Detalhe da Pauta

Última atualização em 31/10/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 004134 2011 José Mauricio de Menezes Filho - CPF: 243.xxx.xxx-53, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010 (02 VOLUMES) RESP.: JOSÉ MAURÍCIO DE MENEZES FILHO
MARIA ADÉLIA SALES 004801 2006 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DE GOSTOSO MIGUEL RODRIGUES TEIXEIRA - CPF: 242.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2005 -PEDIDO DE REEXAME RESP.: MIGUEL RODRIGUES TEIXEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 005051 2006 PREF.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2006 RESP.: JARBAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005236 2006 CAM.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS MARLENE DO CARMO CONFESSOR - CPF: 012.xxx.xxx-79, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE DE 2006 RESP:Marlene do Carmo Confessor
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 005584 2006 CAM.MUN.EQUADOR Josimar Antônio de Souza - CPF: 511.xxx.xxx-44, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE DE 2006 RESP:Josimar Antônio de Souza
MARIA ADÉLIA SALES 006479 2006 CAM.MUN.TAIPU MANOEL FAUSTINO LOPES DO NASCIMENTO - CPF: 242.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2006 RESP.: MANOEL FAUSTINO LOPES DO NASCIMENTO
MARIA ADÉLIA SALES 006481 2006 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DE GOSTOSO MIGUEL RODRIGUES TEIXEIRA - CPF: 242.xxx.xxx-72, RODRIGO JASIELLO FERNANDES DE OLIVEIRA CORRÊA - OAB: 11975/RN,THAIS PIRES TEIXEIRA CORDEIRO - OAB: 11919/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (6 VOLUMES) RESP.: MIGUEL RODRIGUES TEIXEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 006486 2006 PREF.MUN.AFONSO BEZERRA JOSÉ ROBSON DE SOUZA - CPF: 201.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (11 VOL) RESP.: JOSÉ ROBSON DE SOUZA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006639 2006 CAM.MUN.MONTANHAS ODAILZA MARIA DE LIMA TAVARES - CPF: 229.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS REF. AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP.: ODAILZA MARIA DE LIMA TAVARES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 006767 2006 CAM.MUN.VENHA VER Anísio Pessoa de Souza - CPF: 315.xxx.xxx-10, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF.AOM EXERCÍCIO DE 2006 -RESP: Anísio Pessoa de Souza
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 007798 2006 PREF.MUN.RIO DO FOGO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO - CNPJ: 01624159000140,EGIDIO DANTAS DE MEDEIROS FILHO - CPF: 086.xxx.xxx-00,Francisco das Chagas Cruz - CPF: 365.xxx.xxx-68,Pedro Paiva Neto - CPF: 430.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2005 RESP.: EDÍGIO DANTAS MEDEIROS FILHO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008282 2006 CAM.MUN.LAGOA SALGADA JOSE FORTUNATO DE OLIVEIRA - CPF: 107.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: JOSÉ FORTUNATO DE OLIVEIRA
COM VOTO VISTA 009726 2006 PREF.MUN.SERRA CAIADA INSPEÇÃO ESPECIAL RESP: FAUSTO ANDRADE FURTADO
MARIA ADÉLIA SALES 009899 2006 PREF.MUN.UPANEMA Jorge Luiz Costa de Oliveira - CPF: 480.xxx.xxx-78, JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR - OAB: 3703/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2006 RESP.: JORGE LUIZ COSTA DE OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 003047 2005 PREF.MUN.NÍSIA FLORESTA RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2004 RESP.: JOÃO LOURENÇO NETO
MARIA ADÉLIA SALES 004789 2005 PREF.MUN.TOUROS Josemar França - CPF: 074.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REF. A 2004- PEDIDO DE REEXAME RESP:: JOSEMAR FRANÇA
COM VOTO VISTA 008555 2005 CAM.MUN.SANTANA DO SERIDÓ BOANERGIUS BATISTA DE ARAÚJO - CPF: 008.xxx.xxx-50, PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º BIMESTRE DE 2005 RESP:Boanergius Batista de Araújo
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009108 2005 CAM.MUN.IELMO MARINHO GILSON FRANCISCO DA SILVA - CPF: 566.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: GILSON FRANCISCO DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 009475 2005 CAM.MUN.ALEXANDRIA Francisco Moreira Pires - CPF: 039.xxx.xxx-25, PRESTAÇÃO DE CONTAS- PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP:FRANCISCO MOREIRA PIRES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 009758 2005 CAM.MUN.JOÃO DIAS Anselmo Veríssimo da Silva - CPF: 664.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 RESP.: ANSELMO VERÍSSIMO DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 000126 2004 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO Antonio Gilberto Martins da Costa - CPF: 450.xxx.xxx-20, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: ANTONIO GILBERTO MARTINS DA COSTA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 000149 2004 CAM.MUN.JOÃO DIAS Anselmo Veríssimo da Silva - CPF: 664.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS- 1º, 2º E 3º BIMESTRES DE 2003 RESP: Anselmo Veríssimo da Silva
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 003307 2004 PREF.MUN.MESSIAS TARGINO Arthur de Oliveira Targino - CPF: 100.xxx.xxx-33,Élio Jales de Almeida - CPF: 143.xxx.xxx-00,FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO - CPF: 491.xxx.xxx-82, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2003 RESP.: ELIO JALES DE ALMEIDA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009795 2004 CAM.MUN.CERRO-CORÁ RAIMUNDO MARCELINO BORGES - CPF: 405.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS RESP.: RAIMUNDO MARCELINO BORGES
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 002203 2003 PREF.MUN.JOÃO DIAS IRENE FLORÊNCIA DE OLIVEIRA - CPF: 453.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 1° BIMESTRE DE 2002 RESP.: IRENE FLORÊNCIA DE OLIVEIRA
MARIA ADÉLIA SALES 002254 2003 CAM.MUN.NATAL PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE - CPF: 413.xxx.xxx-15, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 3º BIMESTRE DE 2002. RESP.:PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005768 2003 PREF.MUN.FLORÂNIA FRANCISCO NOBRE FILHO - CPF: 108.xxx.xxx-00,JANUNCIO DE ARAÚJO JUNIOR - CPF: 413.xxx.xxx-04, BALANCETE DO FUNDEF . (04 VOL) RESP:Francisco Nobre Filho
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009450 2003 PREF.MUN.MAJOR SALES CARLOS JOSÉ FERNANDES - CPF: 768.xxx.xxx-53, BALANCETE DO FUNDEF (05 VOLUMES) RESP.: CARLOS JOSÉ FERNANDES
MARIA ADÉLIA SALES 011272 2003 PREF.MUN.ANTÔNIO MARTINS BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003.( 11 VOLUMES) RESP.:JOSÉ JÚLIO FERNANDES NETO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 012555 2003 CAM.MUN.JOÃO DIAS Anselmo Veríssimo da Silva - CPF: 664.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS - 4° E 5º BIMESTRES DE 2002 RESP.: ANSELMO VERÍSSIMO DA SILVA
MARIA ADÉLIA SALES 012916 2003 PREF.MUN.JARDIM DE ANGICOS MOACIR ALVES GUIMARÃES - CPF: 106.xxx.xxx-87, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003 RESP.: MOACIR ALVES GUIMARÃES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008366 2002 PREF.MUN.ALEXANDRIA Nei Moacir Rossatto de Medeiros - CPF: 018.xxx.xxx-20,PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA - CNPJ: 08148462000162, BALANCETE DO FUNDEF .(11 VOLUMES) RESP: NEY MOACIR ROSSATO DE MEDEIROS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 008529 2002 CAM.MUN.CAIÇARA DO NORTE Joao Maria Filedis Lopes Dos Reis - CPF: 289.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º E 2º BIMESTRE DE 2001 RESP.: JOÃO MARIA FIDELIS LOPES DOS REIS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012300 2002 PREF.MUN.FLORÂNIA SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - CPF: 027.xxx.xxx-97, BALANCETE DO FUNDEF RESP.: FRANCISCO NOBRE FILHO
MARIA ADÉLIA SALES 014679 2002 PREF.MUN.JUNDIÁ Manoel Luiz do Nascimento - CPF: 071.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002. RESP.:MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 015960 2002 CAM.MUN.IPANGUAÇU Jaíres Azevedo dos Santos - CPF: 288.xxx.xxx-15, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: JAIRES AZEVEDO DOS SANTOS
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 016092 2002 PREF.MUN.MESSIAS TARGINO Élio Jales de Almeida - CPF: 143.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAREF. AO 3º E 4º BIMESTRE DE 2001 RESP:ÉLIO JALES DE ALMEIDA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017663 2002 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: CLIDENOR FERREIRA DA SILVA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 017672 2002 PREF.MUN.MESSIAS TARGINO Élio Jales de Almeida - CPF: 143.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º E 6º BIMESTRE DE 2001 RESP:ÉLIO JALES DE ALMEIDA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004767 2001 PREF.MUN.BENTO FERNANDES ARMANDO EMÍDIO DA CÂMARA - CPF: 275.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS RESP.: ARMANDO EMÍDIO DA CÂMARA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008031 2001 PREF.MUN.SERRINHA BALANCETE DO FUNDEF (09 VOLUMES) RESP.: JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA JÚNIOR
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009486 2001 PREF.MUN.CAMPO GRANDE José Edilberto de Almeida - CPF: 150.xxx.xxx-15, BALANCETE DO FUNDEF (07 VOLUMES) RESP.: JOSÉ EDILBERTO DE ALMEIDA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 010569 2001 PREF.MUN.MESSIAS TARGINO César Teixeira Jales - CPF: 201.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS - MAIO/AGOSTO 2000 RESP.: CÉSAR TEIXEIRA JALES
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014439 2001 PREF.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE Urbano Batista de Faria - CPF: 004.xxx.xxx-15,DILVAN MONTEIRO DA NÓBREGA - CPF: 020.xxx.xxx-15, PERDIDO DE RECONSIDERAÇÃO(15 VOLUMES) RESP: Sr. Rogério Bezerra Mariz ( Prefeito) e Sr. Dilvan Monteiro da Nóbrega.( gestor responsável à época)
MARIA ADÉLIA SALES 017042 2001 PREF.MUN.UMARIZAL DOCUMENTOS E BALANCETES DO FUNDEF - EXERCÍCIO DE 2001. (08 VOLUMES) RESP.: ADSON LUIZ DIAS DE SOUSA MARTINS
MARIA ADÉLIA SALES 015508 2000 PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES José de Nicodemo Ferreira - CPF: 199.xxx.xxx-04, FUNDEF - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP.: JOSÉ DE NICODEMO FERREIRA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002870 1999 PREF.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO - CPF: 150.xxx.xxx-72, BALANCETE DO FUNDEF (07 VOLUMES) RESP:Aníbal Pereira de Araújo
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007503 1999 PREF.MUN.LUIZ GOMES BALANCETE DO FUNDEF RESP.: RAIMUNDO OSVALDO ROCHA
MARIA ADÉLIA SALES 011426 1999 PREF.MUN.MACAU JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUZA - CPF: 130.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS ( 03 VOLUMES ) RESP.: JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUZA
COM VOTO VISTA 902218 1999 PREF.MUN. BENTO FERNANDES ARMANDO EMÍDIO DA CÂMARA - CPF: 275.xxx.xxx-34, BALANCETE DO FUNDEF ( 03 VOLUMES ) RESP: Armando Emídio da Câmara
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO (Conselheiro Convocado por Vacância) 008740 1997 CAMARA MUNICIPAL DE MONTANHAS Maria de Fátima Américo de Lima Medeiros - CPF: 476.xxx.xxx-34, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RESP:MARIA DE FÁTIMA AMÉRICO DE LIMA MEDEIROS