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Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 302159 2025 SIGILOSO DENÚNCIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003811 2024 Arthur de Oliveira Targino - CPF: 100.xxx.xxx-33, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 2384/2020-TC(ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001662 2022 SIGILOSO eduardo soares bueno de azevedo - CPF: 021.xxx.xxx-38, DENÚNCIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002042 2022 EDVAL BEZERRA DE LIMA - CPF: 297.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM ATENDIMENTO AO ITEM `D.1` DA DECISÃO Nº 431/2021-TC (PROCESSO 2012/2020 - TC).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003124 2022 Antônio Carlos Peixoto Nunes - CPF: 007.xxx.xxx-06,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ - CNPJ: 08084691000160,FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES - CPF: 877.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 5859/2014-TC
GEORGE MONTENEGRO SOARES 004553 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROC: 17257/2013-TC5
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001279 2021 ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - CPF: 307.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 10.635/2016-TC
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002517 2021 GERALDO PAIVA DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 289.xxx.xxx-53, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN,ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN,VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 6300/2009-TC
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004429 2020 MANOEL DOS SANTOS BERNARDO - CPF: 028.xxx.xxx-26, DIOGO SANTOS DA NÓBREGA - OAB: 15033/RN, ATRASO NA ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2019
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004587 2020 VEREADOR FRANCISCO HELIO DE ARAUJO - CPF: 200.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)
GEORGE MONTENEGRO SOARES 001441 2018 GLAUCIO PINTO GARCIA, Clecio de Souza - CPF: 011.xxx.xxx-96,RODOLFO DOS ANJOS FELIX PONTES - CPF: 090.xxx.xxx-41, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 10.190/2016-TC (EXERCÍCIO 2015)
GEORGE MONTENEGRO SOARES 007333 2010 PREF.MUN.BENTO FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES - CNPJ: 08110884000149,JOSÉ ROBENILSON FERREIRA - CPF: 242.xxx.xxx-72, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
GEORGE MONTENEGRO SOARES 007411 2009 PREF.MUN.PAU DOS FERROS LEONARDO NUNES REGO - CPF: 025.xxx.xxx-10, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
GEORGE MONTENEGRO SOARES 009513 2007 PREF.MUN.MACAU FLAVIO VIEIRA VERAS - CPF: 466.xxx.xxx-30, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 5 VOL.