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Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008651 2013 FRANCISCA CANINDÉ FRANÇA, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007261 2012 Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,Tereza Maria de Jesus - CPF: 175.xxx.xxx-34, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 010068 2012 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: MILTON MARQUES DE MEDEIROS ADVOGADO: HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO - OAB/RN4237
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010823 2012 Francisco de Assis Cunha, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 015407 2012 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO - CNPJ: 08349037000131,ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - CPF: 307.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001718 2010 zildamir franco de souza aquino, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001696 2008 CAM.MUN.BODÓ APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTES: FRANCISCO AVAMAR ALVES, MARIA GILVANETE DE OLIVEIRA SANTOS E ROBERTO LUIZ
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014758 2008 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA - CNPJ: 08148462000162,Alexandrina Neta da Costa Torres - CPF: 155.xxx.xxx-20,FRANCISCO MARCOLINO NETO - CPF: 792.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARCOLINO NETO(gestor do IPAMA)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014900 2008 APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015826 2008 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA,PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA,Veraneide Francisca da Conceição, FRANCISCO MARCOLINO NETO - CPF: 792.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004874 2007 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Maria da Conceição Cavalcante Lobato - CPF: 199.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010531 2007 Inês Silva de Azevedo, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011490 2006 PREF.MUN.JANDUIS SALOMÃO GURGEL PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-91, FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE - OAB: 8233/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011863 2006 DAISY TRINDADE DE SOUTO ARAUJO, NOMEAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011704 2005 OLEGARIO GURGEL FERREIRA GOMES, NOMEAÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 003807 2004 CAM.MUN.SEN. GEORGINO AVELINO IVANEIDE ARCANJO DE SANTANA - CPF: 565.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. A 6º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: IVANEIDE ARCANJO DE SANTANA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002440 2003 SEC. GOVERNO LICITAÇÃO 063/01-SIN TOMADA DE PREÇOS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: PEDRO DE ALMEIDA DUARTE