| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100061 |
2024 |
|
MARIA VITORIA LINS DE AQUINO - CPF: 709.xxx.xxx-40, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100565 |
2024 |
GLEYDSON JOSE BENTO LIMA, |
|
|
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
101264 |
2024 |
|
LUCIANE MARIA BEZERRA DE MEDEIROS - CPF: 565.xxx.xxx-68, |
|
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101368 |
2024 |
|
Joana Batista Nunes - CPF: 721.xxx.xxx-97, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
101770 |
2024 |
MONICA OTAVIANO DA COSTA MARIANO |
|
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101775 |
2024 |
Jhúlia Vitória Santos de Souza, |
ANTÔNIA ALDAIZA DA ROCHA BANDEIRA SILVA - CPF: 182.xxx.xxx-87, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102374 |
2024 |
MARCELO ANTÔNIO BORGES ÁLVARES |
MARCELO ANTÔNIO BORGES ÁLVARES - CPF: 484.xxx.xxx-04, |
|
APRECIAÇÃO DA INATIVAÇÃO DO SENHOR(A) (...) CEL PM-RN MARCELO ANTÔNIO BORGES ÁLVARES |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
103021 |
2024 |
HELOÍSA HELENA GOMES LIMA |
HELOÍSA HELENA GOMES LIMA - CPF: 095.xxx.xxx-33, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA HELOÍSA HELENA GOMES LIMA. |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
103098 |
2024 |
ANA PATRÍCIA BIZERRA DE SOUZA |
|
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
103201 |
2024 |
ANA FLAVIA FIGUEIREDO GALVAO |
|
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
103360 |
2024 |
MARCELO FREITAS PINTO |
Marcelo Freitas Pinto - CPF: 565.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR MARCELO FREITAS PINTO. |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
103438 |
2024 |
MARCOS ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA |
MARCOS ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA - CPF: 017.xxx.xxx-79, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA MARCOS ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA. |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
100138 |
2023 |
alison do nascimento santos, |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) ALISON DO NASCIMENTO SANTOS. |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100325 |
2023 |
JULIMAR PEREIRA DA SILVA, |
|
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
105167 |
2023 |
AMIRACI ARAÚJO DE MORAIS MEDEIROS, |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
|
CONTRATO TEMPORÁRIO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
105182 |
2023 |
KATIA CILENE DA SILVA,SAAD ELIASAF DE SOUZA, |
JOANA MATIAS DAS SILVA SOUZA - CPF: 654.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
003016 |
2022 |
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RN |
|
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 008279/2013 - TC |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
004091 |
2022 |
ANNE GONÇALO DE OLIVEIRA |
JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO - CPF: 051.xxx.xxx-03,PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156,Emanuel Pessoa Dantas - CPF: 811.xxx.xxx-72, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
ADMISSÃO PARA CARGO EFETIVO |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
101052 |
2022 |
FRANCISCA MARIA FERREIRA LOPES, |
JOÃO BATISTA BEZERRA FILHO - CPF: 075.xxx.xxx-67,PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU - CNPJ: 08184434000109,FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) FRANCISCA MARIA FERREIRA LOPES |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
101061 |
2022 |
JOSEFA SUELI ALVES, |
JOÃO BATISTA BEZERRA FILHO - CPF: 075.xxx.xxx-67,PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU - CNPJ: 08184434000109,FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) JOSEFA SUELI ALVES |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
102089 |
2021 |
MARIA DE FATIMA DANTAS GONCALVES, |
|
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
102137 |
2021 |
FRANCISCA EMILIA DA S MEDEIROS, |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
102155 |
2021 |
MARLUCE DANTAS DA SILVA ARAUJO, |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
102203 |
2021 |
MARIA DE FATIMA AUGUSTA RODRIGUES, |
|
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| CONS. CORREGEDOR |
001286 |
2020 |
SIGILOSO |
LEANDRO DA SILVA LIMA - CPF: 085.xxx.xxx-00, |
|
DENÚNCIA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
002007 |
2020 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER |
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER - CNPJ: 01612380000188,CÂMARA MUNICIPAL DE VENHA-VER - CNPJ: 02716519000104,EXPEDITO SALVIANO - CPF: 107.xxx.xxx-30, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100060 |
2020 |
CLEMIRA ARAUJO DOS SANTOS, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100119 |
2020 |
|
JOACI MONTEIRO SALDANHA - CPF: 150.xxx.xxx-53, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) JOACI MONTEIRO SALDANHA. |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
003520 |
2019 |
CAM.MUN.NATAL |
DICKSON RICARDO NASSER DOS SANTOS - CPF: 144.xxx.xxx-04, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 006615/2009 - TC |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100317 |
2019 |
|
ELIZIETE DOMINGOS DE ANDRADE - CPF: 422.xxx.xxx-68, |
|
PENSÃO POR MORTE |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100862 |
2019 |
Edite de Souza Borges de Araújo, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
101525 |
2019 |
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PORTALEGRE, |
Ozelita Dias Pereira - CPF: 028.xxx.xxx-83, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) OZELITA DIAS PEREIRA. |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
101804 |
2019 |
|
JOSE NAZARENO DE OLIVEIRA - CPF: 107.xxx.xxx-04, |
|
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
101875 |
2019 |
INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DE SÃO PAULO DO POTENGI, |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI - CNPJ: 08079774000161,JOSEFA PIMENTEL DE SOUZA DA SILVA - CPF: 230.xxx.xxx-68, |
|
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
101931 |
2019 |
CARLOS ANTONIO DA COSTA |
CARLOS ANT?NIO DA COSTA - CPF: 061.xxx.xxx-17, |
|
APRECIAÇÃO DA REVISÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO AO(À) SENHOR(A) (...). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
101946 |
2019 |
JOSEFA VITORIANO GIRAO CABRAL ,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, |
INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DE SÃO PAULO DO POTENGI - CNPJ: 21023657000144, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102091 |
2019 |
|
Veronica Rodrigues Fonseca Costa - CPF: 566.xxx.xxx-72, |
|
PENSÃO POR MORTE |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
102221 |
2019 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, |
DILMA JANUÁRIO DE MACÊDO - CPF: 369.xxx.xxx-53, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| CONS. CORREGEDOR |
000311 |
2018 |
PREF.MUN.BARAÚNA |
Denise Adriana Galdino do Nascimento - CPF: 010.xxx.xxx-09,Bruno da Paixão Gois-Responsável pela Empresa Tecnologia Educac. Editora e Distrib. de Proj Educação - CPF: 021.xxx.xxx-60,Madson Ferreira de Melo - CPF: 026.xxx.xxx-81,Antônia Luciana da Costa Oliveira - CPF: 030.xxx.xxx-41,Prefeitura Municipal de Baraúna, Por Seu Gestor Atual - CNPJ: 08546103000163,Tecnologia Educacional Editora e Distribuidora de Projetos para Educação Ltda-Por BRUNO DA PAIXÃO - CNPJ: 15516050000101,R P de Lacerda Comércio Ltda - E P P (Nordeste Distribuidora Comércio) Por seu representante legal - CNPJ: 17394574000194,ERASMO MACHADO DA SILVA - CPF: 371.xxx.xxx-53,VERA LÚCIA FERREIRA DA PAIXÃO GOIS - CPF: 402.xxx.xxx-20,FRANCISCO JOSE DA SILVA - CPF: 405.xxx.xxx-15,Maria Célia Oliveira Bezerra - CPF: 466.xxx.xxx-49,Adjano Bezerra da Costa - CPF: 562.xxx.xxx-00, |
CRISTIANE MONTEIRO CARDOSO DE MELO - OAB: 13498/RN,FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE - OAB: 8233/RN,IRENO ROMERO DE MEDEIROS CRISTIANO - OAB: 6975/RN,LEONARDO OLIVEIRA DANTAS - OAB: 7083/RN,PAULO CESAR PEREIRA ALENCAR - OAB: 7125/RN, |
REPRESENTAÇÃO |
| CONS. CORREGEDOR |
004491 |
2018 |
PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS |
Prefeitura Municipal de Serrinha Dos Pintos - CNPJ: 01613858000194, |
|
MONITORAMENTO DO PROCESSO N.º 6598/2002-TC (BALANCETE FUNDEF JANEIRO A DEZEMBRO 2002) |
| CONS. CORREGEDOR |
004596 |
2018 |
PREF.MUN.ITAÚ |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ - CNPJ: 08148553000106, |
|
MONITORAMENTO DO PROCESSO N.º 15.749/2003-TC (FUNDEF - JANEIRO A DEZEMRO 2003) |
| CONS. CORREGEDOR |
007129 |
2018 |
SIGILOSO |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139, |
|
DENÚNCIA |
| CONS. CORREGEDOR |
010388 |
2018 |
PREF.MUN.TIBAU DO SUL |
antonio modesto rodrigues de macedo - CPF: 297.xxx.xxx-53, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
INSPEÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL, PREVISTA NA AÇÃO 60/18, DO PFA 2018/2019. |
| RENATO COSTA DIAS |
001294 |
2017 |
LUCIMAR GOMES BEZERRA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CONS. CORREGEDOR |
005518 |
2017 |
CAM.MUN.GUAMARÉ |
EMILSON DE BORBA CUNHA - CPF: 025.xxx.xxx-56,CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - CNPJ: 08587263000150, |
|
REPRESENTAÇÃO |
| RENATO COSTA DIAS |
006176 |
2017 |
MARIA DO SOCORRO LIMA DE OLIVEIRA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
008956 |
2017 |
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO |
|
|
OFÍCIO Nº 0415/2017-TCU/SECEX-RN ENC. CÓPIA DE ACÓRDÃO N° 3190/2017-TCU-1ª CÂMARA PROFERIDO NO PROC. TC-034.357/2016-5 |
| CONS. CORREGEDOR |
012695 |
2017 |
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN |
Priscila Lariss Marcolino de Lima - CPF: 075.xxx.xxx-29,CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO - CNPJ: 08539819000133,Gustavo José de Oliveira Souza - CPF: 088.xxx.xxx-13,Ricardo Pedro da Silva - CPF: 090.xxx.xxx-63, |
|
INSPEÇÃO - PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2017/2018 (ID 68) - INSPEÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO, DEFINIDA A PARTIR DA ANÁLISE RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO (TRANSIÇÃO). |
| CONS. CORREGEDOR |
015088 |
2017 |
PJF-TRIBUNAL R. T. 21ª REGI, 3ª V. TRAB.MOSSORÓ/RN |
Procuradoria Geral Município de Areia Branca - CNPJ: 08077265000108, |
MILENA RAFAELA SILVA DE ARAÚJO - OAB: 12915/RN, |
ENCAMINHA SENTENÇA REFERENTE AO PROCESSO Nº 0000030-93.2017.5.21.0013 |
| CONS. CORREGEDOR |
015123 |
2017 |
PREF.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE |
Luis Henrique Nobrega de Faria Gomes - CPF: 021.xxx.xxx-56,JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 030.xxx.xxx-91,AMARO BANDEIRA DE ARAUJO JUNIOR - CPF: 050.xxx.xxx-88,MARIA MARLUCE DE PAULA ARAÚJO - CPF: 108.xxx.xxx-72,Gerencial Consultoria, Empreendimentos E Participações Ltda, Por Seu Rep. Legal Ramon Arnus Filho - CNPJ: 26976969000196,RITA APARECIDA DE MEDEIROS (CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO) - CPF: 369.xxx.xxx-87,POLION TORRES - CPF: 473.xxx.xxx-53,JALMIR SIMOES DA COSTA - CPF: 626.xxx.xxx-00,MÁRIO DAVID DE OLIVEIRA CAMPOS - CPF: 626.xxx.xxx-34,JANE CLEIDE DE OLIVEIRA - CPF: 786.xxx.xxx-68, |
|
AUDITORIA - PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2017/2018 (ID 5) - AUDITORIA DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE – EXERCÍCIO 2016 |
| CONS. CORREGEDOR |
001138 |
2016 |
CONSELHO MUN. DE SAUDE DE VILA FLOR - CMS/VF |
MANOEL DE LIMA - CPF: 155.xxx.xxx-49, |
|
CÓPIA DE DENÚNCIA |
| RENATO COSTA DIAS |
006168 |
2016 |
MARIA DE FREITAS TAVARES, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
012435 |
2016 |
CAM.MUN.PENDÊNCIAS |
Janúncio de Freitas Sobrinho - CPF: 004.xxx.xxx-53, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 006445/2006 - TC |
| CONS. CORREGEDOR |
015770 |
2016 |
PREFEITURA MUNICIPAL SEVERIANO MELO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO - POR SEU GESTOR - CNPJ: 08378267000552, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 009231/1997 - TC |
| CONS. CORREGEDOR |
023284 |
2016 |
PREF.MUN.SERRA CAIADA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, |
|
MONITORAMENTO DO PROCESSO Nº 6431/2002-TC. |
| CONS. CORREGEDOR |
023288 |
2016 |
SIGILOSO |
JOSE GAUDENCIO DIOGENES TORQUATO - CPF: 199.xxx.xxx-15, |
|
DENÚNCIA |
| CONS. CORREGEDOR |
024011 |
2016 |
CAM.MUN.CAICÓ |
ALISSON JACKSON DOS SANTOS - CPF: 048.xxx.xxx-31,JÚLIO GREGÓRIO DE AZEVEDO - CPF: 076.xxx.xxx-91,CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ - POR SEU ATUAL PRESIDENTE - CNPJ: 08385940000158,RUBENS MEDEIROS GERMANO - CPF: 298.xxx.xxx-34,DILSON FREITAS FONTES - CPF: 307.xxx.xxx-20,VEREADOR JOSÉ RANGEL DE ARAUJO - CPF: 369.xxx.xxx-25,DJALMA ALVES DA MOTA - CPF: 393.xxx.xxx-91,RAIMUNDO INÁCIO FILHO - CPF: 430.xxx.xxx-06,JOSE MARIA DE QUEIROZ - CPF: 444.xxx.xxx-91,NILDSON MEDEIROS DANTAS - CPF: 654.xxx.xxx-49,Ivanildo Dos Santos da Costa - CPF: 785.xxx.xxx-15,Robson de Araujo - CPF: 837.xxx.xxx-15,CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ - CPF: 850.xxx.xxx-00,MARA REJANE SALDANHA DA COSTA - CPF: 850.xxx.xxx-30,ODAIR ALVES DINIZ - CPF: 904.xxx.xxx-82,ALEX SANDRO DANTAS DE MEDEIROS - CPF: 966.xxx.xxx-68, |
|
AUDITORIA - PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2016/2017 |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
002155 |
2015 |
|
VALÉRIO DJALMA CAVALCANTE MARINHO - CPF: 004.xxx.xxx-68,Defensoria Pública Geral do Estado do R N - POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 07628844000120,PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. EDITAL Nº 01/2006-DPGE CONCURSO PÚBLICO (3 VOL) |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
002508 |
2015 |
PREF.MUN.BAÍA FORMOSA |
Ivanusa camara da costa - CPF: 813.xxx.xxx-87, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 214/1999 - TC |
| CONS. CORREGEDOR |
006133 |
2015 |
FUNCIONÁRIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE APODI. |
FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO - CPF: 020.xxx.xxx-19, |
|
DENÚNCIA. |
| CONS. CORREGEDOR |
006911 |
2015 |
CAM.MUN.JANDUÍS |
LIGIA DE SOUZA FÉLIX - CPF: 048.xxx.xxx-86, |
|
OFÍCIO Nº 004/2015-CEI ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 001/2014 REF. A POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PUBLICOS (6 VOLUMES) |
| CONS. CORREGEDOR |
007782 |
2015 |
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO |
FRANCISCA DE ASSIS SILVA - CPF: 474.xxx.xxx-20,SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 791.xxx.xxx-44, |
|
REPRESENTAÇÃO |
| CONS. CORREGEDOR |
010422 |
2015 |
MINISTERIO PUBLICO JUNTO AO TCE/RN |
ESPÓLIO DE ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 039.xxx.xxx-34,Rafael Cruz da Silva - CPF: 048.xxx.xxx-73,Prefeitura Municipal de João Câmara, por seu gestor atual - CNPJ: 08309536000103,BTM - BARRETO MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 11217665000178, |
RAFAEL CRUZ DA SILVA - OAB: 9619/RN, |
REPRESENTAÇÃO |
| CONS. CORREGEDOR |
013822 |
2015 |
CAM.MUN.MOSSORO |
CLAYTON JADSON SILVA ROLIM - CPF: 010.xxx.xxx-42,TASSYO MARDONI LUCIANO DE ARAÚJO - CPF: 014.xxx.xxx-41,Jeronymo Lahyre De Mello Rosado Neto - CPF: 018.xxx.xxx-57,ANTONIO CELSO DE AZEVEDO DA SILVA - CPF: 032.xxx.xxx-92,JOSE HERONILDES ALVES DA SILVA - CPF: 035.xxx.xxx-57,LUCELIO VITOR DUARTE DE SOUZA - CPF: 057.xxx.xxx-23,CÍCERA NOGUEIRA DE CARVALHO - CPF: 074.xxx.xxx-34,CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08208597000176,Antonio Tomaz Neto - CPF: 107.xxx.xxx-34,Ricardo Soares Nogueira do Couto - CPF: 392.xxx.xxx-06,Claudionor Antônio dos Santos - CPF: 392.xxx.xxx-30,Genivan de Freitas Vale - CPF: 555.xxx.xxx-87,JÓRIO RÉGIS NOGUEIRA - CPF: 555.xxx.xxx-00,Francisco Carlos Carvalho de Melo - CPF: 673.xxx.xxx-63,VEREADOR FLÁVIO TÁCITO DA SILVA VIEIRA - CPF: 703.xxx.xxx-91,SEBASTIAO NACIZIO SILVA - CPF: 814.xxx.xxx-91,JERÔNIMO VINGT-UM ROSADO MAIA NETO - CPF: 877.xxx.xxx-44, |
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AUDITORIA - PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2015/2016 |
| CONS. CORREGEDOR |
004344 |
2014 |
CAM.MUN.PARAZINHO |
Flavio Dantas da Costa - CPF: 721.xxx.xxx-04, |
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PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL - AUDITORIA (4 VOLUMES) |
| CONS. CORREGEDOR |
006253 |
2014 |
PREF.MUN.NATAL |
THIAGO COSTA MARREIROS - CPF: 050.xxx.xxx-74,MARIA HELENA DUARTE PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-72, |
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RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO(ITEM IV-CONTRIBUIÇÃO PREV.NÃO REPASSADA AO INST.DE PREVIDÊNCIA) |
| CONS. CORREGEDOR |
008385 |
2014 |
PREF.MUN.BENTO FERNANDES |
IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 130.xxx.xxx-20, |
JOAO EUDES FERREIRA FILHO - OAB: 6405/RN, |
PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL REF.AO EXERC. 2014/2015. (58 VOL) |
| CONS. CORREGEDOR |
011372 |
2014 |
CAM. MUN. DE PAU DOS FERROS |
CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - CNPJ: 08392946000152,Francisca Itacira Aires Nunes - CPF: 130.xxx.xxx-53, |
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AUDITORIA REFERENTE AO PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL(02 volumes) |
| CONS. CORREGEDOR |
012258 |
2014 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS |
José Vilton da Cunha - CPF: 039.xxx.xxx-20, |
MARCUS VINICIUS FURTADO DA CUNHA - OAB: 4244/RN, |
AUDITORIA REF. AO PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL(12 VOLUMES) |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
013584 |
2014 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
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EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 10987/2002 - TC / ÓRGÃO DE ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ |
| CONS. CORREGEDOR |
016936 |
2014 |
FUNCIONARIOS SETUR |
FERNANDO BEZERRIL DE ARAUJO - CPF: 003.xxx.xxx-04,SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - CNPJ: 08241747000909, |
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DENÚNCIA |
| CONS. CORREGEDOR |
005156 |
2013 |
PREF.MUN.OURO BRANCO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - CNPJ: 08095473000121, |
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PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2013-2014- AUDITORIA(05 VOLUMES) |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
006782 |
2013 |
PREF.MUN.PARELHAS |
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EXECUÇÃO DA DECISAO PROFERIDA NO PROCESSO 903673/1998 |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
009806 |
2013 |
DJALMA DA SILVA PEREIRA |
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EXECUÇÃO DA DECISAO PROFERIDA NO PROCESSO Nº 15206/2005-TC |
| CONS. CORREGEDOR |
005857 |
2012 |
CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE - CNPJ: 08712259000177, |
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REPRESENTAÇÃO(09 VOLUMES) |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
700883 |
2012 |
PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES |
ABELARDO RODRIGUES FILHO - CPF: 221.xxx.xxx-00,Eider Assis de Medeiros - CPF: 523.xxx.xxx-00, |
CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN,KATHARINA DE MEDEIROS LINS - OAB: 4090/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012 |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
006032 |
2009 |
CAM.MUN.TRIUNFO POTIGUAR |
MANOEL ESTEVAM DA FONSECA - CPF: 762.xxx.xxx-10, |
THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009/Pedido de Reconsideração |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
014391 |
2008 |
|
SEVERINA SILVA DA ROCHA - CPF: 147.xxx.xxx-15, |
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PENSÃO |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
011067 |
2006 |
CENT DE ABASTECIMENTO DO RN S/A |
JOÃO ALVES DE CARVALHO BASTOS - CPF: 526.xxx.xxx-91, |
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LICITAÇÃO Nº 001/2005-CEASA/RN MODALIDADE: CONCORRÊNCIA (EM ATEND. À DLG. Nº 983/06-DAE) -08 VOL/Pedido de Reconsideração |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
001527 |
2004 |
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
MARCOS ANTONIO PINTO DA SILVA - CPF: 466.xxx.xxx-72, |
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OFICIO Nº 023/04-PGE ENVIA PROCESSOS RELATIVOS A CONCESSÃO DE DIÁRIAS (RELAÇÃO EM ANEXO) 02 VOL |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
015674 |
2002 |
PROCURADORIA GERAL - MPJTC |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, |
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INSTRUMENTAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO/ ART. 332-RI |
