Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 000396 2021 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN MINUTA E PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO PARA O MESTRADO PROFISSIONAL
RENATO COSTA DIAS 100448 2021 GISELDA CARVALHO DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100946 2020 Johnathan Galvincio de Morias - CPF: 101.xxx.xxx-38, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CONS. PRESIDENTE 002245 2018 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08286940000109, CONSULTA
TARCÍSIO COSTA 102177 2018 MARIA DE FATIMA DE SOUZA - CPF: 357.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007229 2017 REGINA LÚCIA FERNANDES DOS SANTOS BASILIO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008064 2017 ALCILENE VIEIRA DE SOUSA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 016522 2017 SUZANA DA GLORIA AMARAL VAZ BANDEIRA, INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA - CNPJ: 05067810000189, APRECIAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005525 2016 REGINA ARCANJO BEZERRA - CPF: 378.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007006 2016 MARCIA MARIA MOREMO DANTAS - CPF: 230.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008709 2016 CARLOS ALBERTO VARELA DE GOES - CPF: 188.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017944 2016 MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DO NASCIMENTO, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA - CNPJ: 19649853000187, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018626 2016 MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCERN Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, REPRESENTAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 022987 2016 MARIA DALVA BARBOSA - CPF: 369.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 026427 2016 MARIA CLEIDE CARDOSO, NATALIA DE FRANCA PEREIRA - PRESIDENTE - CPF: 100.xxx.xxx-95,FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 22242799000165, PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR - OAB: 6452/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 026543 2016 Francisco Amaro de Brito, Getulio Marques Ferreira - CPF: 097.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006405 2015 Francisco Eider Lopes Maia - CPF: 005.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007410 2015 ANTONIETA FERREIRA FERNANDES - CPF: 200.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007668 2015 ADRIEL TEIXEIRA BOTELHO - CPF: 142.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008084 2015 KERGINALDO CAVALCANTE DE SOUZA - CPF: 846.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 008423 2015 LÚCIA DE MOURA CÂMARA MACIEL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013987 2015 MARIA LUZETE DE LIMA - CPF: 033.xxx.xxx-39,REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAÚ - CNPJ: 15415537000190, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001182 2014 José Humberto Cabral Micussi, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 003441 2014 MARIA PEREIRA DE LIMA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013781 2014 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,VALDECI BATISTA DE OLIVEIRA, JAIRO FERNANDES VIEIRA - CPF: 423.xxx.xxx-68,Francisco Reginaldo de Oliveira - CPF: 465.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR INADIMPLENCIA DO SIA-DP. PERÍODO AVALIADO JAN. A DEZ. DE 2013 E JAN. A JUN DE 2014.
MARIA ADÉLIA SALES 019788 2014 SYLVIA MARIA APOLINÁRIO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 007171 2013 MARIA DE FÁTIMA SOUSA - CPF: 009.xxx.xxx-23, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016814 2013 maria goreth de araújo, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 017261 2013 Jose Antonio Batista de Araujo, Valdir de Medeiros Azevedo - CPF: 008.xxx.xxx-25, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018498 2013 CRISTILENE BEZERRA DE AZEVEDO - CPF: 012.xxx.xxx-29,PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016880 2012 MARIA GLORIA DE MEDEIROS GUERRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - CNPJ: 08095960000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016940 2012 ANTONIA LUDGERA DE AQUINO, PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016955 2012 MARIA DALVA FERNANDES NETA, PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 702191 2011 PREF.MUN.AREIA BRANCA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Manoel cunha neto - CPF: 736.xxx.xxx-91, HELTON DE SOUZA EVANGELISTA - OAB: 4230/RN, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 012408 2010 Nereuda Bento da Silva Almeida, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 007039 2009 JOSÉ ALDEMIR RODRIGUES, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008776 2007 Maria das Dores Pereira Costa Barreto - CPF: 243.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016582 2006 Terezinha Farias da Rocha de Oliveira - CPF: 423.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 006341 2004 Maria Das Dores de Oliveira Lima - CPF: 201.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010811 2002 SEC.DE ESTADO E AÇÃO SOCIAL EDIVAN SECUNDO LOPES - CPF: 142.xxx.xxx-68,josé eduardo cavalcante de castro - CPF: 175.xxx.xxx-87,Evandro de Oliveira Borges - CPF: 260.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 03/2002
TARCÍSIO COSTA 004474 2000 CPS - Mª CÉLIA BARBOSA DE FARIAS Maria Célia Barbosa de Farias - CPF: 130.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS