| CONS. PRESIDENTE |
002056 |
2023 |
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO RN |
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,Jane Carmen Carneiro e Araújo - CPF: 322.xxx.xxx-34,Werner Farkatt Tabosa - CPF: 655.xxx.xxx-04,PEDRO LOPES DE ARAUJO NETO - CPF: 786.xxx.xxx-87, |
|
TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO 001/2023 |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
101490 |
2023 |
|
IAGLIANA DO NASCIMENTO SILVA - CPF: 090.xxx.xxx-29, |
|
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
100956 |
2022 |
|
MARIA JOSÉ DE LIMA - CPF: 433.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
002489 |
2021 |
COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL - URBANA |
ALVAMAR SILVA DO VALE - CPF: 064.xxx.xxx-81,Joseildes Medeiros da Silva - CPF: 221.xxx.xxx-53,PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE - CPF: 413.xxx.xxx-15, |
|
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
200049 |
2021 |
|
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICO DE ENCANTO - CNPJ: 35939161000120,MARILENE FERNANDES DE QUEIROZ - CPF: 837.xxx.xxx-00, |
MARCIEL ANTONIO DE SALES - OAB: 9883/RN, |
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ENVIO DO SIAI DP (LEGADO)/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
004113 |
2020 |
|
JOSÉ RIBAMAR LEITE NÓBREGA - CPF: 021.xxx.xxx-62, |
RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)/Pedido de Reconsideração |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100078 |
2020 |
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MESSIAS TARGINO,JULIA FERNANDES DA CUNHA,NATALIA DE FRANCA PEREIRA - PRESIDENTE, |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 08349060000126, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
006775 |
2019 |
|
PAULO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 020.xxx.xxx-76, |
GABRIEL DE ARAÚJO FONSECA - OAB: 10770/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (2019)./Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
006940 |
2019 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO, |
ALESSANDRU EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - CPF: 361.xxx.xxx-91, |
SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019./Pedido de Reconsideração |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
101423 |
2019 |
FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, |
FRANCINETE DA SILVA MEDEIROS - CPF: 155.xxx.xxx-20, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
101723 |
2019 |
|
Maria Aparecida do Nascimento Cavalcanti - CPF: 315.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
003003 |
2018 |
CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, |
VALDEMIR CABRAL QUIRINO - CPF: 078.xxx.xxx-29, |
TASSIA NICOLLI PIRES BARBOSA - OAB: 30259/PB, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A IRREGULARIDADES APONTADAS/Pedido de Reconsideração |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
007696 |
2018 |
JULIANA DA ROCHA E SILVA, |
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - CNPJ: 08241804000194, |
|
APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
011713 |
2018 |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte, |
MARIA LIDUINA DE SOUSA ARAUJO - CPF: 155.xxx.xxx-68, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| RENATO COSTA DIAS |
008775 |
2017 |
|
Fábio Vicente da Silva, Vereador - CPF: 024.xxx.xxx-00,Joaz Oliveira Mendes da Silva - CPF: 061.xxx.xxx-13, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA SIAI-DP./Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
014106 |
2014 |
Alcides Fernandes Barbosa, |
Raimunda Elisângela dos Santos Gomes - CPF: 035.xxx.xxx-40, |
|
APURAÇÃO DE RESPOSABILIDADE POR INADIMPLENCIA DO SIAI-DP. PERÍODO AVALIADO JAN. A DEZ DE 2013 E JAN. A JUN. DE 2014./Pedido de Reconsideração |
| CONS. PRESIDENTE |
013787 |
2013 |
PREF.MUN.TAIPU |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU - CNPJ: 08114753000130, |
|
CONSULTA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
017898 |
2013 |
Lucas de Mesquita, |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106, |
|
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
016766 |
2012 |
ZAHILLA PRISCILA DE OLIVEIRA RUFINO, |
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195, |
|
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
006287 |
2010 |
FUNDAÇÃO NILO PEREIRA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM - CNPJ: 08004061000139,WALDECK ARAUJO DE MOURA - CPF: 230.xxx.xxx-87,SEVERINO PINHEIRO MARTINIANO - CPF: 412.xxx.xxx-53, |
JOSE MARIO RAMALHO DE CARVALHO - OAB: 3935/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008/Pedido de Reconsideração |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
016755 |
2009 |
|
JOABE HENRIQUE SIMPLÍCIO DA SILVA - CPF: 058.xxx.xxx-17, |
|
APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
016894 |
2002 |
CAM.MUN.SÃO FERNANDO |
José Orlando de Medeiros - CPF: 199.xxx.xxx-49, |
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DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE/Pedido de Reconsideração |
| MARIA ADÉLIA SALES |
005767 |
1998 |
ULTRA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA |
José Pereira - CPF: 074.xxx.xxx-49,ESPÓLIO DO SR. JORGE LUIZ FERNANDES OLIVEIRA LIRA, por seus herdeiros - CPF: 155.xxx.xxx-15,Vicente Inácio Martins Freire - CPF: 316.xxx.xxx-49, |
LEONARDO BRANDÃO DA CRUZ LIRA - OAB: 12456/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, |
SOL 1ª MEDIÇÃO REF. RESTAURAÇÃO DAS E.E. ANTONIO BASÍLIO E NEWMAN QUEIROZ JUCURUTU/RN (2 VOL) |
