Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 743406 2023 PALOMA VITORIA DA SILVA BARACHO:06451103454 Paloma Vitoria da Silva Barracho (atual Presidente) - CPF: 064.xxx.xxx-54, CONSULTA
TARCÍSIO COSTA 100688 2021 VERA LUCIA DE LIMA - CPF: 175.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARIA ADÉLIA SALES 101600 2021 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MARIA MADILENE CARLOS DE MELO - CPF: 214.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101787 2021 FRANCISCA VITAL SOUZA BEZERRA - CPF: 307.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
TARCÍSIO COSTA 102093 2021 MARIA DE FATIMA ALMEIDA GURGEL - CPF: 156.xxx.xxx-82, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARIA ADÉLIA SALES 102095 2021 NILMA MARIA RODRIGUES DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 102281 2021 MAURILIO ALVES DE A SILVA - CPF: 166.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
TARCÍSIO COSTA 102415 2021 RAIMUNDA PEREIRA BEZERRA - CPF: 230.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 200004 2021 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA, Maria Suzanne Noronha e Sousa - CPF: 008.xxx.xxx-03, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
RENATO COSTA DIAS 200005 2021 SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA, Guilherme Moraes Saldanha - CPF: 655.xxx.xxx-87, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
RENATO COSTA DIAS 200006 2020 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, CAIO FREDERICK DE FRANÇA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE AGRUPAMENTO (ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA: APENAS ANEXOS DA CASA)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004246 2019 LUIZ BEZERRA CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101847 2019 Maria Cleofas de Castro Matos - CPF: 166.xxx.xxx-34, DENÚNCIA
MARIA ADÉLIA SALES 007686 2018 GEORGE ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF: 123.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR ATRASO NA ENTREGA DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2017
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100195 2018 Maria Auxiliadora Toscano Dantas Cavalcanti - CPF: 671.xxx.xxx-15, MARCELO ROBERTO RIBEIRO CARVALHO - OAB: 6889/RN,RENATO CIRNE LEITE - OAB: 6903/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100764 2018 ANTONIA MARIA FELIX FURTUNATO - CPF: 036.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 101424 2018 José Domingos do Nascimento, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008943 2017 MARIA GOMES DE ARAÚJO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010020 2017 FRANCISCA NERI GALVÃO DE ARAUJO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014058 2017 MARCIO ROBERTO BATISTA DE ARAÚJO - CPF: 155.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016120 2017 ELIZABETH GUERRA PEREIRA XAVIER, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 007097 2016 Odair de Souza Glória Júnior - CPF: 069.xxx.xxx-28, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ATRASO NO ENVIO DE DADOS AO SIAI NO EXERCÍCIO DE 2015.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 024673 2016 SIGILOSO Teresa Cristina da Silva - CPF: 289.xxx.xxx-72, DENÚNCIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010684 2015 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,FErnando cunha lima bezerra - CPF: 221.xxx.xxx-87,Maria José Azevedo de Andrade Abrantes - CPF: 762.xxx.xxx-25, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN,YRAGUACY ARAÚJO ALMEIDA DE SOUZA - OAB: 9701/RN, TERMO DE ADESÃO Nº 80/2014 PREF.MUN. MACAÍBA/SECD (15 VOL)
TARCÍSIO COSTA 014854 2015 JOSÉ LUCAS FELIPE - CPF: 138.xxx.xxx-49, REVISÃO DE PROVENTOS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005157 2013 SIGILOSO CARLSON GERALDO CORREIA GOMES (SECRETÁRIO DA SEINFRA-NATAL) - CPF: 444.xxx.xxx-49, DIOGO VINÍCIOS AMÂNCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN,JOÃO ELÍDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - OAB: 6400/RN,Sérgio Roberto Grossi Júnior - OAB: 6709/RN,VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB: 7248/RN, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2013-2014- AUDITORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006008 2013 PREF.MUN.RIACHO DE SANTANA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 12993549000103,RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - CPF: 261.xxx.xxx-34, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 VOL.02
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004727 2003 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08286940000109,LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA - PROCURADOR GERAL - CPF: 273.xxx.xxx-72, PAGAMENTO ( EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 1358)