Livro sobre transparência e participação cidadã marca encerramento do ENCCO 2026

O Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2026) foi encerrado nesta sexta-feira (25), em Florianópolis (SC), após três dias de debates sobre governança, integridade, participação cidadã e fortalecimento dos mecanismos de controle da administração pública.

Um dos destaques da programação foi o lançamento do livro "Transparência, Controle Social e Participação Cidadã: Boas Práticas dos Tribunais de Contas do Brasil e dos Órgãos de Controle Externo da Argentina", resultado de uma cooperação entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Instituto de Estudios Técnicos e Investigación (IETEI) e a Asociación de Entidades Oficiales de Control Público del Mercosur (ASUR). A obra reúne iniciativas voltadas ao fortalecimento da transparência, da participação cidadã e da aproximação dos órgãos de controle com a sociedade.

O lançamento foi conduzido pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) Antonio Gilberto de Oliveira Jales, presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), e pelo presidente do IRB, conselheiro Inaldo Araújo. A publicação reúne experiências desenvolvidas por instituições de controle do Brasil e da Argentina e busca estimular a disseminação de boas práticas entre os órgãos de fiscalização dos dois países.

Presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do IRB e integrante da organização do encontro, o conselheiro Antonio Gilberto Jales destacou, durante o evento, a importância da integração entre essas áreas para o fortalecimento da governança pública.

Para o conselheiro, as ouvidorias exercem papel estratégico na aproximação entre as instituições de controle e os cidadãos, enquanto corregedorias e controles internos contribuem para a promoção da integridade e o aperfeiçoamento da gestão pública.

A delegação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte participou das atividades técnicas, reuniões de grupos de trabalho e painéis temáticos ao longo da programação. O conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, ouvidor do TCE-RN, presidiu uma das mesas de debates do encontro, dedicada à governança no setor público e ao alinhamento entre controles internos, ouvidorias e corregedorias.

Promovido pelo Instituto Rui Barbosa e realizado pela primeira vez no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), o ENCCO consolidou-se como um dos principais fóruns de discussão sobre as macrofunções de corregedoria, controle interno e ouvidoria no sistema de Tribunais de Contas brasileiro.

A programação abordou temas como sistemas de integridade, integração das macrofunções de controle, auditoria interna, corregedorias preventivas, transparência, tratamento de denúncias e participação cidadã. Ao final do encontro, os participantes apresentaram cartas-compromisso das áreas de Corregedoria, Controle Interno e Ouvidoria, com propostas voltadas ao fortalecimento da governança e da integridade nas instituições de controle.