xxx-12,ITALO DIEGO MANIÇOBA PEREIRA - CPF: 063.xxx.xxx-26,RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE - CPF: 627.xxx.xxx-15,TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA - CPF: 987.xxx.xxx-91, GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA - OAB: 7325/RN, REPRESENTAÇÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 004698 2024 MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN REPRESENTAÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004487 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO Waldemar Horacio de Gois Neto - CPF: 010.xxx.xxx-30, JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO - OAB: 2571/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017
GEORGE MONTENEGRO SOARES 302988 2021 SIGILOSO Deyvid Samuel Soares da Silva - CPF: 046.xxx.xxx-59, DENÚNCIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 004581 2020 Maria do Socorro de Paula Oliveira - CPF: 307.xxx.xxx-04,RAIMUNDO NONATO DA CUNHA - CPF: 838.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001741 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO Arthur de Oliveira Targino - CPF: 100.xxx.xxx-33,FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO - CPF: 491.xxx.xxx-82, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 - INADIMPLÊNCIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008292 2017 CAM. MUN. SANTA CRUZ CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ - CNPJ: 08539520000189, FLÁVIO ROBERTO ALVES DA SILVA - OAB: 4771/RN, PROCEDIMENTO FISCALIZATÓRIO DECORRENTE DE REPRESENTAÇÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 015179 2014 CAM.MUN.MACAU OSCAR JOSE PAULINO DE SOUZA - CPF: 067.xxx.xxx-20, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010669 2013 PREF.MUN.SÃO FERNANDO ABEMOR FERNANDES JUNIOR - CNPJ: 150335562480, EXECUÇÃO DA DECISAO PROFERIDA NO PROCESSO Nº 12906/1999-TC
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 700915 2011 PREF.MUN.SÍTIO NOVO Wanira de Holanda Brasil - CPF: 751.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
GEORGE MONTENEGRO SOARES 004890 2005 PREF.MUN.SÃO FERNANDO Paulo Emidio de Medeiros - CPF: 357.xxx.xxx-20, MARILIA GABRIELA MOTA OLIVEIRA DUARTE - OAB: 8187/RN, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA (REPRESENTAÇÃO DO MPJTC)
GEORGE MONTENEGRO SOARES 003565 1997 PREF.MUN. CRUZETA MANOEL MAURÍCIO DE MEDEIROS - CPF: 025.xxx.xxx-91, ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1995