TCE apresenta Painel ClimaBrasil a representantes do Governo do RN e da Prefeitura de Natal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), por meio de sua Diretoria de Infraestrutura e Meio Ambiente, realizou a apresentação do Painel ClimaBrasil aos representantes do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal. O encontro teve como objetivo explicar a iniciativa e reforçar a importância da participação dos entes jurisdicionados na coleta de dados sobre governança climática, financiamento e políticas públicas voltadas ao enfrentamento da crise climática.

O PainelClima Brasil é uma ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com os 33 Tribunais de Contas estaduais e municipais, inspirada no projeto internacional Climate Scanner. A iniciativa permite um monitoramento sistemático das ações governamentais relacionadas às mudanças climáticas, consolidando um panorama nacional sobre governança ambiental e políticas de mitigação e adaptação.

Durante a apresentação, foi solicitado que tanto o Governo do Estado quanto a Prefeitura de Natal respondam, no prazo de 30 dias, a um formulário que será enviado via sistema. O documento busca coletar informações detalhadas sobre as estratégias e investimentos realizados para o enfrentamento da crise climática. As respostas fornecidas serão analisadas pelo TCE/RN e validadas com os entes jurisdicionados, garantindo transparência no processo e possibilitando a identificação de fragilidades e a valorização de iniciativas locais.

Para apoiar, desde já, a participação dos entes jurisdicionados, está disponível uma cartilha online, acessível no site oficial da iniciativa, com orientações sobre os principais temas abordados e diretrizes para o preenchimento do formulário. “O objetivo final do levantamento é não apenas aprimorar a governança climática, mas também conscientizar a população sobre os desafios ambientais. Como parte desse esforço, será desenvolvido um aplicativo que reunirá as informações consolidadas do painel, facilitando o acesso da sociedade aos dados e promovendo maior engajamento nas questões climáticas”, diz a auditora Susana Ismael Acle.

O Painel Clima Brasil também desempenha um papel relevante no cenário internacional, pois seus resultados serão apresentados na COP30, que ocorrerá em novembro de 2025, na cidade de Belém, no Pará. A iniciativa reforça o compromisso dos Tribunais de Contas brasileiros com a governança climática e a sustentabilidade.