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Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 300373 2026 WB EMPREENDIMENTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - CNPJ: 08349078000128, REPRESENTAÇÃO
COM VOTO VISTA 004410 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU PETRONILO NAURI LIMA DE SOUZA - CPF: 026.xxx.xxx-67,Fundo de Previdência Social do Município de Patu - CNPJ: 17683394000122, IURI SOUSA DO Ó - OAB: 13014/RN, AUSÊNCIA DE REPASSES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (PFA 23/24 - ID 3.06.2023.036.000)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004768 2022 GILSON DIAS GONÇALVES - CPF: 484.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 6806/2015-TC
GEORGE MONTENEGRO SOARES 002524 2021 SIGILOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 08080210000149, DENÚNCIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001994 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA IOMARIA RAFAELA LIMA DE SOUZA CARVALHO - CPF: 010.xxx.xxx-35, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
COM VOTO VISTA 002355 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Mara Lourdes Cavalcanti Machado - CPF: 047.xxx.xxx-82,PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - CNPJ: 08364655000150, MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
GEORGE MONTENEGRO SOARES 002696 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO LEANDRO ROBERTO DE LIMA SILVA - CPF: 061.xxx.xxx-90,ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 762.xxx.xxx-49, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
GEORGE MONTENEGRO SOARES 005375 2020 RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ Raimunda Nilda da Silva Cruz - CPF: 663.xxx.xxx-49, REPRESENTAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005523 2019 SIGILOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN - CNPJ: 08085318000124, DENÚNCIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006669 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA - CPF: 852.xxx.xxx-59, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 001591 2018 TOMAZ PEREIRA DE ARAÚJO NETO - CPF: 107.xxx.xxx-15,Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva - CPF: 596.xxx.xxx-49, RAUL ARAUJO PEREIRA - OAB: 11863/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2016.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 008088 2018 PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA Grimalde Ferreira Lins - CPF: 503.xxx.xxx-34, LUCAS JORDÃO TEIXEIRA - OAB: 21908/RN, REPRESENTAÇÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 018030 2017 PREF.MUN.NATAL PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - CNPJ: 08241747000143, LICITAÇÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 011732 2016 LARDJANE CIRIACO DE ARAUJO MACEDO - CPF: 031.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
GEORGE MONTENEGRO SOARES 011897 2011 CAM.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE Eraldo Daniel de Paiva - CPF: 007.xxx.xxx-55,VEREADOR EDSON VALBAN TINOCO DE OLIVEIRA - CPF: 028.xxx.xxx-27,VEREADOR JAILSON TAVARES DE MORAIS - CPF: 029.xxx.xxx-22,MILTON SIQUEIRA - CPF: 044.xxx.xxx-87,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 09427998000180,Raimundo Nonato Queiroz - CPF: 096.xxx.xxx-68,IVANILDO FERNANDES CAMPOS - CPF: 123.xxx.xxx-15,RAIMUNDO MENDES ALVES - CPF: 130.xxx.xxx-20,GERALDO VERISSIMO DE OLIVEIRA - CPF: 279.xxx.xxx-34,JOÃO MARIA FERREIRA DA SILVA - CPF: 356.xxx.xxx-20,VEREADOR EDSON ARCANJO DA SILVA - CPF: 596.xxx.xxx-15,FRANCISCO JOSELITO DANTAS - CPF: 638.xxx.xxx-00, SOLICITAÇÃO DE DOC.DO PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2011-EDITAL Nº005/2011 (23 VOL)