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Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 016092 2016 CAM.MUN.PARAZINHO Atilandia Teixeira de Oliveira - CPF: 039.xxx.xxx-35,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO - CNPJ: 08492753000173, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013734 2014 PREF.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015900 2014 CAM.MUN.FLORÂNIA JOÃO MARIA DE SOUZA - CPF: 596.xxx.xxx-91, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006211 2013 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ NORMA FERREIRA CALDAS - CPF: 971.xxx.xxx-82, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 (02 VOLUMES)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009843 2013 PREF.MUN.FRUTUOSO GOMES JANDIARA SINARA JACOME CAVALCANTE - CPF: 039.xxx.xxx-10,Almeida Fernandes Carlos - CPF: 200.xxx.xxx-91, EXECUÇÃO DA DECISAO PROFERIDA NO PROCESSO 14072/2000
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006229 2009 CAM.MUN.JARDIM DO SERIDÓ Gilberto Valdeger de Azevedo - CPF: 509.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
RENATO COSTA DIAS 002625 2005 PREF.MUN.SEVERIANO MELO Plínio Max Ferreira de Freitas Melo - Espólio de Genildo de Freitas Melo - CPF: 022.xxx.xxx-41, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 011/2004 REF. AO BIMESTRE: 01/2004
RENATO COSTA DIAS 000707 2003 PREF.MUN.SEVERIANO MELO APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CONFORME RESOLUÇÃO 008/02-TCE
RENATO COSTA DIAS 012588 2003 PREF.MUN.SEVERIANO MELO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 6º BIM DE 2002-CONF RES 001/2002-TCE.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014417 2001 MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES REPRESENTAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009709 1996 PREF.MUN. JAÇANÂ RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº 594/96 REF. A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ.