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Detalhe da Pauta

Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
GEORGE MONTENEGRO SOARES 001672 2024 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, POR SEU ATUAL GESTOR - CNPJ: 19897478000194, AUDITORIA DE CONFORMIDADE DA GESTÃO DA CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM (PFA ID 4.05.2023.065.000)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004446 2024 Prefeitura Municipal de Campo Grande, por seu atual Gestor - CNPJ: 08084014000142, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO 4243/2019-TC
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 302579 2024 CLÁUDIO JOSÉ FREIRE E OUTROS Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros - CPF: 310.xxx.xxx-91, REPRESENTAÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 200094 2022 CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS, Laete Jacome de Oliveira - CPF: 219.xxx.xxx-34, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
GEORGE MONTENEGRO SOARES 003721 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE(ATUAL PROCURADOR) - CNPJ: 08154015000116,LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA, PREFEITO - CPF: 513.xxx.xxx-53, EXCESSO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO (ID 26 - PFA 2020/2021)
GEORGE MONTENEGRO SOARES 004343 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA JOSE ANTONIO DE MEDEIROS CLEMENTE, PREFEITO ATUAL - CPF: 028.xxx.xxx-31,Prefeitura Municipal de Serrinha, por seu atual gestor - CNPJ: 08144792000180,KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA - CPF: 125.xxx.xxx-95, REPRESENTAÇÃO - EXCESSO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS
GEORGE MONTENEGRO SOARES 002939 2018 CAM.MUN.CAMPO REDONDO JANAÍNA FÉLIX DA COSTA - CPF: 044.xxx.xxx-06,CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO - CNPJ: 09079302000171, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005221 2018 SIGILOSO EVERALDO BEZERRA GUEDES - CPF: 000.xxx.xxx-06,FLAVIANO CORREIA LISBOA - CPF: 074.xxx.xxx-06,PREFEITURA MUNICIPAL DE Passa e Fica, Por seu atual gestor - CNPJ: 08144982000105,Leonardo Moreira Lisboa - CPF: 081.xxx.xxx-28,CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA - POR SEU ATUAL GESTOR - CNPJ: 40986291000153,JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO - CPF: 663.xxx.xxx-87, EDWARD MICHEL DUARTE AMARAL - OAB: 9131B/RN, DENÚNCIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 008183 2018 CAM.MUN.MOSSORÓ ELVIRO DO CARMO REBOUÇAS NETO - CPF: 020.xxx.xxx-04,Genílson Alves de Souza - Vereador - CPF: 031.xxx.xxx-42,JOSE HERONILDES ALVES DA SILVA - CPF: 035.xxx.xxx-57,LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO - CPF: 046.xxx.xxx-93,INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, POR SEU ATUAL GESTOR, PAULO LINHARES - CNPJ: 14801428000148,Maria Izabel Araújo Montenegro - CPF: 230.xxx.xxx-49,JÓRIO RÉGIS NOGUEIRA - CPF: 555.xxx.xxx-00, AUDITORIA POR MEIO DO SIAI-DP NA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, PREVISTA NO PLANO DE FISCALIZAÇÃO 2018/2019 (ID 36/18)
GEORGE MONTENEGRO SOARES 011357 2013 CAM.MUN.PARELHAS Câmara Municipal de Parelhas - Por seu atual Presidente - CNPJ: 10872505000108, EXECUÇÃO DA DECISAO PROFERIDA NO PROCESSO Nº 10047/2005 - TC
GEORGE MONTENEGRO SOARES 003792 2010 PROCURADORIA GERAL-MPTC JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 030.xxx.xxx-91,Jarbas Cavalcante de Oliveira - CPF: 328.xxx.xxx-34, REPRESENTAÇÃO (MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012057 2005 PREF.MUN.CAMPO GRANDE José Edilberto de Almeida - CPF: 150.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005 (12 vol)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 013867 2003 PREF.MUN.GROSSOS JOÃO DEHON DA SILVA - CPF: 596.xxx.xxx-87, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 5º BIMESTRE DE 2002 CONF. A RES. 001/2002-TCE
Última atualização em 05/05/2025 00:01