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Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 002520 2014 VALDECI TAVARES DE SOUZA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004155 2014 APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006851 2013 Francisco Hermenegildo Fernandes - CPF: 019.xxx.xxx-87,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 020837 2013 MARIA DE FÁTIMA SOUSA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA - CNPJ: 07251389000197, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 021071 2013 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA CONVÊNIO Nº48/2008 (PM SERRINHA DOS PINTOS) - REMANESCENTE DA 19ª SESSÃO
TARCÍSIO COSTA 010431 2012 NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
TARCÍSIO COSTA 014716 2012 NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 014808 2012 NOMEAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010972 2011 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08341026000105,Josefa Ferreira do Rego - CPF: 131.xxx.xxx-68,Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros - CPF: 365.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA Responsável: SYLVIO EUGÊNIO DE ARAÚJO MEDEIROS
RENATO COSTA DIAS 009990 2010 MARIA HELENA DUARTE PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA/REMANESCENTE DA PAUTA 17/2015 Responsável: MARIA HELENA DUARTE PEREIRA, TITULAR DA NATAL/PREV, À ÉPOCA
RENATO COSTA DIAS 003345 2009 PREF.MUN.CANGUARETAMA Wellinson Carlos Dantas Ribeiro - CPF: 037.xxx.xxx-47,PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA - CNPJ: 08365017000154,Maria de Fatima Borges Marinho - CPF: 126.xxx.xxx-34,EDMILSON FAUSTINO DOS SANTOS - CPF: 443.xxx.xxx-91, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA EXERCÍCIO 2008 DECISÃO ADMINISTRATIVA 01/2009- 20 volumes / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: MARIA DE FÁTIMA BORGES MARINHO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017151 2009 PREF. CAIÇARA DO RIO DO VENTO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 02103151000109,Etevaldo Camara Lisboa - CPF: 106.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REMANESCENTE DA 19ª SESSÃO Responsável:ETEVALDO CÂMARA LISBOA
RENATO COSTA DIAS 011150 2007 PREF.MUN.TAIPU Sebastião Ambrósio de Melo - CPF: 025.xxx.xxx-04, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA- EXERCÍCIO DE 2006(8 VOLUMES) - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: SEBASTIÃO AMBROSIO DE MELO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017062 2006 Pureza das Candeias de assis, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA Responsáveis: JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES PAIVA e ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA
RENATO COSTA DIAS 017690 2006 APOSENTADORIA/REMANESCENTE DA PAUTA 17/2015 GESTORA RESPONSÁVEL: BETÂNIA LEITE RAMALHO, TITULAR DA SEEC, À ÉPOCA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001366 2005 Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros - CPF: 365.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA Responsável: SYLVIO EUGÊNIO DE ARAÚJO MEDEIROS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004920 2005 SEC. DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PEC. E DA PESCA PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO FESTA DO BOI (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 246/05-DAE) - REMANESCENTE DA 19ª SESSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008440 2004 PENSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009134 2003 PREF.MUN.GUAMARÉ ESPÓLIO DO SR. João Pedro Filho - CPF: 041.xxx.xxx-68,Francisco de Assis Silva Santos - CPF: 465.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 01/2003 (02 VOLUMES) - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: FRANCISCO DE ASSIS SILVA SANTOS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004737 2001 SEC. IND.COM.CIÊNCIA E TECNOLOG PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVENIO PROC. CONT: O3 VOL E 08 CAIXAS COM DOC E 06 PASTAS AZ - TOTAL DE 17 VOLUMES. - REMANESCENTE DA 19ª SESSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 019303 2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO JOÃO ANTÔNIO DANTAS FILHO - CPF: 229.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO VALOR R$ 17.053,90 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: JOÃO ANTÔNIO DANTAS FILHO - ORDENADOR DAS DESPESAS