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Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 007576 2015 SIGILOSO DENÚNCIA-Remanescente da 16ª Sessão-2016
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012385 2015 CAM.MUN.GUAMARÉ Eudes Miranda da Fonseca (vereador ) - CPF: 904.xxx.xxx-20, MAURO GUSMAO REBOUCAS - OAB: 4349/RN, REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO CAUTELAR REF. A QUADRO FUNCIONAL DA CAM. GUAMARE (3 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 006201 2014 DEPARTAMENTO MUNICIPAL HABITAÇÃO DE CANGUARETAMA JURANDIR FREIRE MARINHO - CPF: 107.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REF. AO EXERCÍCIO DE 2013-Remanescente da 16ª Sessão-2016
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015688 2013 SIGILOSO DENÚNCIAS (2 VOL)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001999 2012 INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO RN LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2009(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC:700353/2010-TC)
RENATO COSTA DIAS 700962 2012 PREF.MUN.CARNAUBAIS Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas - CPF: 140.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013693 2011 INST. DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO RN Eugênio Marcos Soares Cunha - CPF: 138.xxx.xxx-59, PAGAMENTO(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC:3737/2007)-TC
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003364 2006 SIGILOSO FRANCISCO JOSMÁRIO DE OLIVEIRA SILVA - CNPJ: 000072520485,João Batista de Oliveira ( na Pessoa do Inventariante ) - CPF: 837.xxx.xxx-04, DENÚNCIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006189 2006 PREF.MUN.FLORÂNIA NADIA SANTOS CARLOS BELARMINO - CPF: 074.xxx.xxx-40,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,FABIANA CARVALHO LOPES - CPF: 084.xxx.xxx-11,Flávio José de Oliveira Silva - CPF: 413.xxx.xxx-00, JOSÉ AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI - OAB: 9512/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006(03 VOLUMES)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004668 2003 PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO Etevaldo Camara Lisboa - CPF: 106.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE