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Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 003955 2017 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, FORMULAÇÃO DE CONSULTA
MARIA ADÉLIA SALES 009106 2017 GOVERNO DO ESTADO DO RN Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009561 2017 PROCURADORIA - GERAL DE JUSTIÇA Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, SERGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE - OAB: 2093/RN, REPRESENTAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 017118 2016 JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL - CPF: 043.xxx.xxx-49,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 017796 2016 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 006498 2014 ZENÓBIA LACERDA FERREIRA, Suely Rodrigues Nóbrega Pimentel - CPF: 018.xxx.xxx-02,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008848 2014 Suniey Campos Feitosa - CPF: 026.xxx.xxx-75,Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 008276 2013 Eudezia Maria de Medeiros Nunes, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 009477 2013 SIGILOSO Maria José de Medeiros - CNPJ: 13771428000180, DENÚNCIA
MARIA ADÉLIA SALES 013904 2013 SEC.DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO CONTRATO DE EMPRESTIMO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013932 2013 Rosalina José da Silva, Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014112 2013 Alexandre Jurema de Araújo, Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 006609 2012 ALLYNE LOPES ANDRADE GUIMARÃES Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, CONTRATO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003291 2011 Valdeci Justino de Sa Dantas, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 012828 2011 IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 010.xxx.xxx-72,Manoel Pereira dos Santos - CPF: 049.xxx.xxx-53,GEORGE ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF: 123.xxx.xxx-49, NOMEAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000393 2010 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA COMERCIAL D&N DE FRIOS LTDA - Por seu representante legal - CNPJ: 05919304000170,Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - CNPJ: 08241804000194, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
RENATO COSTA DIAS 006512 2010 FRANCISCO GUARACI GOMES DE OLIVEIRA, E M A T E R - CNPJ: 08281073000100, ADMISSAO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007922 2010 PROCURADORIA GERAL/MPJTC Marcos de Souza Sobrinho - CPF: 316.xxx.xxx-91, REPRESENTAÇÃO/DEI
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012184 2009 CENT DE ABASTECIMENTO DO RN S/A JOÃO ALVES DE CARVALHO BASTOS - CPF: 526.xxx.xxx-91, PAGAMENTOS (REFERENTE A DLG DO PROC:004/2009)/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002598 2008 PREF.MUN.JOÃO CÂMARA ESPÓLIO DE ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 039.xxx.xxx-34,PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA - CNPJ: 08309536000103,MARIA GORETE LEITE - CPF: 090.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 011880 2006 Marcia Betania de Oliveira, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012343 2006 ALVANIRA FREIRE PEREIRA ROCHA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 018094 2006 JOSE WILSON COSTA DE CARVALHO, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007985 2004 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 030.xxx.xxx-91, TOMADA DE PREÇO Nº03.0035-RPC ( EM ATENDIMENTO A NOTIFICAÇÃO Nº2516-DAE/SGE/REQ) ( 03 VOL)/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013864 2004 MARIA LÚCIA GUEDES, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014577 2001 CAM.MUN.OLHO DAGUA DOS BORGES ESPÓLIO DO SR. Raimundo Gomes de Queiroz - CPF: 323.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000 (02 VOLUMES )/Pedido de Reconsideração