Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100948 2021 EUSTÁQUIO JOSÉ FREIRE DE FARIAS - CPF: 043.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CONS. PRESIDENTE 006347 2019 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN CONVÊNIO Nº 007/2017 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN - PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101408 2019 LUIZ ELIAS NETO - CPF: 150.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101874 2019 Elizimar Bezerra de Souza Arruda - CPF: 369.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (ELIZIMAR BEZERRA DE SOUZA ARRUDA).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100292 2018 Carlos Augusto de Freitas Rego, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000963 2017 MARINEZ FERNANDES DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017997 2017 GILMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: 188.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001187 2016 dalci dos santos - CPF: 107.xxx.xxx-04,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001822 2016 SEVERINO QUEIROZ - CPF: 138.xxx.xxx-00, MANOEL BATISTA DANTAS NETO - OAB: 1996/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001848 2016 NAEIMAR MAURICIO DO NASCIMENTO - CPF: 214.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009557 2016 RAIMUNDO DE SOUZA LIMA - CPF: 222.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009731 2016 MARCONI COSTA DE AZEVEDO - CPF: 096.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009908 2016 SEBASTIAO JOSE DE CARVALHO - CPF: 090.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011571 2016 LUIZ AUGUSTO ANDRADE DE HOLANDA - CPF: 169.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013049 2016 SONIA MARIA NUNES FERREIRA DA SILVA - CPF: 315.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013160 2016 maria jucileide lima leite - CPF: 049.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013162 2016 UBIRACY NASCIMENTO DE ALENCAR - CPF: 090.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013255 2016 zilar maria de fatima silva - CPF: 270.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013431 2016 MARIA RINALDA FERNANDES TORQUATO - CPF: 207.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013440 2016 EDNA FREIRE DA NOBREGA - CPF: 254.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013541 2016 DIONISIO CARNEIRO DE OLIVEIRA NETO - CPF: 140.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013679 2016 joselia ferreira dos santos - CPF: 430.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 014079 2016 SEBASTIÃO FERNANDES GURGEL - CPF: 007.xxx.xxx-88, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 015939 2016 UBIRAJARA JALES DE LIRA - CPF: 026.xxx.xxx-38, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 016875 2016 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08341026000105,maria josé vieira - CPF: 671.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
COM VOTO VISTA 017605 2016 CAM.MUN.IPUEIRA DIEGO ARAUJO MACEDO - CPF: 007.xxx.xxx-31,NILMARA DE ASSIS LIMA - CPF: 020.xxx.xxx-09,JOSÉ RIBAMAR LEITE NÓBREGA - CPF: 021.xxx.xxx-62,Sandra Medeiros da Silva - CPF: 025.xxx.xxx-79,ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS - CPF: 038.xxx.xxx-67,João Alberto de Morais Filho - CPF: 069.xxx.xxx-33,Victor Hugo Medeiros Pessoa do Nascimento - CPF: 082.xxx.xxx-82,Mariana Medeiros Araújo - CPF: 119.xxx.xxx-19,Kátia Simone Macedo de Medeiros - CPF: 512.xxx.xxx-53,Valdimir Araujo de Medeiros - CPF: 512.xxx.xxx-91,CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA - CNPJ: 70032321000153, ANNA AMÉLIA DANTAS DE ALMEIDA FEITOSA LOPES - OAB: 1067A/RN,CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN,JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA - OAB: 9946/RN,LUCAS BEZERRA VIEIRA - OAB: 14465/RN,PRYCYLLA MYKAELLY OLIVEIRA DE FREITAS - OAB: 14244/RN,RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS/Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 018603 2016 rogério roosevelt de medeiros - CPF: 154.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 019096 2016 francisca marques do nascimento - CPF: 170.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 021639 2016 ELZA EMERECIANO CORLETT, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,CARMEM DOLORES DE MEDEIROS FREIRE - CPF: 654.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 021822 2016 Ana Maria da Costa - CPF: 012.xxx.xxx-59, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 021863 2016 Jozenilda Brito da Nóbrega - CPF: 786.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 021994 2016 francisca das chagas barbosa costa - CPF: 000.xxx.xxx-73, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000874 2015 MAGNUS AUGUSTO PRAXEDES BARRETO - CPF: 128.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001910 2015 LUCIANO BELO DE PAULA - CPF: 231.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002803 2015 FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA - CPF: 043.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 003050 2015 MARIA DE FATIMA AZEVEDO BATISTA - CPF: 140.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005051 2015 josefa da conceicao dantas de moura, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
MARIA ADÉLIA SALES 005748 2015 Maria de Fátima Nobre, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 007747 2015 Marileide Farias da Costa - Esp. do Sr. José Farias da Costa - CPF: 829.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010332 2015 JANILSON AUGUSTO GUANABARA DA SILVA - CPF: 130.xxx.xxx-20, RAFAEL VARELLA GOMES DA COSTA - OAB: 11295/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 001119 2014 Manoel Antônio Bezerra Filho, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 002314 2014 Maria Rita da Conceição, FRANCISCO MARCOLINO NETO - CPF: 792.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 007515 2013 VALDENOR GOMES DE HOLANDA - CPF: 330.xxx.xxx-68, LADY KYANE SILVA ROCHA FELIX DA CUNHA - OAB: 7543/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009184 2013 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,ARLINDO LIMA DE OLIVEIRA - CPF: 675.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 006115 2012 CÉLIA MARIA PINHEIRO DE SOUSA - CPF: 107.xxx.xxx-10, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 006919 2012 ANTÔNIO GENIVAL DE CARVALHO ANTÔNIO GENIVAL DE CARVALHO - CPF: 037.xxx.xxx-91, RECURSO DE REVISÃO REFERENTE AO PROCESSO 005645/2004-TC
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017007 2012 GINA KARLA DANTAS DE ARAUJO - CPF: 028.xxx.xxx-26, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017133 2012 cledinelly medeiros de araújo - CPF: 022.xxx.xxx-28, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 009269 2011 Amanda Batista Kirschner - CPF: 093.xxx.xxx-10, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 011756 2010 José Arimateia Souza - CPF: 057.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008285 2005 RITA FRANCISCA DA SILVA - CPF: 315.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA