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Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 005419 2012 PREF.MUN.BOM JESUS Edmundo Aires de Melo Júnior - CPF: 465.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2011 (02 VOL)/PEDIDO DE REEXAME Recorrente: Edmundo Aires de Melo Júnior
RENATO COSTA DIAS 004967 2010 ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 005079 2010 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006952 2010 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08341026000105,Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros - CPF: 365.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA - RETIRADO NA 8ª PAUTA - INCLUSÃO - EXTRA PAUTA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009969 2010 Maria Auxiliadora Barros de Lima, Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros - CPF: 365.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016959 2009 ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001180 2007 Deise Cunha de Sá E Brito - CPF: 378.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011572 2006 APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012295 2006 COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188,Renato Jorge da Rocha - CPF: 143.xxx.xxx-53,FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO silva - CPF: 423.xxx.xxx-68, TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013733 2006 Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte - CNPJ: 04994771000100,Francisco de Assis Alcântara - CPF: 423.xxx.xxx-49,ELIZEU LISBOA DANTAS - CPF: 566.xxx.xxx-63, TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013736 2006 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014109 2006 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014377 2006 Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA -M RETIRADO DA 8ª PAUTA - INCLUSÃO EXTRA PAUTA
RENATO COSTA DIAS 015321 2006 Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA Gestora Responsável: BETÂNIA LEITE RAMALHO, Secretária de Estado da Educação e Cultura à época
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016901 2006 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,João Araújo - CPF: 229.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 017662 2006 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,Darcy Dorneles de Araújo Alves - CPF: 596.xxx.xxx-30, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004579 2005 APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002895 2004 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 006581 2003 SIGILOSO CÓPIA DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - DENÚNCIA Responsável: HÉLIO FERNANDES DA SILVA, Presidente do TJ/RN à época.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013170 2003 APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 012817 2001 DEP.DE ESTRADAS E RODAGEM FERNANDO ANTÔNIO MELO DE MACÊDO - CPF: 074.xxx.xxx-00,Conpasfal Construcao E Pavimentacao Asfaltica Ltda - CNPJ: 70023429000180, LICITAÇÃO N 019/99- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
COM VOTO VISTA 000453 1999 SERHID José Eurico Alecrim Filho - CPF: 019.xxx.xxx-15,Rômulo de Macedo Vieira - CPF: 057.xxx.xxx-49,FERNANDA TAVARES BARRETO (ADVOGADA) - CPF: 066.xxx.xxx-09,SERVULO LUIZ HOLLANDA E SILVA - CPF: 199.xxx.xxx-91,Tecnosolo engenharia s. a - CNPJ: 33111246003962,Alexandre Camarano - CPF: 402.xxx.xxx-20,Marcelo Senges Carneiro, Representante da Tecnosolo Engenhar - CPF: 718.xxx.xxx-30, LICITAÇÃO 004/98 -SERHID ( 04 VOLUMES )- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
COM VOTO VISTA 010908 1996 PREF.MUN. SÃO MIGUEL SITUAÇÃO FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO. Suscitante: CONSELHEIRO ANTÔNIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES Suscitado: AUDITOR CLÁUDIO JOSÉ FREIRE EMERENCIANO