Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 101047 2022 OLGA MARIA DO NASCIMENTO - CPF: 566.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101087 2022 REGIA MARIA DE OLIVEIRA SOARES - CPF: 201.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CONS. PRESIDENTE 004158 2021 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO - 2021
TARCÍSIO COSTA 100476 2020 MARIA CONSUELO MOTA - CPF: 423.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100771 2019 Maria de Lourdes Lima Medeiros - CPF: 201.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101206 2019 TANIA MARIA DE SOUZA - CPF: 322.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 102133 2019 Maria Goretti de França Silva - CPF: 316.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 000560 2018 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAJES - CNPJ: 17603261000107,francisca sônia salviano bezerra - CPF: 626.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001575 2018 EDILEUZA DE OLIVEIRA SILVA GONÇALVES - CPF: 412.xxx.xxx-10, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002483 2018 MARIA ELIELMA MAIA DO REGO CARVALHO - CPF: 655.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004709 2018 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUCURUTU - CNPJ: 25344040000181,MARIA DE LOURDES DA SILVA - CPF: 792.xxx.xxx-04, JOHN MAYCON ALEXANDRE VALE - OAB: 13673/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100038 2018 Gizélia Oliveira Santos - CPF: 414.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100050 2018 Adriana Alida Almeida Amaral - CPF: 315.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100052 2018 Ronice Matias Maciel - CPF: 790.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100189 2018 Maria Gorete Antas - CPF: 074.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100209 2018 Maria Cristina Freire - CPF: 369.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100318 2018 Tereza Francisca da Cunha Soares - CPF: 443.xxx.xxx-59, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101176 2018 ALICE SILVA PAIVA - CPF: 201.xxx.xxx-63, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 101218 2018 FRANCISCA FRANCINETE GALVÃO DA COSTA - CPF: 565.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008710 2017 FRANCISCO FERREIRA DE LIMA - CPF: 074.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008831 2017 CARLOS MAGNO PINHEIRO DO CARMO - CPF: 188.xxx.xxx-44, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 008962 2017 JESSE DIAS DE OLIVEIRA, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009454 2017 MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE MORAIS - CPF: 850.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009485 2017 NOEMI SIMEI DA SILVA AMORIM - CPF: 106.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010046 2017 ARIADNA BEZERRA REBOUÇAS PINTO - CPF: 243.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010297 2017 LUIZA ELIZABETE SAMPAIO - CPF: 307.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 010907 2017 MARIA DOS PRAZERES DO NASCIMENTO - CPF: 261.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013458 2017 MARIA AUXILIADORA FERREIRA - CPF: 300.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013481 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88,ELIZIEL PINHEIRO DA SILVA - CPF: 596.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014082 2017 ROSEULINA ROCHA NOBREGA DE ALMEIDA - CPF: 200.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014347 2017 VELUCIA GOMES DE MEDEIROS - CPF: 339.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015920 2017 SAYONARA SEVERIANO DA SILVA - CPF: 737.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016588 2017 MARIA MARCIA DA COSTA CIRNE - CPF: 644.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017025 2017 ANA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 260.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 017212 2017 JOANA CARDOSO VIEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 018249 2017 JESUINA DE ARAUJO CAMPOS - CPF: 243.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 018287 2017 WALDIRA MARIA DO NASCIMENTO - CPF: 378.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020021 2017 MARIA LUCIA DA SILVA DANTAS - CPF: 512.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 172070 2017 Marlizabete Soares Pinheiro - CPF: 254.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 005451 2016 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU - CNPJ: 08365850000103,PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - CNPJ: 08365900000144,URBANA - COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL - CNPJ: 08498701000104, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 011092/2010 - TC
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006347 2015 PREF.MUN.IELMO MARINHO BRUNO PATRIOTA DE MEDEIROS - CPF: 064.xxx.xxx-40, DÉBORA VIEIRA FONSECA - OAB: 17092/RN,MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006672 2015 PREF.MUN.RIO DO FOGO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO - CNPJ: 01624159000140,Laerte Ney de Paiva Fagundes - CPF: 022.xxx.xxx-48, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005557 2012 PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO FRANCISCO EDSON BARBOSA - CPF: 054.xxx.xxx-44, THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011625 2012 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04, COPIA DO RELATÓRIO DE AUDITORIA APRESENTADO PELA COMISSÃO DESIGNADA(03 VOL)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 014183 2012 Francinete Soares Capistrano - CPF: 323.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005567 2008 PREF.MUN.PAU DOS FERROS LEONARDO NUNES REGO - CPF: 025.xxx.xxx-10, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008
MARIA ADÉLIA SALES 002400 2003 SEC. GOVERNO/SEC Carlos Augusto Caldas da Silva Junior - CPF: 043.xxx.xxx-72,MARIO ROBERTO SOBRAL DA CAMARA - CPF: 222.xxx.xxx-72,CONSTRUTORA CRISTAL LTDA - CNPJ: 24289118000140,JAVIER DANTAS DE OLIVEIRA - CPF: 322.xxx.xxx-10, LICITAÇÃO 61/01-SIN/TOMADA DE PREÇOS EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 1112-DAE/SGE/REQ (08 VOLUMES)