Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101397 2023 FLAVIA MAYARA FELIX DANTAS - CPF: 071.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CONS. PRESIDENTE 003503 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS MARIA ALICE SILVA (ATUAL PREFEITA ) - CPF: 597.xxx.xxx-20, FORMULAÇÃO DE CONSULTA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100034 2021 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,ERINILDA MOURA BARACHO - CPF: 241.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100245 2021 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, MARIA MARCIA DE OLIVEIRA - CPF: 938.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101031 2021 IOLANDA FERNANDES DA SILVA - CPF: 838.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 101546 2021 THIAGO SANTOS LIMA - CPF: 073.xxx.xxx-70, APRECIAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 100083 2020 MARIA APARECIDA AGOSTINHO DANTAS - CPF: 512.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 100532 2019 TOMAZ EDSON PEREIRA GUIMARAES - CPF: 037.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 100591 2019 EXPEDITA FREIRE DE FRANCA - CPF: 381.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100608 2019 Maria de Fátima da Silva dos Santos - CPF: 392.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 100818 2019 JOAO EVANGELISTA TAVARES DE MOURA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 101439 2019 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14841931000127,MARIA EUNICE ARAUJO DE SOUSA - CPF: 328.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100559 2018 Pedro André da Silva - CPF: 088.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101069 2018 DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO - CPF: 070.xxx.xxx-70,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08341026000105,Ivanilda Tibúrcio da Silva - CPF: 143.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101402 2018 MARIA GOMES DA SILVA - CPF: 673.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101932 2018 MARIA DE LOURDES PINHEIRO - CPF: 460.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102002 2018 MARIA JOSE LOPES - CPF: 050.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 003386 2017 GILSON ARAÚJO CÂMARA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012000 2017 MARÍLIA CAMPOS ALVES ALEXANDRE GUEDES - CPF: 478.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012715 2017 MARIA APARECIDA DE QUEIROZ - CPF: 155.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013402 2017 MARTA GEISIANE PENHA - CPF: 966.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 017677 2017 MARCOS ANTONIO BATISTA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005732 2016 OTILIA VIEIRA DA SILVA NETA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012731 2016 ANTÔNIA LIMA DO REGO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012945 2016 FRANCISCA DE FATIMA DA SILVA sousa, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020769 2016 ZAIRA DE SALES - CPF: 231.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 021483 2016 MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PEREIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 000661 2012 PROCURADORIA GERAL-MPJTC SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO - CNPJ: 00443680000118,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI - CNPJ: 08079774000161,PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ: 08085409000160,PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08097008000120,PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO - CNPJ: 08144800000198,PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - CNPJ: 08148421000176,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - CNPJ: 08170862000174,PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA - CNPJ: 08234148000100,PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - CNPJ: 08241747000143,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU - CNPJ: 08294662000123,PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA - CNPJ: 08309536000103,PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139,PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193,PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS - CNPJ: 08349102000129,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO - CNPJ: 08351819000105,PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA - REPRESENTAÇÃO(SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS HOSPITAIS INTEGRANTE DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA)11 VOLUMES
TARCÍSIO COSTA 007798 2006 PREF.MUN.RIO DO FOGO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO - CNPJ: 01624159000140,EGIDIO DANTAS DE MEDEIROS FILHO - CPF: 086.xxx.xxx-00,Francisco das Chagas Cruz - CPF: 365.xxx.xxx-68,Pedro Paiva Neto - CPF: 430.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 (2 vol.)