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Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000067 2024 MARIA DE FATIMA ARAUJO DA SILVA - CPF: 026.xxx.xxx-60, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 5639/2014-TC
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000916 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - CPF: 779.xxx.xxx-34, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, REPRESENTAÇÃO -ACOMPANHAMENTO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS- ID 79/2021
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001294 2021 KLEBIA FERREIRA BESSA FILGUEIRA - CPF: 874.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 10.235/2016-TC
COM VOTO VISTA 005116 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA, MANOEL DOS SANTOS BERNARDO - CPF: 028.xxx.xxx-26, DIOGO SANTOS DA NÓBREGA - OAB: 15033/RN, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - OMISSÃO - EXERCÍCIO 2020.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 200101 2021 GUSTAVO MONTENEGRO SOARES,IVAN DE SOUZA PADILHA,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, THIAGO MEIRA MANGUEIRA - CPF: 031.xxx.xxx-58,PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU - CNPJ: 08294662000123,PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS - CNPJ: 08294670000170,CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO VALE DO RN - CNPJ: 18578201000136, CAMILO MAFRA DANTAS DE SOUZA FILHO - OAB: 16416/RN,EDUARDA MEDEIROS MARINHO - OAB: 12721/RN,GABRIELA AZEVEDO DE BRITO DAMASCENO - OAB: 13956/RN,JOÃO VICTOR DE HOLLANDA DIÓGENES - OAB: 7538/RN,LUIS FILIPE BATISTA FONTENELLE - OAB: 8013/RN,TIBÉRIO DE ARAÚJO COUTINHO MADRUGA - OAB: 16582/RN,VICTOR HUGO BATISTA SOARES - OAB: 9184/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ENVIO DO SIAI DP (LEGADO)
GEORGE MONTENEGRO SOARES 001882 2020 MELLYNA PASSOS MAIA COELHO - CPF: 082.xxx.xxx-07, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005326 2020 VALDENICIO JOSÉ DA COSTA Valdenicio Jose da costa - CPF: 338.xxx.xxx-15, COMUNICA A NÃO DEFLAGRAÇÃO DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002932 2018 PREF.MUN.TRIUNFO POTIGUAR PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR - CNPJ: 01612376000110,JOSÉ GILDENOR DA FONSECA - CPF: 022.xxx.xxx-69, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
GEORGE MONTENEGRO SOARES 012010 2014 PREF.MUN.PASSAGEM PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM - CNPJ: 08145153000139,José Pereira Sobrinho - CPF: 414.xxx.xxx-68, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3° BIMESTRE DE 2014.