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Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
GEORGE MONTENEGRO SOARES 000489 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO MIGUEL CABRAL NASSER - CPF: 836.xxx.xxx-87, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024
GEORGE MONTENEGRO SOARES 001585 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE ARÊS - CNPJ: 08712457000130, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 13446/2016-TC
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 303123 2025 SIGILOSO Geraldo Souza Pinho Alves - CPF: 008.xxx.xxx-55,ALINE RIBEIRO DA SILVA - CPF: 016.xxx.xxx-55,SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL/RN - CNPJ: 24518573000170, MOACIR BEZERRA CRUZ - OAB: 4371/RN, DENÚNCIA
COM VOTO VISTA 001399 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS - CNPJ: 08096604000195,ROGERIO SOARES - CPF: 430.xxx.xxx-91, MONITORAMENTO PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO ACÓRDÃO Nº 88/2021-TC.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002506 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA - CNPJ: 08162687000173,FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA - CNPJ: 19649853000187,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15,Hosanira Galvão - CPF: 721.xxx.xxx-00, DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANÇA - OAB: 11.714/RN,FERNANDA LARISSA DO NASCIMENTO CARDOSO - OAB: 11509/RN, AUSÊNCIA DE REPASSES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
GEORGE MONTENEGRO SOARES 003856 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA - CNPJ: 08085771000130, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 6045/2013-TC
GEORGE MONTENEGRO SOARES 000906 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ - CNPJ: 08153454000104,MARCOS AURÉLIO DE PAIVA REGO - CPF: 503.xxx.xxx-20, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, ACOMPANHAMENTO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS- ID 79/2021
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 200042 2021 Carlos Alberto Borges Trindade Santos - CPF: 007.xxx.xxx-37,P O T I G Á S - COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS - CNPJ: 70157896000100, MARCELLO ROCHA LOPES - OAB: 5382/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 005939 2018 PREF.MUN.ALMINO AFONSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO - CNPJ: 08348997000187, MONITORAMENTO DO PROCESSO N.º 10.433/1999-TC
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 008493 2018 VALDEREDO MEDEIROS DA SILVA - CPF: 480.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA ENTREGA DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 007143 2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105,Expedito Edilson Chibinha Junior - CPF: 242.xxx.xxx-00, REPRESENTAÇÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 011981 2014 PREF.MUN.LAGOA NOVA JOAO MARIA ALVES DE ASSUNCAO - CPF: 503.xxx.xxx-20, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3° BIMESTRE DE 2014.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 700854 2012 CAM.MUN.ENCANTO Atevaldo Nazário da Silva - CPF: 008.xxx.xxx-12,RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA - CPF: 022.xxx.xxx-40, MARCOS GEORGE DE MEDEIROS - OAB: 11915/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017964 2001 PREF.MUN.PARNAMIRIM Raimundo Marciano de Freitas - CPF: 016.xxx.xxx-72, MARIO NEGOCIO NETO - OAB: 5318/RN, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000(06 VOLUMES)