Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 002299 2020 ANTÔNIO PAULO DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002387 2020 MARILENE MARIA DANTAS DE MEDEIROS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
MARIA ADÉLIA SALES 003054 2020 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS MARIA VIRGINIA FERREIRA LOPES - CPF: 146.xxx.xxx-06, TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO Nº 001/2020 - PG
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 300743 2020 COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP - CNPJ: 05340639000130,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101438 2019 DARCILENA FELIX DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 002538 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,VIDENCIAL FRANCISCO DOS SANTOS, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08491557000184, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 002819 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,MARIA DA SALETE MEDEIROS DE LIMA, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08491557000184, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 007936 2017 MARCOS AUGUSTO ALVARES DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 007955 2017 WALDENIRCE QUEIROGA E SILVA PALACIO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010036 2017 EDSON GÊ GONZAGA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010232 2017 ALBENISE DE LIMA PINTO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011704 2016 MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012041 2016 SEVERINA SIMPLICIO DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013494 2016 CARLIXTA FERREIRA MAIA LOPES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 018825 2016 UMBERTO BARROS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019342 2016 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,LENIRA NUNES DINIZ HAZBOUN - CPF: 156.xxx.xxx-91, RAQUEL PALHANO GONZAGA - OAB: 6321/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 024038 2016 MARIA GORETH DOS ANJOS SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007179 2015 MARIA SALETE ROCHA, GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RN - CNPJ: 19368697000186, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009349 2015 MARIA NAZARÉ DE LIMA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 012278 2014 FUNDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, ANÁLISE DE DADOS DO SIAI REFERENTE AO 2º, 3º E 4º BIMESTRES DO EXERCÍCIO 2013
TARCÍSIO COSTA 017668 2014 FRANCISCO XAVIER DA SILVA, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
RENATO COSTA DIAS 018745 2013 PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81,PEDRO RAFAEL NETO - CPF: 851.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020381 2013 NELSON QUEIROZ FILHO NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, PEDIDO DE REVISÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº 2076/1995
RENATO COSTA DIAS 017047 2012 ivanoske medeiros, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI - CNPJ: 08095960000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 010980 2011 JOEL MARINHO DE MACEDO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004907 2010 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO - CPF: 074.xxx.xxx-49,Francisco das Chagas Azevedo - CPF: 097.xxx.xxx-53, BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDO - OAB: 6496/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
TARCÍSIO COSTA 004908 2010 FUNDO DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO - CPF: 074.xxx.xxx-49,Francisco das Chagas Azevedo - CPF: 097.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
TARCÍSIO COSTA 003595 2009 PREF.MUN.SÃO FERNANDO Paulo Emidio de Medeiros - CPF: 357.xxx.xxx-20, PEDIDO DE REEXAME
TARCÍSIO COSTA 004320 2009 francisco cassimiro de amorim,JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 007190 2009 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA Veneza Construções Ltda, por seu representante legal - CNPJ: 07371262000101,Gondemario de Paula Miranda Júnior - CPF: 791.xxx.xxx-06, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, CONVÊNIO Nº158/2006-SIAF.4306(PREF.MUN.FERNANDO PEDROZA),2 VOL
MARIA ADÉLIA SALES 007688 2009 João Carlos de Sá Leitão Soares, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 000133 2006 Javanira Nunes Batista, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006841 2004 SEC.DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL José Gotardo Emerenciano - CPF: 050.xxx.xxx-34, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003391 2003 PREF.MUN.VÁRZEA ANTÔNIO GENIVAL DE CARVALHO - CPF: 037.xxx.xxx-91, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO