Encontro com Gestores Municipais em Mossoró discute a importância do planejamento

A terceira edição da série Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais 2025 foi iniciada, nesta terça-feira (27), em Mossoró. O evento, realizado no auditório do Sesi Escola, reuniu cerca de 200 participantes, de prefeituras e câmaras municipais da região Oeste, para discutir melhorias na administração pública e a prevenção de irregularidades. O encontro segue nesta quarta-feira, com oficinas sobre previdência e planejamento.

Durante a abertura, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, ressaltou a importância do planejamento na gestão pública, um dos temas centrais das edições de 2025 dos Encontros. “Trata-se de uma ação concreta do TCE em seu compromisso com a melhoria da administração pública. Gostaria de ressaltar a centralidade do planejamento, pois é o que permite que a administração seja eficiente e tenha foco nas reais necessidades da população”, disse.

O conselheiro diretor da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, George Montenegro Soares, destacou as novidades incorporadas ao evento no ano de 2025. “Os ciclos fazem parte de uma ação educacional que vem sendo realizada desde 2015, mas com novidades neste ano, como a oferta de oficinas temáticas”, comemorou. 

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, também discursou durante a abertura. Para ele, o evento é uma “oportunidade importante que o TCE nos oferece”. Já o presidente da Federação dos Municípios do RN, Anteomar Pereira, o Babá, considerou que a capacitação ofertada pelo TCE representa uma chance de tratar cada vez mais os recursos públicos com “zelo e transparência”.

Participaram da mesa de abertura, os conselheiros Carlos Thompson Costa Fernandes e George Soares, o procurador-geral do MPC, Luciano Ramos; o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, o presidente da Femurn, Babá Pereira, a vice-presidente da Fecam, Jaqueline Pessoa; e o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Genilson Alves.

PALESTRAS

A auditora de controle externo, Anne Carvalho, iniciou o dia de palestras abordando os desafios da política pública de educação e o trabalho do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Rio Grande do Norte (Gaepe-RN). Ela mostrou ferramentas de diagnóstico e acompanhamento dos dados da educação, como também a necessidade de união entre gestão pública, sociedade e órgãos de controle para uma melhoria na situação do RN, que tem obtido baixos índices de aprendizagem e enfrenta problemas estruturais. O secretário do Tribunal de Contas da União, José Arimathea Neto, explicou as novas regras das transferências especiais do Orçamento Federal, mostrando quais as principais ferramentas de gestão, como o Transferegov, a importância do envio de documentos e o cumprimento de prazos. “Gestores que estejam atentos ao Transferegov não vão ter problemas”, garantiu.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, tratou dos termos de ajustamento de gestão como ferramentas para sanar irregularidades. Em seguida, o secretário de Planejamento de Natal, Vágner Araújo, tratou do uso da Inteligência Artificial como forma de aumentar a eficiência do serviço público. Segundo o secretário, a IA pode ser usada tanto no atendimento ao cidadão quanto no embasamento com dados das políticas públicas e ações da administração.

OFICINAS

Durante a tarde, foram realizadas duas oficinas: uma sobre avaliação de políticas públicas e o planejamento das ações governamentais e outra sobre a prestação de contas ao TCE. A auditora Anne Carvalho explicou a importância do planejamento e da adequação da política às reais necessidades dos cidadãos. “Nós temos muitas vezes políticas públicas que não são desenhadas para atender nenhum problema real daquela comunidade”, disse. Já o auditor Anderson Lima mostrou aos participantes os muitos ciclos de prestação de informações ao TCE, explicitando prazos, ferramentas e a necessidade de estar sempre de olho no Portal do Gestor.

A programação segue nesta quarta-feira (28), durante a manhã, com oficinas sobre gestão pública responsável e transparente e regimes próprios de previdência social.

PRÓXIMOS POLOS

Outros três polos regionais serão abertos para receber gestores públicos das demais localidades do Estado: Caicó (17 e 18 de junho), Pau dos Ferros (1 e 2 de julho) e Natal (29 e 30 de julho).