Tribunal de Contas encerra ciclo 2025 dos Encontros com Gestores Municipais em Natal

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, conclui em Natal a jornada que aproximou ainda mais o órgão fiscalizador de gestores municipais e técnicos em todo o Estado. Os Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais foram iniciados em maio e aconteceram nas cidades de Pau dos Ferros, Caicó, Mossoró, Santa Cruz e Assú, até chegarem, nesta terça-feira (22), à capital do estado. Realizado em parceria com as federações dos Municípios (Femurn) e das Câmaras Municipais (Fecam/RN), o Encontro será encerrado nesta quarta (23). Os seis polos reuniram mais de 1,3 mil participantes.

Durante a abertura do polo Natal, o presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, afirmou que a iniciativa reforça o compromisso do Tribunal com uma abordagem proativa e educativa, e não apenas punitiva. “Nosso objetivo é ser um parceiro para os municípios, ajudando-os a prevenir erros, melhorar a gestão e entregar melhores serviços aos cidadãos do RN”. O diretor da Escola de Contas, conselheiro George Soares, comemorou: “Ao longo desses encontros, foram atendidos mais de mil gestores públicos, vereadores e técnicos de 120 municípios. Com o fechamento do ciclo anual dos encontros regionais, buscamos elevar o nível de compromisso com a sociedade, ética na gestão responsável dos recursos públicos”, enfatizou.

Ainda na mesa de abertura, o presidente da Federação das Câmaras Municipais e da Câmara Municipal de Natal, vereador Érico Jácome, lembrou que a parceria com o TCE nestes encontros tem como objetivo “levar a todos os municípios conhecimentos significativos, de forma leve, para que a gente possa exercer o mandato de acordo com as normas legais”. A opinião foi compartilhada pelo presidente da Femurn, Anteomar Ferreira da Silva, o Babá: “Sabemos da necessidade dos municípios para qualificar seus servidores. Muitos gestores erram por falta de conhecimento”.

A mesa dos trabalhos contou ainda com a presença do conselheiro ouvidor, Paulo Roberto Alves, e do presidente da Primeira Câmara, Poti Júnior, além do procurador do Ministério Público de Contas, Luciano Silva Costa Ramos; do secretário municipal de Administração de Natal, Brenno Queiroga; e da controladora geral do TRE, Luciana Daltro.

Na manhã desta terça-feira foram realizadas as seguintes palestras: "Inteligência Artificial e o Princípio da Eficiência: Caminhos para a Transformação do Serviço Público", a cargo de Vagner Araújo (Secretário Municipal de Planejamento de Natal-RN); "Emendas Especiais: como eram e como ficam agora?", por Jonas Lira (Auditor Federal de Controle Externo e Secretário Substituto do TCU-RN); "Administração Pública Consensual e Termo de Ajustamento de Gestão (TAG)", por Luciano Ramos (Procurador Geral do Ministério Público de Contas do TCE-RN); e "GAEPE-RN e os Desafios da Política Pública da Educação", por Gilberto Jales (Conselheiro Corregedor do TCE-RN).

No período da tarde, foram realizadas as oficinas: "Avaliação de Políticas Públicas e Utilização de Evidências no Planejamento Governamental", por Anne Carvalho (Diretora de Avaliação de Políticas Públicas do TCE-RN) e "Prestação de Contas ao TCE-RN", por Anderson Lima (Auditor de Controle Externo do TCE-RN). A programação continua nesta quarta-feira, com as oficinas "Do Planejamento à Prestação de Contas - Fundamentos para uma Gestão Municipal Responsável e Transparente", por Diego Silva, Márcio Loiola e Carlos Freire (Auditores de Controle Externo do TCE-RN), e "RPPS municipais: diretrizes e desafios para uma gestão responsável e sustentável", a cargo de Evandro Nunes e Janaína Bulhões (Auditores de Controle Externo).

Participando do encontro pela segunda vez, o presidente da Câmara Municipal de Vera Cruz, Nilson Bernardo, elogiou a iniciativa do TCE, lembrando que “quanto mais conhecimento se tem, melhores serão as políticas públicas, com benefícios para a cidade”. Já a chefe de gabinete de vereador no município de Extremoz, Sheyla Chaves, participando pela primeira vez, estava na expectativa das palestras, sobretudo relacionadas às propostas de lei e possibilidades de recursos. “Buscamos adquirir conhecimentos significativos para aplicar na prática”, disse.

Confira a cobertura fotográfica completa no seguinte link: https://drive.google.com/drive/folders/1lZBQk79Xf2oAq2n5ORF30tnmuHVK2I8e?usp=sharing