| CONS. PRESIDENTE |
000963 |
2023 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE TCE E FECAM |
| CONS. PRESIDENTE |
301275 |
2023 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
LUCIANO SILVA SANTOS - CPF: 854.xxx.xxx-72, |
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
000418 |
2022 |
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MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA - CPF: 051.xxx.xxx-94,ANDRÉ LUIZ ANSELMO - CPF: 061.xxx.xxx-40,PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, |
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APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
001728 |
2022 |
|
HARRISON DE ARAUJO SILVA - CPF: 034.xxx.xxx-52,MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA - CPF: 051.xxx.xxx-94,PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, |
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APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| CONS. PRESIDENTE |
001332 |
2021 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DO RN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU/RN |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
102029 |
2021 |
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MARIA JOSE DA SILVA - CPF: 229.xxx.xxx-91, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
002517 |
2019 |
JUIZADO ESP. CIVEL E CRIMINAL COM. PAU DOS FERROS |
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - CNPJ: 08241804000194,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CNPJ: 08355760000123,FRANCISCO CANINDE DA COSTA - CPF: 721.xxx.xxx-00, |
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SOLICITA APURAÇÃO DE ACUMULO DE CARGO PUBLICO EFETIVO |
| RENATO COSTA DIAS |
004870 |
2019 |
SIGILOSO |
VERÔNICA SENRA DA SILVA - CPF: 728.xxx.xxx-20, |
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DENÚNCIA C/ PEDIDO LIMINAR CAUTELAR |
| RENATO COSTA DIAS |
005008 |
2018 |
SIGILOSO |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,MUNIR MASSUD - CPF: 106.xxx.xxx-04,Jeancarlo Fernandes Cavalcante - CPF: 702.xxx.xxx-68, |
THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN, |
ENCAMINHA DENÚNCIA EM DESFAVOR DOS ATOS ILEGAIS PRATICADO POR SERVIDOR PÚBLICO. |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100023 |
2018 |
Katia Maria Agra dos Santos, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08341026000105, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100105 |
2018 |
Maria Concebida Bezerra dos Santos, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08341026000105, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101439 |
2018 |
|
Francisca de Oliveira Fernandes de Sousa - CPF: 523.xxx.xxx-78, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
101462 |
2018 |
|
DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08341026000105,Maria Veronica Pinheiro de Freitas - CPF: 156.xxx.xxx-53, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101744 |
2018 |
Ana Maria de Vasconcelos Pinheiro, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08341026000105, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101794 |
2018 |
|
Rileide de Carvalho Oliveira Araujo - CPF: 567.xxx.xxx-49, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
003271 |
2017 |
LÍVIA MARTINS PINTO, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
012245 |
2017 |
|
SEVERINA DE ALMEIDA ROCHA - CPF: 026.xxx.xxx-04,DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08341026000105, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
012685 |
2017 |
|
JOSE ALVES COSTA - CPF: 523.xxx.xxx-49, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
014843 |
2017 |
|
GUARANI GONÇALVES DA SILVA - CPF: 322.xxx.xxx-72, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
015832 |
2017 |
|
FERNANDO ALVES CABRAL SANTOS - CPF: 130.xxx.xxx-91, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
018281 |
2017 |
|
SILVIO AMORIM DE BARROS - CPF: 002.xxx.xxx-40, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
019000 |
2017 |
|
JOSE QUARESMA MOREIRA - CPF: 040.xxx.xxx-53, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
001112 |
2016 |
IVAN SEVERO DE BARROS, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
004671 |
2016 |
SIGILOSO |
Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,SHEILA MARIA FREITAS DE SOUZA FERNANDES E MELO - CPF: 406.xxx.xxx-49,SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO RN - SEJUC/RN - CNPJ: 40799652000152, |
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DENÚNCIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
009388 |
2016 |
MARIA DE FATIMA BEZERRA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
015843 |
2015 |
Tereza Maria de Jesus, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
013742 |
2013 |
SIGILOSO |
LEONARDO NUNES REGO - CPF: 025.xxx.xxx-10,JOÃO MARIA CAMPOS DE FREITAS - CPF: 175.xxx.xxx-72,NELSON TAVARES FILHO - CPF: 267.xxx.xxx-49,Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto - CPF: 316.xxx.xxx-68,Francisco Obery Rodrigues Júnior - CPF: 358.xxx.xxx-04, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL - AUDITORIA 2013-2014 (3 vol) |
| TARCÍSIO COSTA |
014874 |
2013 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE |
Petrúcio de Lima Ferreira - CPF: 051.xxx.xxx-60,PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE - CNPJ: 08096372000175,Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - CNPJ: 08241804000194,Francisco das Chagas Fernandes - CPF: 131.xxx.xxx-34,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,rogério bezerra mariz - CPF: 262.xxx.xxx-34,Claudia Sueli Rodrigues Santa Rosa - CPF: 737.xxx.xxx-49, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO- TERMO DE ADESÃO- SECD. PREF. MUN. DE SERRA NEGRA DO NORTE (2 VOL) |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
012366 |
2011 |
|
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,Raimunda Fernandes de Lima - CPF: 315.xxx.xxx-20, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
008600 |
2008 |
GOVERNO DO ESTADO DO RN |
Jorge Luiz de Araújo Galvão - CPF: 155.xxx.xxx-34,WILMA MARIA DE FARIA - CPF: 200.xxx.xxx-00, |
VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS - OAB: 3812/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008 |
| TARCÍSIO COSTA |
016039 |
2000 |
|
IRANI LOPES SALDANHA - CPF: 438.xxx.xxx-68, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
