| CONS. PRESIDENTE |
000149 |
2025 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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|
ACORDO DE COOPERAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ENTE IDEMA E TCE/RN |
| CONS. PRESIDENTE |
000326 |
2025 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
Francisco Sidney de Castro Ribeiro - CPF: 027.xxx.xxx-12,IBANEZ MONTEIRO DA SILVA - CPF: 106.xxx.xxx-00,MARIA DE FÁTIMA BEZERRA - CPF: 160.xxx.xxx-49,EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 414.xxx.xxx-49,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15,CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES - CPF: 737.xxx.xxx-00, |
JANNE MARIA DE ARAÚJO - OAB: 6222/RN, |
LEVANTAMENTO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NOS PODERES E ÓRGÃOS AUTÔNOMOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DO RN |
| CONS. PRESIDENTE |
000336 |
2025 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
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TERMO DE CONVÊNIO TCE/RN E INSTITUTO FACULESTE |
| CONS. PRESIDENTE |
003485 |
2024 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O TCE-RN E DO TCE-RO |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
100134 |
2024 |
PAULO VINICÍUS ALBUQUERQUE DE HOLANDA ALMEIDA DELM |
INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA - CNPJ: 05067810000189,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100546 |
2024 |
JOSÉ ALEX SOARES DE MENEZES |
Policia Civil do Rio Grande do Norte - CNPJ: 04238444000110, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
101315 |
2024 |
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ABRAÃO THÉOFILO HORTÊNCIO ESPÍNOLA - CPF: 011.xxx.xxx-58, |
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APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101865 |
2024 |
AMANDA CASSIA DE MEDEIROS. |
AMANDA CASSIA DE MEDEIROS - CPF: 084.xxx.xxx-61, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) AMANDA CASSIA DE MEDEIROS. |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102323 |
2024 |
LUCIENE MEDEIROS DE ARAUJO. |
LUCIENE MEDEIROS DE ARAUJO - CPF: 105.xxx.xxx-10, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) LUCIENE MEDEIROS DE ARAUJO. |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102872 |
2024 |
HELOIZA BARBOSA DA PENHA |
HELOIZA BARBOSA DA PENHA - CPF: 009.xxx.xxx-07, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA HELOIZA BARBOSA DA PENHA. |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
103650 |
2024 |
FABIO WANDERLEY DE FREITAS |
FABIO WANDERLEY DE FREITAS - CPF: 061.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
101067 |
2022 |
MARIA DAS DORES JUNIOR BERTOLDO, |
Flávia Patrícia Tavares Vieira - CPF: 064.xxx.xxx-03,FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100,CLEIDE MARTINS SOUSA DA CÂMARA - CPF: 222.xxx.xxx-87, |
DANIEL AUGUSTO LOPES PAIXÃO - OAB: 15576/RN, |
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MARIA DAS DORES JUNIOR BERTOLDO |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100604 |
2021 |
Haroldo Junior da Silva Fernandes, |
LUCIANO DA CUNHA GOMES - CPF: 024.xxx.xxx-94,INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS - CNPJ: 20465699000172,Maria Neves da Silva - CPF: 622.xxx.xxx-91, |
ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - OAB: 16466/RN, |
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100614 |
2021 |
Iracema Martins Campelo, |
LUCIANO DA CUNHA GOMES - CPF: 024.xxx.xxx-94,Haroldo Junior da Silva Fernandes - CPF: 031.xxx.xxx-20,INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS - CNPJ: 20465699000172, |
ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - OAB: 16466/RN, |
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
200004 |
2021 |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA, |
Maria Suzanne Noronha e Sousa - CPF: 008.xxx.xxx-03, |
|
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA/Pedido de Reconsideração |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
200033 |
2021 |
|
Osmar José Maciel de Oliveira - CPF: 671.xxx.xxx-68, |
OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA - OAB: 17487/RN, |
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE AGRUPAMENTO (ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA: ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA) |
| RENATO COSTA DIAS |
200051 |
2021 |
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DA MICRO REGIÃO DO SERIDO ORIENTAL (ATUAL GESTOR ), |
GILSON DANTAS DE OLIVEIRA - CPF: 009.xxx.xxx-44,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,FERNANDO ANTONIO BEZERRA - CPF: 785.xxx.xxx-72, |
IGOR BEZERRA DOS SANTOS - OAB: 13861/RN,PAULO LINDINEY BARBOSA DA SILVA - OAB: 13908/RN, |
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ENVIO DO SIAI DP (LEGADO) |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
200181 |
2021 |
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA CRUZ, |
Ângelo Giusepe Fonseca da Silveira - CPF: 336.xxx.xxx-53, |
|
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA/Pedido de Reconsideração |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
200215 |
2021 |
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA CRUZ, |
Ângelo Giusepe Fonseca da Silveira - CPF: 336.xxx.xxx-53, |
JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO - OAB: 8314/RN, |
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA/Pedido de Reconsideração |
| CONS. PRESIDENTE |
005021 |
2020 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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|
CONVÊNIO ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DO RN E CENTRO UNIVERSITÁRIO NATALENSE – UNICEUNA |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
101060 |
2019 |
JO?O MARIA DOS SANTOS, |
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PENSÃO POR MORTE |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
101355 |
2019 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL, |
Rita Cirilo de Moura - CPF: 260.xxx.xxx-72, |
|
PENSÃO POR MORTE |
| RENATO COSTA DIAS |
003056 |
2018 |
PREF.MUN.FELIPE GUERRA |
Haroldo Ferreira de Morais - CPF: 391.xxx.xxx-34, |
|
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO) |
| RENATO COSTA DIAS |
003106 |
2018 |
PREF.MUN.TAIPU |
Sebastião Ambrósio de Melo - CPF: 025.xxx.xxx-04,PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU - CNPJ: 08114753000130,CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPU - CNPJ: 11982568000171,Ariosvaldo Bandeira Junior - CPF: 122.xxx.xxx-63, |
RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, |
CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO) |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
003566 |
2017 |
SIGILOSO |
JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 030.xxx.xxx-91,CARLOS EDUARDO XAVIER - CPF: 033.xxx.xxx-10,Murilo Diniz - CPF: 042.xxx.xxx-68,Silvio Torquato Fernandes - CPF: 086.xxx.xxx-53,otomar lopes cardoso junior - CPF: 466.xxx.xxx-00,Sergio de Souza Medeiros - CPF: 852.xxx.xxx-34, |
FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - OAB: 4602/RN,OTOMAR LOPES CARDOSO JUNIOR - OAB: 5949/RN, |
LEGALIDADE E ECONOMICIDADE DAS RENÚNCIAS DE RECEITA, EM ESPECIAL PROADI. |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
008707 |
2017 |
LETICE SOARES DE LIMA SANTIAGO, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
013572 |
2014 |
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO RN |
ANDRÉ FELIPE GOMES REGINALDO - CPF: 054.xxx.xxx-85,CARLSON GERALDO CORREIA GOMES (SECRETÁRIO DA SEINFRA-NATAL) - CPF: 444.xxx.xxx-49, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
701134 |
2012 |
CAM.MUN.IPANGUAÇU |
TUNEFIS DA SILVA MORAES - CPF: 423.xxx.xxx-04, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012 |
| RENATO COSTA DIAS |
701982 |
2011 |
PREF.MUN.BREJINHO |
JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES - CPF: 422.xxx.xxx-87, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011 |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
010460 |
2010 |
JÉSSICA PESSOA DA SILVA,Maria da Penha de Freitas, |
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04, |
|
APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
002284 |
2008 |
PREF.MUN.ANGICOS |
CLEMENCEAU ALVES - CPF: 261.xxx.xxx-68,RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CPF: 423.xxx.xxx-87, |
ÂNGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005 |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
014368 |
2002 |
PREF.MUN.RIACHO DE SANTANA |
Rn Construções E Projetos Ltda - CNPJ: 00720456000126,FRANCISCO WELINGTON SOARES NERI - CPF: 294.xxx.xxx-59, |
|
CONVÊNIO Nº 014/2002 VOL. 02 |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
004474 |
2000 |
CPS - Mª CÉLIA BARBOSA DE FARIAS |
Maria Célia Barbosa de Farias - CPF: 130.xxx.xxx-49, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| COM VOTO VISTA |
021299 |
2000 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO |
JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53, |
CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN,RENATA DE SALES CABRAL - OAB: 3473/RN,RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO - OAB: 4197/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS NO VALO DE R$ 140,000,00/Pedido de Reconsideração |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
009428 |
1999 |
DEP.DE ESTRADAS E RODAGEM |
OTACÍLIO ALVES DE FRANÇA JÚNIOR - CPF: 057.xxx.xxx-06,GERALDO CABRAL ROLA FILHO - SÓCIO GERENTE - CPF: 074.xxx.xxx-00,MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198,Magda Maria Barbalho - CPF: 143.xxx.xxx-87,Wellington Sena Lobato - CPF: 316.xxx.xxx-53,Cláudio carvalho correia de andrade - CPF: 323.xxx.xxx-63,João Arruda de Miranda - CNPJ: 7484682420, |
MURILO BARROS JÚNIOR - OAB: 1849/RN, |
CONTRATO ( 03 VOLUMES )/Pedido de Reconsideração |
