Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 000152 2024 ROSANGELA STELLA FILGUEIRA DE LUCENA - CPF: 369.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 103562 2023 ANDREA DE ARAÚJO DANTAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) ANDREA DE ARAÚJO DANTAS.
RENATO COSTA DIAS 104933 2023 TEREZINHA DE AZEVEDO NASCIMENTO - CPF: 351.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) TEREZINHA DE AZEVEDO NASCIMENTO.
CONS. PRESIDENTE 003470 2022 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN LISTA DE DISTRIBUIÇÃO DE JURISDICIONADOS - 2023-2024
CONS. PRESIDENTE 100102 2022 RAIMUNDO NONATO FERNANDES RAIMUNDO NONATO FERNANDES - CPF: 074.xxx.xxx-34, FORMULAÇÃO DE CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ATUALIZAÇÃO DE SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200141 2022 Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR,SOLIGIA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE EXTREMOZ - CNPJ: 30599346000119,Edinalva Nascimento de Araújo - CPF: 481.xxx.xxx-04, DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANÇA - OAB: 11.714/RN,JESSICA CAROLINE NOBRE DINIZ - OAB: 16554/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA/Pedido de Reconsideração
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 100404 2021 Adalgisa Maria da Conceição - CPF: 200.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA POR IMPLEMENTO DE IDADE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100529 2019 MARIA LUIZA DE SOUZA PAIVA, FRANCISCA MARIA DE SOUZA PAIVA - CPF: 465.xxx.xxx-15, PENSÃO POR MORTE
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100861 2019 FRANCISCA GEZINEIDE DAMASCENO SIVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - CNPJ: 08241747000143,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101202 2019 Salinésio de Oliveira Santos, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATAL - CNPJ: 08241747000577,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101380 2019 MARIA ILEHILDA DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO - CNPJ: 08355489000126,Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Doutor Severiano - CNPJ: 11191932000185, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101469 2019 VERÔNICA DA CONCEIÇÃO BASÍLIO DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 16903865000106, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 101510 2019 GUARANI GONÇALVES DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101668 2019 MARIA DAS GRAÇAS COSTA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 14839024000143, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101762 2019 PLACIDO TRIGUEIRO DE LIMA - CPF: 261.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 101811 2019 FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA - CPF: 357.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101814 2019 IRENE JACOME DA SILVA ANDRADE - CPF: 331.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) IRENE JACOME DA SILVA ANDRADE
RENATO COSTA DIAS 101815 2019 JOSEFA BELUNICE DA SILVA - CPF: 610.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) JOSEFA BELUNICE DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101828 2019 MIRANDA MARTA MELO - CPF: 312.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MIRANDA MARTA MELO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101837 2019 Teresa Maria Batista de Moura Dantas, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101846 2019 Zuleide Rodrigues de Souza, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101855 2019 Josenir Benjamim Cavalcante, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101859 2019 ELIZABETH VELLASCO BRITO DA COSTA - CPF: 379.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 101869 2019 MARIA DO SOCORRO GOMES DE ARAÚJO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUCURUTU - CNPJ: 25344040000181, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (MARIA DO SOCORRO GOMES DE ARAÚJO).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014557 2017 LUCINEIDE ALMEIDA DO NASCIMENTO, Fundo de Previdência Social do Município de Patu - CNPJ: 17683394000122, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
GEORGE MONTENEGRO SOARES 009432 2013 SEC.DE ESTADO DO TRAB, DA HAB E DA ASSIS SOCIAL José Maria da silva FORMIGA - CPF: 003.xxx.xxx-99,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,Helio Lima da Mota - CPF: 131.xxx.xxx-59, EXECUÇÃO DA DECISAO PROFERIDA NO PROCESSO 2389/1999
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 700875 2011 CAM.MUN.NATAL EDIVAN MARTINS TEIXEIRA - CPF: 188.xxx.xxx-87, ALUSKA ARAÚJO SANTOS - OAB: 13818/RN,ANDRÉ LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAÚJO - OAB: 8074/RN,ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN,GABRIELA MEDEIROS GURGEL DE FARIA - OAB: 13321/RN,JOVANA BRASIL GURGEL DE MACÊDO - OAB: 6030/RN,OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA - OAB: 17487/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013673 2007 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR Jamensson Costa Morais - CPF: 143.xxx.xxx-04,WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00,Ilca Maria Dantas Tinoco de Carvalho - CPF: 378.xxx.xxx-49,WASHINGTON REIS DE ALMEIDA - CPF: 597.xxx.xxx-87, LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO Nº 07/07-EVENTOS (02 VOLUMES)
GEORGE MONTENEGRO SOARES 012173 1996 PREF MUN DE TIMBAÚBA DOS BATISTA ESPÓLIO DE Dinaldo Batista de Araujo, POR SUA REPRESENTANTE, SELMA TEIXEIRA DE ARAÚJO - CPF: 252.xxx.xxx-87, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº271/96./Pedido de Reconsideração