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Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000886 2013 VALDEMIRA RODRIGUES DE ARAÚJO ALVES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA - CNPJ: 08272049000105, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001076 2013 APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004496 2013 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 015945 2013 CAM.MUN.JANDUS CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS - CNPJ: 09393653000152, REPRESENTAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015981 2012 ERIVANEIDE RIBEIRO DOS SANTOS, Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, NOMEAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017574 2012 APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003035 2011 Tarcísio Dantas de Macedo, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 004294 2008 CAM.MUN.RUI BARBOSA Francisco Andre de Lima - CPF: 243.xxx.xxx-20,daniel duarte de moura - CPF: 736.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECORRENTE: FRANCISCO ANDRÉ DE LIMA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000807 2007 Maria Das Graças Pintos, ADERSON SILVINO DE SOUZA - CPF: 037.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001641 2007 Joana Alves da Silva, Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 002742 2006 SISTEMA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CONVÊNIO RESPONSÁVEL : JOÃO DA SILVA MAIA
MARIA ADÉLIA SALES 003017 2006 SEC.DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL LICITAÇÃO Nº 040/05-SIN MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS (EM ATEND. À DLG. Nº 27/06-DAE) 4 VOLUMES
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003117 2006 SEC.DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL PRESTAÇÃO DE CONTAS
RENATO COSTA DIAS 013108 2006 CAM.MUN.ASSU Odelmo de Moura Rodrigues - CPF: 673.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO EXERC. DE 2005 (EM ATEND. À DLG. Nº 1861/06-DAE) - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Recorrente: ODELMO DE MOURA RODRIGUES
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000849 2003 PREF.MUN.CAICÓ Roberto Medeiros Germano - CPF: 200.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 1º E 2º BIMESTRES DE 2002 CONF. A RESOLUÇÃO 001/2002 -TCE (03 VOLUMES) Responsável: ROBERTO MEDEIROS GERMANO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004101 2003 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014393 2003 APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 003255 1999 CONSTEMPOL-CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,José Cassemiro Fernandes de Queiroz - CPF: 130.xxx.xxx-91,JOSÉ CARLOS LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante: FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES Advogada: VIVIANNE MEDEIROS FERNANDES(OAB/RN 10.203)