Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100179 2024 MARIA LUIZA LIMA INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA - CNPJ: 05067810000189, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100337 2024 LUIZ FELIPE DA PAZ VIANNA DE LIMA luiz felipe da paz vianna de lima - CPF: 093.xxx.xxx-90, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100440 2024 MARCIA MARIA TORRES FREITAS MARCIA MARIA TORRES FREITAS - CPF: 008.xxx.xxx-71, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101166 2024 ALINE KEILLA AZEVEDO DOS SANTOS ALINE KEILLA AZEVEDO DOS SANTOS - CPF: 116.xxx.xxx-55, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) ALINE KEILLA AZEVEDO DOS SANTOS.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101300 2024 IVONE MARIA DA GLORIA ALVES NOGUEIRA - CPF: 565.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101497 2024 EDJANE SOARES PEREIRA DE LUCENA - CPF: 703.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).EDJANE SOARES PEREIRA DE LUCENA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101566 2024 FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 454.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101674 2024 LAIZE KARLA DE LIMA LAIZE KARLA DE LIMA - CPF: 081.xxx.xxx-02, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) LAIZE KARLA DE LIMA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 105126 2023 FRANCISCA BEZERRA DE LIMA NETA, Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SENHORA FRANCISCA BEZERRA DE LIMA NETA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 105416 2023 BEETHOVEM JOSÉ DE MEDEIROS - CPF: 398.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100390 2021 MARIA VANDA DE OLIVEIRA COSTA,MECIA RODOLFO DE ALBUQUERQUE, Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MARIA VANDA DE OLIVEIRA COSTA.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 101091 2021 LIANE CATARINO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004424 2020 Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte,Cosern,FABIANA CARVALHO LOPES,NADIA SANTOS CARLOS BELARMINO,PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS,SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, Antonio Alves da Silva - CPF: 791.xxx.xxx-15, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, ATRASO NA ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2019
GEORGE MONTENEGRO SOARES 000404 2019 Urbano Batista de Faria - CPF: 004.xxx.xxx-15, HENRIQUE BATISTA DE ARAUJO NETO - OAB: 11026/RN,JÉSSICA DE CARVALHO DIAS BATISTA - OAB: 12417/RN,LINCOLN WERNER - OAB: 9345/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014/Pedido de Reconsideração
GEORGE MONTENEGRO SOARES 003894 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,FRANCISCO JOSÉ BARBOSA DE MIRANDA - CPF: 297.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100614 2019 Jasmine de Medeiros do Nascimento,LUCAS MEDEIROS DO NASCIMENTO, JARDESON MEDEIROS DO NASCIMENTO - CPF: 109.xxx.xxx-76, PENSÃO POR MORTE
RENATO COSTA DIAS 100934 2019 ALEX-SANDRA ALVES DE LIMA - CPF: 916.xxx.xxx-82, PENSÃO POR MORTE
RENATO COSTA DIAS 101150 2019 GILDETE PINTO DE PAIVA OLIVEIRA, I P S S - INST. PREV. SOCIAL DOS SERV MUN. DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 18937780000166, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101540 2019 ANA LUCIA BEZERRA TARGINO, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 22242799000165, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) ANA LUCIA BEZERRA TARGINO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101607 2019 Antonio Gomes Pinheiro - CPF: 108.xxx.xxx-15, PENSÃO POR MORTE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101641 2019 RITA DA SILVA SANTOS, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 22242799000165, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101726 2019 Marineide Damasceno de Oliveira - CPF: 970.xxx.xxx-49, PENSÃO POR MORTE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101810 2019 FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 273.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA SILVA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101850 2019 Raimundo Pereira de Queiroz - CPF: 057.xxx.xxx-49, PENSÃO POR MORTE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101891 2019 SUELY DE FARIAS ESPINOLA, ELORA DE LUCENA MAIA - CPF: 701.xxx.xxx-02, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101895 2019 OZIEL CAETANO DAMASCENO - CPF: 188.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101899 2019 VILMA DE OLIVEIRA SOARES SANTOS, FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FELIPE GUERRA - CNPJ: 16550846000135, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) VILMA DE OLIVEIRA SOARES SANTOS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101927 2019 MARIA NARCISA DE SOUZA, PREFEITURA MUNICIPAL CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 08355471000124, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101936 2019 JOSEFA NUNES DE ANDRADE SILVA - CPF: 465.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
GEORGE MONTENEGRO SOARES 006877 2016 PREF.MUN.MAJOR SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - CNPJ: 01612383000111, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 011886/2002 - TC
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003743 2015 Joaniza de Feitas Vale Batista - CPF: 130.xxx.xxx-63, DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003957 2015 MARIA DE FATIMA HOLANDA DE OLIVEIRA - CPF: 201.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 006507 2015 PREF.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006555 2015 PREF.MUN.FELIPE GUERRA Haroldo Ferreira de Morais - CPF: 391.xxx.xxx-34, ANDRE VIANA DA COSTA - OAB: 6827/RN,VIVVÊNIO VILLENEUVE MOURA JÁCOME - OAB: 12602/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
GEORGE MONTENEGRO SOARES 004647 2007 PREF.MUN.JAÇANÃ UADY ANTONIO DE FARIAS - CPF: 613.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007(6VOLUMES)/Pedido de Reconsideração
GEORGE MONTENEGRO SOARES 021299 2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53, CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN,RENATA DE SALES CABRAL - OAB: 3473/RN,RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO - OAB: 4197/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS NO VALO DE R$ 140,000,00/Pedido de Reconsideração