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Detalhe da Pauta

Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 001565 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Joao nogueira neto - CPF: 073.xxx.xxx-45,Prefeitura Municipal de Nova Cruz - CNPJ: 08144784000133,CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ - CNPJ: 08471906000104,Gelson Vitor - Presidente - CPF: 423.xxx.xxx-72,FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA - CPF: 914.xxx.xxx-72, RANIERI ALEXANDRE MEDEIROS SILVA - OAB: 22375/RN, REPRESENTAÇÃO – REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA 2025-2028 (PFA 2024-25 ID. 3.06.2024.042.000)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 301394 2025 SIGILOSO adailda da silva sobrinho - CPF: 060.xxx.xxx-77,CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - POR SEU ATUAL PRESIDENTE - CNPJ: 12749115000162, GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 302824 2025 SIGILOSO Flávia Patrícia Tavares Vieira - CPF: 064.xxx.xxx-03,PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU - CNPJ: 08184434000109,OESTE VERDE PREMOLDADOS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. - CNPJ: 14032202000120,DLS CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 14217684000192,FLUSSIENR AURELIO VIEIRA GALDINO - CPF: 480.xxx.xxx-34, FLAVIA MONIQUE DA SILVA VERAS - OAB: 16394/RN, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000068 2024 FERNANDA DE PAULA SOC. INDIVIDUAL DE ADVOCACIA IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA - CPF: 061.xxx.xxx-83,Felipe Pereira de Medeiros - CPF: 103.xxx.xxx-66,FERNANDA DE PAULA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 48581488000114,JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - CPF: 535.xxx.xxx-87,LUCIANO SILVA SANTOS - CPF: 854.xxx.xxx-72, ALBERTO CLEMENTE DE ARAÚJO - OAB: 5282/RN,CAROLINE ARAÚJO FLORENCIO DE LIMA - OAB: 15634/RN,FERNANDA CRISTINNE ROCHA DE PAULA - OAB: 56513/DF,THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA POR INEXIGIBILIDADE
RENATO COSTA DIAS 001626 2023 SIGILOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - CNPJ: 08148421000176, DENÚNCIA SOBRE POSSÍVEL IRREGULARIDADE EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
RENATO COSTA DIAS 004029 2023 CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO - CPF: 022.xxx.xxx-09, MONITORAMENTO REFERENTE AO PROCESSO 920/2020-TC
RENATO COSTA DIAS 001510 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS, OLGA CHAVES FERNANDES DE QUEIROZ FIGUEIREDO - CPF: 307.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200036 2022 MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA - CPF: 025.xxx.xxx-81,JOÃO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO - CPF: 029.xxx.xxx-38,PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - CNPJ: 08170540000125, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 005220 2020 JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 030.xxx.xxx-91,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 09427998000180,Raimundo Nonato Queiroz - CPF: 096.xxx.xxx-68,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 12305387000173,RAIMUNDO MENDES ALVES - CPF: 130.xxx.xxx-20, RAIMUNDO MENDES ALVES - OAB: 2226/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF).
RENATO COSTA DIAS 023145 2016 ROSALBA CIARLINI ROSADO FRANCISCO JOSÉ LIMA SILVEIRA JÚNIOR - CPF: 850.xxx.xxx-91, DENÚNCIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 009672 2005 PREF.MUN.MOSSORÓ Maria de Fátima Rosado Nogueira - CPF: 085.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005(57 VOLUMES)
Última atualização em 04/04/2026 00:01