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Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 015560 2013 SIGILOSO DENÚNCIA SOLICITA FISCALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA
RENATO COSTA DIAS 006620 2012 SIGILOSO EDNA RÉGIA SALES P. FRANKLIN DE ALBUQUERQUE - CPF: 942.xxx.xxx-04, DENÚNCIAS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013822 2011 INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV DO ESTADO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº123/2009(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROCESSO 4973/2010-TC)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005385 2010 CAM.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007484 2010 PREF.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE Sebastião Ambrósio de Melo - CPF: 025.xxx.xxx-04,ANIBAL LOPES DE FREITAS - CPF: 664.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
RENATO COSTA DIAS 004094 2007 CAM.MUN.LAJES CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES - CNPJ: 01717814000104,ANTONIO OZIK PEREIRA SOBRINHO - CPF: 214.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000278 2003 CAM.MUN.APODI MARCOS MARCONDES MARINHO - CPF: 942.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIO À MARÇO DE 2000
RENATO COSTA DIAS 012781 2003 CAM.MUN.SEVERIANO MELO GILDO ALVES DE CARVALHO - CPF: 491.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 02/2002
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008186 2002 CAM.MUN.JAÇANÃ UADY ANTONIO DE FARIAS - CPF: 613.xxx.xxx-34, ANÁLISE DA DESPESA E DA GESTÃO FISCAL REF. AO 4º E 5º BIMESTRES DE 2001 CONF. RES. Nº 002/01-TCE
RENATO COSTA DIAS 001031 1998 SIGILOSO CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS - CNPJ: 10872505000108,ESPÓLIO do Sr. Gilson Éneas de Medeiros - CPF: 129.xxx.xxx-15,EUFRASIO MEDEIROS - CPF: 253.xxx.xxx-68, DENúNCIA