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Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 007740 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADA - CNPJ: 08159394000137,NIVALDO ALVES DA SILVA - CPF: 316.xxx.xxx-72,ANTONIA FERREIRA LIMA FURTADO - CPF: 543.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA SIAI-DP.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 008213 2017 FRANCISCO ALVES DA COSTA - CPF: 049.xxx.xxx-04,PREFEITURA MUNICIPAL CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 08355471000124,Antonio Lopes Filho - CPF: 229.xxx.xxx-68, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA SIAI-DP.
COM VOTO VISTA 013527 2016 CAM.MUN.ACARI LEONARDO FERREIRA DE AZEVEDO - CPF: 512.xxx.xxx-49, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 012512 2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Claudio Henrique Gomes Pereira - CPF: 828.xxx.xxx-87, REPRESENTAÇÃO PARA PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO DO GESTOR REF. AO PROC. Nº 2015.009602-1 - TJRN
TARCÍSIO COSTA 008385 2014 SIGILOSO IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 130.xxx.xxx-20, JOAO EUDES FERREIRA FILHO - OAB: 6405/RN, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL REF.AO EXERC. 2014/2015. (57 VOL)
TARCÍSIO COSTA 700957 2012 CAM.MUN.MACAU OSCAR JOSE PAULINO DE SOUZA - CPF: 067.xxx.xxx-20,FRANCISCO BATISTA BEZERRA - CPF: 214.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
MARIA ADÉLIA SALES 701296 2012 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006994 2010 FUNDAÇÃO DJALMA MARINHO Virgílio Otávio Pacheco Dantas Neto - CPF: 074.xxx.xxx-49, SEGUNDO TERMO ADITIVO (EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC: 2032/2007) 5 VOLUMES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012660 2010 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO JOAQUIM CRISPINIANO NETO - CPF: 085.xxx.xxx-68, LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO (EM ATENDIMENTO À DLG DO PROC. Nº. 5641/2009) VOL.03
COM VOTO VISTA 003402 1999 PREF.MUN.ESPÍRITO SANTO RELATORIO ANUAL DE FUNDEF REFERENTE A 1998 04 VOL.