| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100907 |
2025 |
MARIA FABRICIO DOS SANTOS |
MARIA FABRICIO DOS SANTOS - CPF: 021.xxx.xxx-12, |
|
NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
100927 |
2025 |
GLEYCA THYÊS DA SILVA ROMEIRO ROCHA |
GLEYCA THYÊS DA SILVA ROMEIRO ROCHA - CPF: 083.xxx.xxx-31, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
100948 |
2025 |
GUSTAVO DE ALBUQUERQUE HENRIQUE |
GUSTAVO DE ALBUQUERQUE HENRIQUE - CPF: 092.xxx.xxx-96, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101089 |
2025 |
DANIEL DARLINSON NUNES DE ARAUJO |
DANIEL DARLINSON NUNES DE ARAUJO - CPF: 700.xxx.xxx-38, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101180 |
2025 |
GEOVANE NASCIMENTO DA SILVA |
GEOVANE NASCIMENTO DA SILVA - CPF: 017.xxx.xxx-20, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) GEOVANE NASCIMENTO DA SILVA |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101243 |
2025 |
DAYMON GUSTAVO GURGEL MEIRA BEZERRA |
Daymon Gustavo Gurgel Meira Bezerra - CPF: 094.xxx.xxx-63, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| CONS. PRESIDENTE |
003274 |
2024 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA |
PREFEITURA MUNICIPAL CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 08355471000124, |
|
FORMULAÇÃO DE CONSULTA |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
101185 |
2024 |
|
MARIA SALETE DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 535.xxx.xxx-53, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) MARIA SALETE DE OLIVEIRA SILVA. |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
103350 |
2024 |
|
CIRO MOISES DA COSTA - CPF: 028.xxx.xxx-22, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...) |
| CONS. PRESIDENTE |
302711 |
2024 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN |
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PORTALEGRE - CNPJ: 19666804000152, |
|
FORMULAÇÃO DE CONSULTA |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
003989 |
2023 |
SIGILOSO |
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO - CNPJ: 00443680000118,Secretaria de Estado da Segurança Publica E da Defesa Social - CNPJ: 00498299000156,SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - CNPJ: 01066896000174,SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO RN - CNPJ: 01278765000150,SECRETARIA DE GESTÃO E PROJETOS ESPECIAIS – SEGP - CNPJ: 03603815000153,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER - CNPJ: 05480342000170,GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08241739000105,SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - CNPJ: 08241747001204,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - CNPJ: 08241804000194,SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA - CNPJ: 08272049000105,SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CNPJ: 08274821000128,Secretaria de Estado do Trab |
|
DENÚNCIA |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
105040 |
2023 |
LUZIA NETA PEREIRA SOARES, |
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - CNPJ: 08241804000194, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
105097 |
2023 |
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, |
ANDRE CLEMENTINO DE LIMA - CPF: 090.xxx.xxx-30, |
|
CONTRATO TEMPORÁRIO |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
105099 |
2023 |
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, |
RAFAEL SOARES DOS SANTOS - CPF: 087.xxx.xxx-70, |
|
CONTRATO TEMPORÁRIO |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
302136 |
2021 |
SIGILOSO |
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIMINALÍSTICA - ABC - CNPJ: 00497602000104,INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA - CNPJ: 05067810000189, |
EDSON ALVES DA SILVA - OAB: 268910/SP,EDSON ALVES DA SILVA - OAB: 42745/BA,JESSICA SANTOS NUNES SAMPAIO - OAB: 50197/DF,LUIZ GUILHERME ROS - OAB: 48774/DF,MARLUS SANTOS ALVES - OAB: 319518/SP,RAFAEL ALFREDI DE MATOS - OAB: 23739/BA,RAFAEL ALFREDI DE MATOS - OAB: 296620/SP, |
DENÚNCIA |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100014 |
2020 |
Francisca Maria da Conceição Lima, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08341026000105, |
|
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100020 |
2020 |
Elizete dos Santos Silva, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08341026000105, |
|
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100216 |
2020 |
Maria das Graças Alves Nunes Santos, |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUCURUTU - CNPJ: 25344040000181, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100272 |
2020 |
Cosern,FABIANA CARVALHO LOPES,GEORGE MARCOS DE AQUINO FREITAS,RAIMUNDO NONATO DE LIMA, |
FRANCISCO FÁBIO PINHEIRO - CPF: 074.xxx.xxx-05,I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100375 |
2020 |
ANTONIA MARIA DE SOUSA BEZERRA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14841931000127,ALEX JOSÉ VELASCO NUNES - CPF: 689.xxx.xxx-20, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100425 |
2020 |
Maria do Socorro Vieira da Silva, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08341026000105, |
|
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
100451 |
2020 |
FRANCINEIDE SILVA DOS SANTOS, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100711 |
2020 |
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE RIACHUELO - CNPJ: 18008343000168,MARIA DAS DORES ANDRADE MEDEIROS - CPF: 230.xxx.xxx-87, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
000321 |
2019 |
|
LICELIO JACKSON GUIMARAES - CPF: 421.xxx.xxx-00, |
ÂNGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014/Pedido de Reconsideração |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
101780 |
2019 |
|
JARNEIDE GOMES DA SILVA SALES - CPF: 638.xxx.xxx-15, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) JARNEIDE GOMES DA SILVA SALES |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
101910 |
2019 |
JOSE CARLOS DA SILVA, |
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08282865000108,INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148,ALEX JOSÉ VELASCO NUNES - CPF: 689.xxx.xxx-20, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
101969 |
2019 |
|
FRANCISCO JOSE DA SILVA - CPF: 229.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
102174 |
2019 |
Luiz Agnaldo de Souza,MARIA DO CARMO SANTANA DE OLIVEIRA, |
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA - CNPJ: 08349086000174, |
MARIANA ROSADO DE MIRANDA - OAB: 5817/RN, |
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MARIA DO CARMO SANTANA DE OLIVEIRA |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
001558 |
2018 |
|
FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA - CPF: 412.xxx.xxx-10, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
003138 |
2018 |
CAM.MUN.SAO BENTO DO NORTE |
JANAINA SEVERIANO GARCIA - CPF: 036.xxx.xxx-57,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE - CNPJ: 12702254000130,João Maria Montenegro da Silva - CPF: 481.xxx.xxx-59, |
JOAQUIM ALVES PEREIRA JÚNIOR - OAB: 7165/RN, |
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)/Pedido de Reconsideração |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
010113 |
2017 |
|
LUZIMAR LUZELDA DA SILVA - CPF: 512.xxx.xxx-91, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CONS. PRESIDENTE |
013545 |
2014 |
SIND. SERV. DO TRIB. DE CONTAS DO RN - SINDICONTAS |
ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 15158278000169,Sindicato Dos Servidores Do Tribunal De Contas Do Estado Do Rio Grande Do Norte - Sindicontas - CNPJ: 70030630000194, |
|
SOLICITA PROVIDENCIA REF. A REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO/Pedido de Reconsideração |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
701208 |
2012 |
PREF.MUN.PUREZA |
Maria Conceição da Costa Fonseca - CPF: 155.xxx.xxx-68,Soraya Cafe de Melo Santana - CPF: 312.xxx.xxx-87, |
CAMILA CAFÉ DE SANTANA - OAB: 10181/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
012768 |
2010 |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
Fábio Silva Santos - CPF: 018.xxx.xxx-03,Francisca de Fátima de Oliveira - CPF: 022.xxx.xxx-48,Jafia Osilane Batista de Miranda - CPF: 024.xxx.xxx-05,EMILSON DE BORBA CUNHA - CPF: 025.xxx.xxx-56,ANDREA FRUTUOSO DE OLIVEIRA - CPF: 028.xxx.xxx-70,Mozaniel de Melo Rodrigues - CPF: 029.xxx.xxx-90,Gardênia Cláudia Fonseca de Oliveira - CPF: 043.xxx.xxx-31,Afilza Maria Freire Pinto - CPF: 051.xxx.xxx-99,Francieudson de Barros Costa - CPF: 072.xxx.xxx-78,PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - CNPJ: 08113896000127,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,FABIANA CARVALHO LOPES - CPF: 084.xxx.xxx-11,Francisco Eudinásio Bezerra de Araújo - CPF: 092.xxx.xxx-20,Jhenifer Hanna de Souza - CPF: 099.xxx.xxx-00,Iracema Maria Morais da Silveira - CPF: 229.xxx.xxx-15,Auricelio dos Santos Teixeira - CPF: 357.xxx.xxx-72,Maria Neves Miranda da Fonseca - CPF: 438.xxx.xxx-72,Dione Maria do Nascimento - CPF: 481.xxx.xxx-68,SERGIO EDUARDO RODRIGUES |
ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO - OAB: 1662/RN,CLECIANE DE MENDONÇA VASCONCELOS - OAB: 13927/RN,DIEGO CABRAL DE MELO - OAB: 7414/RN,DINNO IWATA MONTEIRO - OAB: 6167/RN,IGOR BEZERRA DOS SANTOS - OAB: 13861/RN,KRYSNA MARIA MEDEIROS PAIVA - OAB: 17966/RN,LIZ FERNANDES DE LIMA FREIRE DIAS - OAB: 12482/RN,RILMA DE FÁTIMA PAIVA CAMPOS LIMA - OAB: 7271/RN,SOCIEDADE DE ADVOGADOS ALDO MEDEIROS ADVOCACIA - OAB: 99/RN,WADNA ANA MARIZ SALDANHA - OAB: 5055/RN, |
REPRESENTAÇÃO(13 VOL)/Recurso |
| RENATO COSTA DIAS |
004183 |
2008 |
CAM.MUN.GUAMARÉ |
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198,HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA - CPF: 852.xxx.xxx-49, |
FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN,RHANNA CRISTINA UMBELINO DIÓGENES - OAB: 13273/RN,SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008/Recurso |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
009481 |
2005 |
CAM.MUN.RODOLFO FERNANDES |
Francisco Victor de Mendonça - CPF: 155.xxx.xxx-04, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005/Recurso |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
014983 |
2005 |
PREF.MUN.ÁGUA NOVA |
Antônio Nunes Neto - CPF: 737.xxx.xxx-91, |
|
DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 CONF. A RES.011/2004-TC NOTIFICAÇÃO 1400/05-DAE(2 VOL)/Recurso |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
012860 |
2004 |
PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ |
ESPÓLIO SR. Airton Laurentino Júnior - CPF: 106.xxx.xxx-30, |
MAGNUS KELLY LOURENCO DE MEDEIROS - OAB: 3810/RN, |
DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 1º SEMESTRE DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 05/2003(6 VOL)/Recurso |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
009917 |
2003 |
CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU - CNPJ: 09116096000122, |
|
DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2002./Recurso |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
005046 |
2002 |
PROCURADORIA GERAL - MPJTC |
João Henrique Lins Bahia Neto - CPF: 379.xxx.xxx-91, |
RAFAEL LINS BAHIA RIBEIRO ALVES - OAB: 6684/RN, |
REQUER REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS (12 VOLUMES) SUPEITA DE IRREGULARIDADES EM LICITAÇÕES-CONSTRUÇÃO CIVIL/Pedido de Reconsideração |
