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Detalhe da Pauta

Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003136 2024 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RN I P E R N - Na Pessoa do Atual Gestor - CNPJ: 08242034000285, UTILIZAÇÃO INDEVIDA DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS ACUMULADOS DISPONÍVEIS NA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO RPPS – EXERCÍCIO 2023 (PFA 2024-25 ID 3.06.2024.012.000)
CONS. PRESIDENTE 004761 2024 FACULDADE IGUAÇU SOLICITA RENOVAÇÃO DE CONVENIO ENTRE TCE E FACULDADE DE IGUAÇU
GEORGE MONTENEGRO SOARES 100766 2024 AGNES BEATRIZ SANTOS CARDOSO - CPF: 136.xxx.xxx-80, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101158 2024 ISAAC OLIVEIRA FERNANDES - CPF: 088.xxx.xxx-16, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101206 2024 CARLOS ALBERTO RIBEIRO - CPF: 663.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101253 2024 ELIANE ROBERTA DA SILVA BARBOSA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101125 2023 MARIA DA CONCEICAO FREITAS DE MELO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 105156 2023 JARLISSON DE AZEVEDO SANTOS, SILVANA AZEVEDO DA COSTA - CPF: 007.xxx.xxx-26,PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138,JOSÉ AMAZAN SILVA - CPF: 357.xxx.xxx-49, MOZART DE PAULA BATISTA FILHJO - OAB: 7101/RN,WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO - OAB: 10543/RN, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) JARLISSON DE AZEVEDO SANTOS.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 200045 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU, RIVELINO CÂMARA - CPF: 565.xxx.xxx-34, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100045 2020 José Ivaldi de Morais - CPF: 452.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101479 2019 N A T A L P R E V,SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL/RN, GENEVIEVE MENDES RODRIGUES - CPF: 379.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101825 2019 MARIA FRANCISCA DE LIMA - CPF: 312.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MARIA FRANCISCA DE LIMA.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102190 2019 Marlinete Felix do Nascimento Fernandes, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011311 2018 CAM.MUN.SÃO PAULO DO POTENGI CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI - CNPJ: 08490302000105, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 018809/2002 - TC
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011315 2018 PREF.MUN.JANDAÍRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA - CNPJ: 08309239000150, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 013280/2005 - TC
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101638 2018 TEREZINHA JESUS MORAIS DA COSTA - CPF: 199.xxx.xxx-34, PENSÃO POR MORTE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011549 2017 JÉSSICA PESSOA DA SILVA,MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, I P E R N - Na Pessoa do Atual Gestor - CNPJ: 08242034000285,ADRIANO LESSA DA FONSECA - CPF: 701.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018096 2012 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, LICITAÇÃO Nº002/2005 MODALIDADE CONVITE
Última atualização em 15/06/2025 00:01