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Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200021 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, EUGÊNIO PACELLI ARAÚJO SOUTO - CPF: 367.xxx.xxx-34, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200135 2023 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL GEOPARQUE SERIDÓ, ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR - CPF: 050.xxx.xxx-36, RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE - OAB: 8114/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002943 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATAL/RN PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08241747000305,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, FERNANDO PINHEIRO DE SÁ E BENEVIDES - OAB: 9444/RN,THIAGO TAVARES DE QUEIROZ - OAB: 7226/RN, REPRESENTAÇÃO EM FACE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATAL/RN EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES DETECTADAS EM PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS.
TARCÍSIO COSTA 001433 2021 PREF.MUN.VENHA VER EXPEDITO SALVIANO - CPF: 107.xxx.xxx-30, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 016107/1999 - TC
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200055 2021 CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN (ATUAL GESTOR,José Arnor da Silva, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ENVIO DO SIAI DP (LEGADO)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200090 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, POR SEU GESTOR ATUAL, ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA - CPF: 065.xxx.xxx-00, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200092 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA, Wellinson Carlos Dantas Ribeiro - CPF: 037.xxx.xxx-47, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002920 2020 SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - CPF: 027.xxx.xxx-97, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE (PROCESSO Nº 004514/2010 - CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE FLORÂNIA DE 2009)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 005195 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS Lays Helena Cabral de Queiroz - CPF: 036.xxx.xxx-16,FLAUDIVAN MARTINS CABRAL - CPF: 498.xxx.xxx-34, ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (ID15 - PFA 20/21)
RENATO COSTA DIAS 008314 2014 CÂM.MUN.AFONSO BEZERRA Valmir Pereira Silva (PRESIDENTE ATUAL) - CPF: 261.xxx.xxx-20, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE A EXERCÍCIO 2013
RENATO COSTA DIAS 015905 2014 CAM.MUN.SÃO VICENTE JOSE MECIFRAN DE MEDEIROS, Vereador - CPF: 028.xxx.xxx-17, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
RENATO COSTA DIAS 700975 2013 CAM.MUN.JAPI FRANCISCA FRANCINEIDE ARCANJO DOS SANTOS - CPF: 751.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
RENATO COSTA DIAS 701057 2013 PREF.MUN.ACARI ISAIAS DE MEDEIROS CABRAL - CPF: 703.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
RENATO COSTA DIAS 008681 2011 AGÊNCIA DE FOMENTO DO RN S/A Janira Maria Câmara Martins da Costa - CPF: 086.xxx.xxx-53,FERNANDO RODRIGUES VARELA - CPF: 130.xxx.xxx-91,NELSON TAVARES FILHO - CPF: 267.xxx.xxx-49, DISPENSA DE LICITAÇÃO (EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC: (4125/2010)
RENATO COSTA DIAS 700982 2011 PREF.MUN.CARNAUBAIS Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas - CPF: 140.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011