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Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200130 2023 Fundação Djalma Marinho, Júlio Cesar de Queiroz Costa(diretor da Fundação Djalma Marinho) - CPF: 722.xxx.xxx-72, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001264 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ - CPF: 481.xxx.xxx-68, REPRESENTAÇÃO EM FACE DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS IRREGULARES DE PROFISSIONAIS PELO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA - ADMISSÕES REALIZADAS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19
RENATO COSTA DIAS 301706 2022 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE jose wilson pereira de santana - CPF: 033.xxx.xxx-59, SOLICITA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200081 2021 CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS,FRANCISCO WANDERLEY MENDES, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 005203 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ Allyson leandro bezerra silva - CPF: 095.xxx.xxx-44,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN,DANYELLE TERCIANE MEDEIROS - OAB: 10952/RN,VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS - OAB: 12628/RN, ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (ID15 - PFA 20/21)
TARCÍSIO COSTA 000292 2019 Antônia Luciana da Costa Oliveira - CPF: 030.xxx.xxx-41,Isoares Martins de Oliveira - CPF: 241.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
TARCÍSIO COSTA 000295 2019 PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000403 2019 DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE - CPF: 020.xxx.xxx-23, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 006170 2019 ivan lopes junior - CPF: 008.xxx.xxx-93, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008406 2018 PREF.MUN.PAU DOS FERROS KALINE KEILE SOUZA MEDEIROS - CPF: 053.xxx.xxx-14,JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA - CPF: 378.xxx.xxx-68,LUIZ FABRICIO DO REGO TORQUATO - CPF: 838.xxx.xxx-53, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN,