| CONS. PRESIDENTE |
300188 |
2025 |
MUNICIPIO DE JUCURUTU |
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CONSULTA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100095 |
2024 |
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Instituto Técnico-científico de Polícia, NA PESSOA DO ATUAL DIRETOR - CNPJ: 05067810000189, |
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CARGO EFETIVO |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100238 |
2024 |
JOSÉ HUGO DO RÊGO SILVA |
Instituto Técnico-científico de Polícia, NA PESSOA DO ATUAL DIRETOR - CNPJ: 05067810000189, |
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NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100304 |
2024 |
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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100400 |
2024 |
RAFAEL GUILHERME DA SILVA ESPINDOLA |
Policia Civil do Rio Grande do Norte - CNPJ: 04238444000110, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100517 |
2024 |
ÍTALO RAFAEL LOPES DA SILVA |
Policia Civil do Rio Grande do Norte - CNPJ: 04238444000110, |
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NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100914 |
2024 |
MARCIO PEREIRA FIDELIS |
Policia Civil do Rio Grande do Norte - CNPJ: 04238444000110, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR MARCIO PEREIRA FIDELIS. |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100940 |
2024 |
ÉRICA SOUZA OLIVEIRA |
Policia Civil do Rio Grande do Norte - CNPJ: 04238444000110, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
101318 |
2024 |
MARIA DE FATIMA LIMA DOS SANTOS |
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APRECIAÇÃO DA REVISÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO AO(À) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
102935 |
2024 |
ROBERTA KALLYNE DIAS XAVIER FEITOSA |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA ROBERTA KALLYNE DIAS XAVIER FEITOSA. |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
103271 |
2024 |
MARX DE SOUSA FERNANDES. |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR MARX DE SOUSA FERNANDES. |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
000581 |
2023 |
FRANCISCO EDICLEDSON DA SILVA SOUSA |
Prefeitura Municipal de Santana do Matos, Por Seu Atual Gestor - CNPJ: 08110439000189, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) FRANCISCO EDICLEDSON DA SILVA SOUSA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
103554 |
2023 |
ERIKA DE AZEVEDO DANTAS, |
Prefeitura Municipal de Jardim do Serido, Por Seu Atual Gestor - CNPJ: 08086662000138, |
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APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) ERIKA DE AZEVEDO DANTAS. |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
104101 |
2023 |
LEONARDO AZEVEDO DE MEDEIROS, |
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APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) LEONARDO AZEVEDO DE MEDEIROS. |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
105212 |
2023 |
FRANCIMONE DE CARVALHO SIMÃO |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
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NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
105340 |
2023 |
ROBERTA PATRICIA DE MORAIS AZEVEDO |
Instituto Técnico-científico de Polícia, NA PESSOA DO ATUAL DIRETOR - CNPJ: 05067810000189, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
105346 |
2023 |
|
Instituto Técnico-científico de Polícia, NA PESSOA DO ATUAL DIRETOR - CNPJ: 05067810000189, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
105348 |
2023 |
PAULO VITOR DE OLIVEIRA |
Instituto Técnico-científico de Polícia, NA PESSOA DO ATUAL DIRETOR - CNPJ: 05067810000189, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
000436 |
2022 |
TÂNIA MARIA LOURENÇO CABRAL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100015 |
2022 |
FRANCISCA VIRGINIA DIAS DE OLIVEIRA, |
|
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
003272 |
2020 |
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS |
Leonardo Gomes de Figueiredo - Vereador - CPF: 061.xxx.xxx-50,MANOEL AMARO DE LIMA NETO - CPF: 089.xxx.xxx-47,Clécio da Câmara Azevedo - ATUAL Prefeito - CPF: 308.xxx.xxx-87, |
DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI - OAB: 6079/RN,THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, |
AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)/Pedido de Reconsideração |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100219 |
2020 |
MÁRCIA MARIA DE LIMA, |
|
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100229 |
2020 |
JOSE DISNEI DIOGENES, |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 08355463000188, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100275 |
2020 |
VANDA MARIA PINHEIRO, |
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|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100392 |
2020 |
Antonio de Pádua Pinheiro, |
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APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100778 |
2020 |
NOEMIA NASCIMENTO DE SOUZA, |
I P E R N - Na Pessoa do Atual Gestor - CNPJ: 08242034000285, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
000404 |
2019 |
|
Urbano Batista de Faria - CPF: 004.xxx.xxx-15, |
HENRIQUE BATISTA DE ARAUJO NETO - OAB: 11026/RN,LINCOLN WERNER - OAB: 9345/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014 |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
002185 |
2019 |
TECNO - TOMÉ EDIFICAÇÕES E COM. LTDA |
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|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 005504/1998 - TC |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
003920 |
2019 |
|
TUNEFIS DA SILVA MORAES - CPF: 423.xxx.xxx-04, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015/Pedido de Reconsideração |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
003932 |
2019 |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, |
José Jerônimo Pinheiro de Assis - CPF: 000.xxx.xxx-07, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015 |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
101944 |
2018 |
MARIA DO SOCORRO DE FREITAS CARVALHO, |
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PENSÃO POR MORTE |
| RENATO COSTA DIAS |
102485 |
2018 |
FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES DE QUEIROZ SILVA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. |
| RENATO COSTA DIAS |
010937 |
2017 |
FRANCISCA NOGUEIRA DA COSTA DANTAS (Sócia Administradora da Empresa PARK ALVORADA EMPREENDIMENTOS LT, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
017491 |
2017 |
José Airton Bezerra (atual Prefeito), |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
020228 |
2017 |
MARIA DO SOCORRO SILVESTRE, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
005345 |
2016 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RN |
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO (CONTROL) - CNPJ: 08241739000105,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,PEDRO LOPES DE ARAUJO NETO - CPF: 786.xxx.xxx-87, |
|
AUDITORIA COORDENADA COM O TCU NO SISTEMA DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
009284 |
2016 |
SORAYA COSTA DE AZEVEDO CAVALCANTI, |
|
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
018607 |
2016 |
MARIA JOSE DA SILVA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
018813 |
2016 |
ZITA BATISTA DE ANDRADE, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
018874 |
2016 |
MARIA DE LOURDES SILVA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
018875 |
2016 |
MARIA DO ROZARIO DE SOUZA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
019247 |
2016 |
JOANA ROSALINA CAMPOS rodrigues, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
022595 |
2016 |
SONIA MARIA VIEIRA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
023220 |
2016 |
CELESTE MARIA DE MENEZES SOUZA, |
I P E R N - Na Pessoa do Atual Gestor - CNPJ: 08242034000285, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
026373 |
2016 |
FRANCISCA ADALGIZA FERNANDES DOS SANTOS, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
002755 |
2015 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN |
Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, |
|
DESCUMPRIMENTO DO ESTADO DO RN RELATIVO AO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS - EXERCÍCIO 2014 |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
009126 |
2015 |
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Rio G do Norte Secretaria de Est de Planej E Financas - CNPJ: 00443680000118,Isaú Gerino Vilela da Silva - CPF: 086.xxx.xxx-49,TECNICENTER ENG COM E SERVICOS LTDA - Por seu representante - CNPJ: 12745485000121,Francisco Obery Rodrigues Júnior - CPF: 358.xxx.xxx-04,LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04,Kátia Maria Cardoso Pinto - CPF: 465.xxx.xxx-34, |
|
APURAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE DANO AO ERÁRIO (6 VOL) |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
017086 |
2015 |
|
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,JOANA ROSA BATISTA SILVA ARAÚJO - CPF: 229.xxx.xxx-49, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
014711 |
2012 |
MARIA DE FÁTIMA ALVES, |
I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197, |
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APOSENTADORIA |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
005223 |
2011 |
SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL |
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EXECUÇÃO DA DECISAO (MULTA)PROFERIDA NO PROCESSO 2373/1999 |
| RENATO COSTA DIAS |
001712 |
2008 |
CAM.MUN.CANGUARETAMA |
Maria do Rosário Soares Silva de Maria - CPF: 074.xxx.xxx-34,Jailson Brasilino da Silva - CPF: 837.xxx.xxx-68, |
ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB: 2455/RN,LEONARDO OLIVEIRA DANTAS - OAB: 7083/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA 003/06 1ª CÂMARA EXERCÍCIO 2004/2005 |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
003184 |
2007 |
Margarida de Oliveira Silva, |
JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA(SEU PROCURADOR) - CPF: 003.xxx.xxx-68,S E A R H - POR SEU ATUAL GESTOR - CNPJ: 08241788000210,IPERN - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO - CNPJ: 08242003400010, |
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APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
014128 |
2006 |
PREF.MUN.BREJINHO |
JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES - CPF: 422.xxx.xxx-87, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006 07 VOLUMES/Pedido de Reconsideração |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
000350 |
2005 |
PREF.MUN.MONTE ALEGRE |
ESPÓLIO DE SOLON UBARANA DA SILVA, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 010.xxx.xxx-53, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 011/2004 REF. AO BIMESTRE: 01/2004 VOL.04/Pedido de Reconsideração |
| COM VOTO VISTA |
003507 |
2000 |
IRAN SANTA ROSA PINHEIRO/MARIA MARGARETH F. VIEIRA |
IRAN SANTA ROSA PINHEIRO - CPF: 019.xxx.xxx-91,MARIA MARGARETH FERNANDES VIEIRA - CPF: 305.xxx.xxx-68, |
ADRIANO RAMOS SILVA - OAB: 4517/RN,DIOGO BEZERRA COUTO - OAB: 5225/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
010638 |
1996 |
CAM.MUN. MAXARANGUAPE |
WELLINGTON XAVIER GONÇALVES BEZERRA - CPF: 016.xxx.xxx-15,FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA - CPF: 221.xxx.xxx-87,Amaro Alves Saturnino - CPF: 268.xxx.xxx-00, |
VIVIANNE BARBOSA AVELINO - OAB: 10121/RN,WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO - OAB: 3223/RN, |
RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº523/96,NO QUEDIZ RESPEITO AOS VEREADORES E PRESIDENTEDA C.M. DE MAXARANGUAPE./Pedido de Reconsideração |
