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Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 003902 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA KERLES JACOME SARMENTO - CPF: 490.xxx.xxx-00, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024
COM VOTO VISTA 200163 2023 Carlos Augusto Borges da Penha Carlos Augusto Borges da Penha - CPF: 012.xxx.xxx-75, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 300414 2022 SIGILOSO DENÚNCIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004096 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA - CPF: 852.xxx.xxx-49, DIOGO SANTOS DA NÓBREGA - OAB: 15033/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017
GEORGE MONTENEGRO SOARES 200137 2021 Theodorico Bezerra Netto - Atual Gestor - CPF: 230.xxx.xxx-72,Itamar Ciríaco de Matos Júnior - CPF: 837.xxx.xxx-72, PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA - OAB: 3864/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
COM VOTO VISTA 002723 2020 Mara Lourdes Cavalcanti Machado, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N° 006064/2014 - TC
GEORGE MONTENEGRO SOARES 004815 2020 Janio Brasil de Azevedo Cruz(VEREADOR) - CPF: 512.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)
COM VOTO VISTA 004826 2020 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO - CPF: 082.xxx.xxx-07, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)
GEORGE MONTENEGRO SOARES 002148 2019 CAM.MUN.ESPÍRITO SANTO ANA AUGUSTA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO - CPF: 655.xxx.xxx-91, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 701711/2011 - TC
GEORGE MONTENEGRO SOARES 003238 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU MONITORAMENTO DO PROCESSO N.º 8447/2000-TC
COM VOTO VISTA 001424 2018 CLAUDIO MARQUES DE MACEDO - CPF: 024.xxx.xxx-27,ADAILTON TAVARES DA FONSECA - CPF: 492.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2016.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 012747 2016 PREF.MUN.PEDRO VELHO MONITORAMENTO PROCESSO Nº 6144/2004-TC
GEORGE MONTENEGRO SOARES 011168 2014 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO JUAREZ BEZERRA DE MEDEIROS - CPF: 130.xxx.xxx-04, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 6915/2002 - TC / ÓRGÃO DE ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
GEORGE MONTENEGRO SOARES 003058 2010 SIGILOSO CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS - CNPJ: 09428392000169, DENÚNCIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004988 2009 CAM.MUN.FRANCISCO DANTAS JOSÉ SILVINO DO MONTE - CPF: 107.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
COM VOTO VISTA 003878 2007 PREF.MUN.IPUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA - CNPJ: 08094708000160,CONCESSA ARAUJO MACEDO - CPF: 829.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007
GEORGE MONTENEGRO SOARES 003965 2007 CAM.MUN.GUAMARÉ HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA - CPF: 852.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007(02 VOLUMES)
GEORGE MONTENEGRO SOARES 005080 2003 PREF.MUN.GOIANINHA RUDSON RAIMUNDO HONÓRIO LISBOA - CPF: 596.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 06/2002 (7 vol)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011811 2002 PREF.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,José Nazareno Batista - CPF: 154.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO 008/2002-TCE