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Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 200002 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS, GUILHERME AFFONSO MELO AMÂNCIO DA SILCA - CPF: 073.xxx.xxx-07, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200015 2023 maria divanize alves de oliveira,PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 200047 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA, João da Fonseca moura neto - CPF: 156.xxx.xxx-20, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200080 2023 Alzenir Dantas Peixoto Martins (vereadora Presidente),PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
TARCÍSIO COSTA 200191 2021 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL JOÃO PESSOA, Samilis Saionara da Silva Lima Souza - CPF: 074.xxx.xxx-00, TASSYO HEMERSON DE SOUZA LEITE - OAB: 17473/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001671 2019 MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS FÁBIO CUNHA ALVES DE SENA - CPF: 026.xxx.xxx-18,IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO - CPF: 336.xxx.xxx-34, DÉBORA VIEIRA FONSECA - OAB: 17092/RN,JALES COSTA, GOMES E GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS - OAB: 562/RN,MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN, PROCEDIMENTO INSTAURATÓRIO PREVIO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 005645 2019 CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA - CPF: 053.xxx.xxx-38, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 004/2013 - TC).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002111 2018 PREF.MUN.TRIUNFO POTIGUAR JOSÉ GILDENOR DA FONSECA - CPF: 022.xxx.xxx-69, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 (OMISSÃO)
TARCÍSIO COSTA 004123 2018 DEP.DE ESTRADAS E RODAGEM - A GASPAR EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 000661/2000 - TC
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 016383 2017 Alcimar Germano Bento Pinheiro E Alves - CPF: 082.xxx.xxx-85, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 5877/2014-TC
RENATO COSTA DIAS 008088 2009 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-NATAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08241747000305, OFICIO Nº33/2009 ENCAMINHA CÓPIA DO PROC:000000.000033/2009-33
RENATO COSTA DIAS 007816 2007 PREF.MUN.JAPI MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,TARCISIO ARAUJO DE MEDEIROS - CPF: 430.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006
RENATO COSTA DIAS 009572 2005 PREF.MUN.SÃO RAFAEL Gladstone Santos da Costa - CPF: 025.xxx.xxx-03, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005
RENATO COSTA DIAS 007718 2002 PROCURADORIA GERAL - MPJTC Enildo Alves - CPF: 090.xxx.xxx-91,Justina Iva de Araújo Silva - CPF: 200.xxx.xxx-04, REPRESENTAÇÃO (REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS, CONTRATOS, LICITAÇÕES E DISPENSA-PMNATAL)