Corregedoria, Ouvidoria e Controle Interno do TCE participam do ENCCO 2025 no Amapá

Membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) participam do Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2025), realizado em Macapá (AP) entre os dias 24 e 27 de setembro. Com o tema “Sustentabilidade e Governança: Para um Futuro mais Transparente e Inclusivo”, o evento reúne conselheiros, servidores, especialistas e autoridades de todo o país para debater o fortalecimento dos órgãos de controle e sua contribuição para a melhoria da gestão pública.

Na solenidade de abertura, o conselheiro Gilberto Jales, corregedor do TCE/RN, presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB) e coordenador-geral do encontro, ressaltou a importância da união institucional para a realização do evento. “Unidos, garantimos a realização desse espetáculo no Amapá, uma terra maravilhosa, nesse evento que já será pioneiro, com participação internacional”, afirmou. 

O conselheiro Paulo Roberto Alves, ouvidor do TCE/RN, mediou a palestra “Compras Públicas como Estratégia de Desenvolvimento Local Sustentável: A Inserção das Micro e Pequenas Empresas com Integridade e Controle”, que foi destaque na tarde do segundo dia do Encontro. A palestra foi ministrada por Luís Maurício Junqueira Zanin, consultor de Compras Governamentais junto ao Sebrae Nacional. O conselheiro Paulo Roberto teve uma participação ativa na implantação da Lei 123 nos Tribunais de Contas. Conhecida como a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, ela estabelece um regime jurídico diferenciado para micro e pequenas empresas no Brasil. “Foi um trabalho muito grande que fizemos junto à Atricon, visando justamente a geração de emprego e renda nos municípios”, disse.

Diretor da Corregedoria do TCE/RN, Cleyton Barbosa, conduziu os debates sobre o levantamento nacional da atuação das corregedorias, em parceria com a assessora jurídica do TCE/MT, Eliane da Cunha. O encontro permitiu avançar em diagnósticos importantes para a avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), promovido pela Atricon. “O resultado desse trabalho é esse grande diagnóstico, que permitirá ações mais assertivas e aderentes à realidade das corregedorias em todo o país”, destacou Barbosa.

Outros servidores da corte potiguar que acompanham o evento são Teresa Diógenes, chefe de Gabinete do conselheiro Gilberto Jales e coordenadora do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do IRB; Larissa Almeida, auditora e assistente técnico da Corregedoria; Antônio Pereira Neto, controlador interno; e Cleber Cadó, chefe de gabinete do conselheiro Paulo Roberto.

Além da participação em painéis e reuniões técnicas, a delegação do TCE/RN acompanhou debates sobre ouvidorias e controles internos, áreas fundamentais para garantir mais eficiência, transparência e proximidade com a sociedade. Temas como inovação, inteligência artificial, sustentabilidade e participação cidadã permearam as discussões, reforçando o papel dos Tribunais de Contas como indutores de boas práticas na administração pública.

Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio de diversas instituições locais, o ENCCO 2025 marcou a primeira edição presencial do encontro na Região Norte do Brasil. Para o TCE/RN, o evento representou uma oportunidade de reafirmar compromissos institucionais, trocar experiências e fortalecer a atuação dos órgãos de controle em benefício da sociedade.