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Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000725 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, LUCIANO SILVA SANTOS - CPF: 854.xxx.xxx-72, SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003206 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA - CNPJ: 08234148000100,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MACAÍBA - CPF: 664.xxx.xxx-34, RESPOSTA AO OFC. Nº 019/2020-DDP-TCE
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002170 2018 FRANCISCO BRUNO FERREIRA DA COSTA - CPF: 077.xxx.xxx-96,PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES - CNPJ: 08357675000102, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 13.859/2015-TC
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013841 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA - CNPJ: 08309536000103, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM VIRTUDE DO DESATENDIMENTO DO OFÍCIO Nº 014/2016 ICE/TCE/RN, O QUAL RESTOU SOLICITADO PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS.
TARCÍSIO COSTA 011046 2006 PREF.MUN.TABOLEIRO GRANDE Maria Miriam Pinheiro de Paiva - CPF: 502.xxx.xxx-04,FRANCISCO CANINDE DE FREITAS - CPF: 912.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERC. DE 2005 (EM ATEND. À DLG. Nº 1201/06-DAE) 11 VLS