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Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 200132 2023 URBANA - COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL, Joseildes Medeiros da Silva - CPF: 221.xxx.xxx-53, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 200093 2022 CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIÁ, JOEL DIKSON DE LIMA NOGUEIRA - CPF: 049.xxx.xxx-51, FLAVIA KARINA GUIMARÃES DE LIMA - OAB: 10423/RN,MARCELO ALEXANDRE DA ROCHA LEÃO - OAB: 4498/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 200106 2022 Dejerlane Macedo,PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 200110 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, Dejerlane Macedo - CPF: 026.xxx.xxx-26, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
MARIA ADÉLIA SALES 200193 2021 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RN, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, DELKISLINE ALVES CAVALCANTE - OAB: 16938/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007594 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL, Jose de Arimateia Braz - CPF: 129.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005704 2018 BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO DE N.º 2768/2018-TC
MARIA ADÉLIA SALES 007575 2012 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/DAM ESPÓLIO DO SR. GERALDO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 016.xxx.xxx-49, SOLICITA DOC.-LICITAÇÃO CONVITE Nº013/2012 EVENTO FORRONOVOS -2012 (13VOL)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012063 2005 SIGILOSO François Silvestre de Alencar - CPF: 056.xxx.xxx-91,JOSÉ MARCIONILO DE BARROS LINS NETO - CPF: 106.xxx.xxx-20, DENÚNCIA (02 VOLUMES)