1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 200043 2021 Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR,SAINT CLAY ALCANTARA SILVA DE MEDEIROS, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE SERRA DE SANTANA - CNPJ: 08313923000105,MARCELO MARIO PORTO FILHO - CPF: 701.xxx.xxx-87, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 001358 2020 José Batista Delgado - CPF: 182.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 6176/2013-TC
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003272 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS Leonardo Gomes de Figueiredo - Vereador - CPF: 061.xxx.xxx-50,CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS - CNPJ: 09428392000169,CLÉCIO DA CÂMARA AZEVEDO - CPF: 308.xxx.xxx-87, DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI - OAB: 6079/RN,THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003978 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE SEN.ELOI DE SOUZA Edniris Costa de Aquino Araújo - CPF: 055.xxx.xxx-85,CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA - CNPJ: 09394883000136,GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS - CPF: 721.xxx.xxx-49, REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (PFA2020/2021)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005101 2020 GELSON LIMA DA COSTA NETO - CPF: 369.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF).
TARCÍSIO COSTA 005135 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM - CNPJ: 08004061000139,CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 08466757000187,RONALDO MARQUES RODRIGUES - CPF: 175.xxx.xxx-00,KAIO CESAR CARNEIRO - CPF: 904.xxx.xxx-53,JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA - CPF: 967.xxx.xxx-97, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN,CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN,JOSE MARIO RAMALHO DE CARVALHO - OAB: 3935/RN,TURBAY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR - OAB: 14301/RN, REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (PFA 2020/2021)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000431 2019 Francisco Batista Filho - CPF: 473.xxx.xxx-53, CORINA LUIZA DE ARAUJO BATISTA - OAB: 16581/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 001291 2019 Antonio Lisboa de Oliveira - CPF: 565.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 6006/2014-TC
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016012 2016 CAM.MUN.JARDIM DO SERIDÓ Iron Lucas de Oliveira Júnior - CPF: 025.xxx.xxx-51,CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 10871937000196, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
RENATO COSTA DIAS 006302 2015 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DE GOSTOSO MARIA DE FÁTIMA TERTULINO DANTAS NERI - CPF: 875.xxx.xxx-53, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.
RENATO COSTA DIAS 006572 2015 PREF.MUN.RIACHO DA CRUZ CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ - CNPJ: 24517112000182,MARIA BERNADETE NUNES RÊGO GOMES - CPF: 289.xxx.xxx-72, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
RENATO COSTA DIAS 006616 2015 PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO - CPF: 307.xxx.xxx-87, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014