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Detalhe da Pauta

Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003508 2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL Geraldo Souza Pinho Alves - CPF: 008.xxx.xxx-55,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15,E A do N Maia Comercio e Servicos LTDA - CNPJ: 62673826000179,Ana Cláudia Saraiva Gomes - Delegada Geral de Polícia Civil - CPF: 690.xxx.xxx-04, REPRESENTAÇÃO SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA DISPENSA ELETRÔNICA Nº SMS_038/2025, REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL/RN, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FANTASIAS PERSONALIZADAS PARA AÇÕES EDUCATIVAS DO NÚCLEO IST/AIDS.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 303320 2025 LABINBRAZ COMERCIAL LTDA TCU - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - CNPJ: 00414607001602, DENÚNCIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 003978 2022 GLAUCIO PINTO GARCIA, José Monteiro do Nascimento Júnior - CPF: 023.xxx.xxx-70,ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA - CPF: 033.xxx.xxx-99,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROC:13815/2016-TC (JOSÉ MONTEIRO DO NASCIMENTO JÚNIOR)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002133 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROSA DANIEL PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 008.xxx.xxx-41,SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO - CPF: 703.xxx.xxx-49, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003046 2018 PREF.MUN.BARCELONA CARLOS ZAMITH DE SOUZA - CPF: 086.xxx.xxx-82,VICENTE MAFRA NETO - CPF: 791.xxx.xxx-72, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN,FRANCISCO PEREIRA CRUZ - OAB: 2564/RN, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005521 2018 CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS Hugo Alexandre Dos Santos - CPF: 009.xxx.xxx-71,Nildemarcio Bezerra - CPF: 056.xxx.xxx-29,Djalma Fernandes de Melo Júnior - CPF: 061.xxx.xxx-50,Hualisson Thaisson de Aquino - CPF: 061.xxx.xxx-98,CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - CNPJ: 08392946000152,BRUNO NUNES DE FREITAS - NOME EMPRESARIAL - CNPJ: 17274179000178,Aurilena Alves da Silva - CPF: 596.xxx.xxx-00,Francisco Magno Lins Mendes - CPF: 664.xxx.xxx-04,José Gilson Rego Gonçalves - CPF: 814.xxx.xxx-53,ANTONIO JUNIOR DA SILVA - CPF: 814.xxx.xxx-87, JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS - OAB: 7144/RN, REPRESENTAÇÃO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 003142 2015 PREF.MUN.PASSAGEM PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM - CNPJ: 08145153000139,GLAUCIO PINTO GARCIA - CPF: 515.xxx.xxx-15, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 004412/1997-TC
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007163 2010 PREF.MUN.BENTO FERNANDES IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 130.xxx.xxx-20, JOAO EUDES FERREIRA FILHO - OAB: 6405/RN, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000879 2007 CAM.MUN.PARNAMIRIM Geraldo Magela de Albuquerque - CPF: 006.xxx.xxx-00,EPIFANIO BEZERRA DE LIMA - CPF: 108.xxx.xxx-68,Antonio Batista Barros - CPF: 116.xxx.xxx-34,Francisco Gildasio de Figueiredo - CPF: 150.xxx.xxx-49,Valerio Felipe Santiago - CPF: 156.xxx.xxx-53,Sergio Roberto Andrade Rebouças - CPF: 297.xxx.xxx-68,Ricardo Hiraruy Alencar Gurgel - CPF: 358.xxx.xxx-49,Katia Carvalho de Lima Pires - CPF: 429.xxx.xxx-00,Ricardo Wagner Martins Cruz - CPF: 444.xxx.xxx-68,Paulo Barbosa da Silva ( Na Pessoa do Inventariante ) - CNPJ: 4651056458,Manoel Diniz da Cruz - CPF: 502.xxx.xxx-04,MANUEL DINIZ - CPF: 541.xxx.xxx-04,Siderley Bezerra da Silva - CPF: 837.xxx.xxx-72, ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO - OAB: 1662/RN,AZEVEDO FRANÇA ASSOCIADOS - OAB: 366/RN,DEBORA DE FARIA GURGEL - OAB: 7533/RN,GUSTAVO SENNA NEGREIROS - OAB: 11567/RN,HONÓRIO VIEIRA DE MENDONÇA NETO - OAB: 14100/RN,JONATHAN TARGINO DANTAS - OAB: 10895/RN,RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAÚJO CÂMARA - OAB: 8448/RN,VICTOR HUGO ALVES FORTE DE VASCONCELOS - OAB: 13370/RN,WAGNER FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA - OAB: 7364/RN,WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA - OAB: 5829/RN, DOC COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. EXERCÍCIO 2005 (15 VOL)
Última atualização em 04/04/2026 00:01