1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 300454 2026 WB EMPREENDIMENTOS LUAN MARCOS LEITE BEZERRA - CPF: 074.xxx.xxx-90,EDNARDO BENIGNO DE MOURA - CPF: 077.xxx.xxx-53,PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - CNPJ: 08349078000128, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, REPRESENTAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000118 2024 SIGILOSO KENIA COSTA FARIAS DE MACEDO - CPF: 465.xxx.xxx-20, DENÚNCIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 200078 2023 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS, Manoel Torquato do Rêgo Neto - CPF: 028.xxx.xxx-95, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004346 2022 ADOLFO JOSÉ DA SILVEIRA NETO - CPF: 008.xxx.xxx-30, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 10133/2016-TC(ADOLFO JOSÉ DA SILVEIRA NETO)
GEORGE MONTENEGRO SOARES 001471 2021 SIGILOSO SAINT CLAY ALCANTARA SILVA DE MEDEIROS - CPF: 050.xxx.xxx-83,PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA - CNPJ: 08181562000190, FÁBIA DELGADO MEDEIROS - OAB: 15954/RN, DENÚNCIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 004557 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO POLION MEDEIROS MAIA - CPF: 761.xxx.xxx-20, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017
GEORGE MONTENEGRO SOARES 200223 2021 ELVIRO DO CARMO REBOUÇAS NETO - CPF: 020.xxx.xxx-04, JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR - OAB: 3703/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 002011 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA FABIO BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: 897.xxx.xxx-06, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
GEORGE MONTENEGRO SOARES 005102 2020 IRANI GUEDES DE MEDEIROS - CPF: 294.xxx.xxx-04,Ricardo Hiraruy Alencar Gurgel - CPF: 358.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 007552 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 08355463000188,DARIO VIEIRA DE ALMEIDA - CPF: 131.xxx.xxx-49, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RES. 004/2013 - TC).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 011687 2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE - CNPJ: 01612375000175,Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, REPRESENTAÇÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 009118 2017 CAMARA MUN.JARDIM DO SERIDÓ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, REPRESENTAÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 017177 2016 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA FRANKLIN ROOSEVELT DE FARIAS CAPISTRANO - CPF: 039.xxx.xxx-72,Raniere de Medeiros Barbosa - CPF: 392.xxx.xxx-53, ERIBERTO DA COSTA NEVES - OAB: 12010/PB, REPRESENTAÇÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 003591 2015 PREF.MUN.PARANÁ Pedro Joaquim de Andrade - CPF: 010.xxx.xxx-94, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1988/2003 - TC
GEORGE MONTENEGRO SOARES 006610 2015 Roberta Cabral Medeiros - CPF: 027.xxx.xxx-65, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A 2014.
GEORGE MONTENEGRO SOARES 012508 2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA - CPF: 000.xxx.xxx-11,MECIA RODOLFO DE ALBUQUERQUE - CPF: 222.xxx.xxx-53, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, REPRESENTAÇÃO PARA PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO DO GESTOR REF. AO PROC. Nº 2015.009604-5 - TJRN
GEORGE MONTENEGRO SOARES 005982 2014 PREF.MUN.CRUZETA Erivanaldo Aquino Dantas - CPF: 737.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013
GEORGE MONTENEGRO SOARES 005714 2013 PREF.MUN.ESPIRITO SANTO DAIZE FLORENCIO DA COSTA CORREIA - CPF: 026.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2012 (3 vol)
GEORGE MONTENEGRO SOARES 006371 2009 PREF.MUN.PARANÁ GERALDO ALEXANDRE MAIA - CPF: 484.xxx.xxx-53,ORIANA RODRIGUES - CPF: 596.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
GEORGE MONTENEGRO SOARES 001294 1999 PREF.MUN.RIACHUELO JOSÉ MARCÍLIO PESSOA - CPF: 474.xxx.xxx-68,MARIA DE LOURDES SILVA CAVALCANTI - INVENTARIANTE - CPF: 876.xxx.xxx-49, RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA REF. JANEIRO A JULHO/96 (2 VOL)