| CONS. PRESIDENTE |
001575 |
2024 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
Rodrigo Ferraz Quidute - Controlador Geral do Município do Natal - CPF: 043.xxx.xxx-23,CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO NATAL - CNPJ: 08241747001387, |
|
FORMULAÇÃO DE CONSULTA |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
004062 |
2024 |
SIGILOSO |
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO (CONTROL) - CNPJ: 08241739000105, |
|
COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
100298 |
2024 |
REINALD DE OLIVEIRA MOURA |
INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA - CNPJ: 05067810000189, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100437 |
2024 |
FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA |
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130, |
|
NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100572 |
2024 |
RITA FERNANDES DOS SANTOS |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
100634 |
2024 |
JOSÉ AGÁPTO DE ASSUNÇÃO NETO |
Policia Civil do Rio Grande do Norte - CNPJ: 04238444000110, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO SENHOR JOSÉ AGÁPTO DE ASSUNÇÃO NETO. |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
100891 |
2024 |
|
Maria José Sarmento Veríssimo - CPF: 156.xxx.xxx-04, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100904 |
2024 |
EDILENE OLIVEIRA DA SILVA |
EDILENE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 046.xxx.xxx-02, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
100926 |
2024 |
MARIA SHIRLIANE DE LIMA |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - CPF: 355.xxx.xxx-53, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
101136 |
2024 |
MARIA DA CONCEIÇÃO DE LUNA E SILVA DUARTE |
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DE LUNA E SILVA DUARTE. |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
101291 |
2024 |
FERNANDO FERNANDES DA SILVA |
FERNANDO FERNANDES DA SILVA - CPF: 663.xxx.xxx-72, |
|
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101424 |
2024 |
ELIZA OLEGARIO DE LIMA SILVA |
ELIZA OLEGARIO DE LIMA SILVA - CPF: 200.xxx.xxx-20, |
|
APRECIAÇÃO DA REVISÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO AO(À) SENHOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
101435 |
2024 |
ALINE DEBORA SILVA DE MEDEIROS E MARIA JULIA |
ALINE DEBORA SILVA DE MEDEIROS - CPF: 047.xxx.xxx-03, |
|
APRECIAÇÃO DA REVISÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO AO(À) SENHOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
101515 |
2024 |
MARIA DE LOURDES LIMA DE SOUZA |
Maria de Lourdes Lima de Souza - CPF: 851.xxx.xxx-49, |
|
APRECIAÇÃO DA REVISÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO AO(À) SENHOR(A) (...). |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
101622 |
2024 |
MARIA HELENITA COUTO DA SILVA |
Maria Helenita Couto da Silva - CPF: 024.xxx.xxx-77, |
|
APRECIAÇÃO DA REVISÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO AO(À) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101778 |
2024 |
Ilza Barboza da Silva, |
BARBARA KARLA CARDOSO BEZERRA SANTOS DE LIMA - CPF: 162.xxx.xxx-82, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
102304 |
2024 |
JOSÉ FERREIRA FILHO |
JOSÉ FERREIRA FILHO - CPF: 852.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DA INATIVAÇÃO DO SENHOR(A) (...) ST PM-RN JOSÉ FERREIRA FILHO |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
102959 |
2024 |
MARIA LÚCIA GABRIEL DO NASCIMENTO |
Maria Lúcia Gabriel do Nascimento - CPF: 850.xxx.xxx-20, |
|
APRECIAÇÃO DA REVISÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO AO(À) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100542 |
2023 |
|
THEREZA DE LISIEUX MOREIRA DIAS BARROS - CPF: 490.xxx.xxx-91, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
104602 |
2023 |
MARCIO CAVALCANTE DE AZEVEDO |
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) MARCIO CAVALCANTE DE AZEVEDO. |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
104614 |
2023 |
JAZEEL NASCIMENTO DA SILVA |
JAZEEL NASCIMENTO DA SILVA - CPF: 778.xxx.xxx-53, |
|
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
104836 |
2023 |
HADES BETANIA MELO DE LIMA, |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, |
|
APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) HADES BETANIA MELO DE LIMA. |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
104926 |
2023 |
TÂMARA LUIZE DE OLIVEIRA ALBANO ARAÚJO |
TAMARA LUIZE DE OLIVEIRA ALBANO ARAÚJO - CPF: 099.xxx.xxx-07, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
105001 |
2023 |
|
MARIA APARECIDA DE MEDEIROS - CPF: 336.xxx.xxx-72, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
105094 |
2023 |
nazare rafaela barbosa bento, |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
|
CONTRATO TEMPORÁRIO |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
105273 |
2023 |
|
IONE BERNARDO DE SOUZA - CPF: 154.xxx.xxx-04, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
105342 |
2023 |
RAYANE PAIVA DE ARAUJO |
Rayane Paiva De Araujo - CPF: 103.xxx.xxx-77, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| RENATO COSTA DIAS |
301206 |
2023 |
SIGILOSO |
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08241739000288,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
|
DENÚNCIA |
| RENATO COSTA DIAS |
303468 |
2023 |
SIGILOSO |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
|
DENÚNCIA |
| CONS. PRESIDENTE |
743438 |
2023 |
APRIGIO PEREIRA DE ARAUJO NETO:05575937437 |
Câmara de São João do Sabugí - Por seu atual Presidente - CNPJ: 08221145000124, |
|
CONSULTA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
000281 |
2022 |
OZANA SALES PONTES |
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - CNPJ: 08362915000159, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
002686 |
2022 |
YLLANA DE ARAUJO TORRES CLEMENTE |
YLLANA DE ARAUJO TORRES CLEMENTE - CPF: 073.xxx.xxx-56, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 004454/2020 - TC |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
004131 |
2022 |
MARIA JOSÉ FIGUEIREDO FORMIGA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) MARIA JOSÉ FIGUEIREDO FORMIGA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
101404 |
2022 |
MARIA ANTONIA DA SILVA SANTOS, |
COSERN - CNPJ: 08324196000181,CAERN - CNPJ: 08334385000305,FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MARIA ANTONIA DA SILVA SANTOS |
| CONS. CORREGEDOR |
000355 |
2021 |
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO |
Câmara Municipal de São Fernando - Por Seu Atual Presidente - CNPJ: 08221137000188, |
|
ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO REF. A RELATORIO DE TRANSIÇÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100023 |
2021 |
MANOEL SOUZA DE OLIVEIRA, |
THALIA CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO - CPF: 071.xxx.xxx-62,REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAÚ - CNPJ: 15415537000190, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100052 |
2021 |
LUIZ ANTONIO SILVA SANTOS, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100188 |
2021 |
MARIA JOSE SPINDOLA ALCANTARA, |
Erica Lopes Araripe do Nascimento - CPF: 059.xxx.xxx-96,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,SINDICATO DOS SERVIDORES EM SAUDE DO RN-SINDSAÚDE - CNPJ: 24518060000169, |
ERICA LOPES ARARIPE DO NASCIMENTO - OAB: 10575/RN, |
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101548 |
2021 |
|
MARIA ANTELIA SILVEIRA MAIA - CPF: 221.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
101967 |
2021 |
|
CARLOS ANTONIO VIEIRA - CPF: 201.xxx.xxx-15, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102473 |
2021 |
|
EUNICE CABRAL DE FREITAS - CPF: 107.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| CONS. CORREGEDOR |
200002 |
2021 |
|
THIAGO MEIRA MANGUEIRA - CPF: 031.xxx.xxx-58, |
|
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE RGF |
| CONS. CORREGEDOR |
001463 |
2020 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS - CNPJ: 08109126000100, |
|
ENCAMINHA INFORMAÇÕES REF. PROPOSTA ORÇAMENTARIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2020 |
| CONS. CORREGEDOR |
002804 |
2020 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA |
Cliverson Ferreira de Araújo - CPF: 009.xxx.xxx-38,Francisco Lopes da Silva Junior - CPF: 013.xxx.xxx-80,Evilazio Santos de Melo - CPF: 024.xxx.xxx-83,RAIMUNDO ALEXANDRE DA SILVA NETO - CPF: 050.xxx.xxx-60,Laércio Borges da Silva Júnior - CPF: 061.xxx.xxx-79,Iraneide Xavier Cortez Rodrigues Rebouças( Atual Prefeita) - CPF: 307.xxx.xxx-49,Maria de Fátima Luz Lemos - CPF: 336.xxx.xxx-20,Dario Silva E Lima - CPF: 702.xxx.xxx-68,André Luís Monteiro Faria - CPF: 782.xxx.xxx-72,Francisco Janio Filgueira Aires - CPF: 851.xxx.xxx-25, |
MILENA RAFAELA SILVA DE ARAÚJO - OAB: 12915/RN, |
AUDITORIA DE CONFORMIDADE NA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - EXERCÍCIO 2018 |
| CONS. CORREGEDOR |
003434 |
2020 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, |
|
ENCAMINHA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 2020.500007-6 |
| CONS. CORREGEDOR |
004898 |
2020 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
VICENTE MAFRA NETO - CPF: 791.xxx.xxx-72, |
|
ENCAMINHA COPIA DE DESPACHO REF. AO PEDIDO DE SEQUESTRO Nº 2020.500044-7 |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100663 |
2020 |
ALCIMAR GONCALVES DE AQUINO, |
I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, |
THIAGO COSTA MARREIROS - OAB: 7285/RN, |
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). ALCIMAR GONÇALVES DE AQUINO |
| CONS. CORREGEDOR |
200011 |
2020 |
|
Waldênio Carlos Belarmino de Amorim - CPF: 423.xxx.xxx-20, |
|
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE AGRUPAMENTO (PODER EXECUTIVO: RREO, RGF E DEMAIS ANEXOS) |
| CONS. CORREGEDOR |
701093 |
2020 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES |
NIXON DA SILVA BARACHO - CPF: 721.xxx.xxx-49, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 11/2016 REF. AO BIMESTRE: 06/2019 |
| CONS. CORREGEDOR |
000503 |
2019 |
|
FRANCISCO DAMIÃO RODRIGUES - CPF: 241.xxx.xxx-20, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014 |
| CONS. CORREGEDOR |
000521 |
2019 |
|
Diego Cavalcanti de Medeiros França - CPF: 054.xxx.xxx-90, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014 |
| CONS. CORREGEDOR |
000949 |
2019 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTO DO NORTE |
LUIZ LUCAS ALVES JÚNIOR - CPF: 785.xxx.xxx-91, |
|
ENCAMINHA ARQUIVOS DO SIAI REF. AO 1º E 2º BIM/2011 |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
001736 |
2019 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Câmara Municipal de Florânia - por seu atual Presidente - CNPJ: 10727428000194,MÁRCIA REJANE GUEDES CUNHA NOBRE - PREFEITA MUNICIPAL - CPF: 596.xxx.xxx-87, |
|
CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 - INADIMPLÊNCIA |
| CONS. CORREGEDOR |
002518 |
2019 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINO |
Cássio Cavalcante de Castro - CPF: 512.xxx.xxx-00, |
|
REPRESENTAÇÃO – PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS |
| CONS. CORREGEDOR |
003670 |
2019 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA |
JOSÉ FERRARI DE OLIVEIRA - CPF: 322.xxx.xxx-34, |
|
ENCAMINHA RELATÓRIO DE TOMADA DE CONTAS Nº 001/2019 |
| CONS. CORREGEDOR |
004314 |
2019 |
|
ELIAS FELICIANO SOBRINHO - CPF: 072.xxx.xxx-17, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A [...].AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC). |
| CONS. CORREGEDOR |
004835 |
2019 |
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CEARÁ - MIRIM |
JOÃO DA FONSECA MOURA NETO - CPF: 156.xxx.xxx-20, |
|
CÓPIA DE INQUÉRITO CIVIL DE Nº 06.2018.00000129-1 |
| CONS. CORREGEDOR |
007550 |
2019 |
Municipio de Sao Goncalo do Amarante, |
JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 030.xxx.xxx-91, |
LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO - OAB: 5023/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RES. 004/2013 - TC). |
| CONS. CORREGEDOR |
007596 |
2019 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, |
José Leonardo Cassimiro de Araújo - CPF: 376.xxx.xxx-15, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC). |
| CONS. CORREGEDOR |
007598 |
2019 |
Municipio de Sao Tome, |
GUTEMBERG PEREIRA DA ROCHA - CPF: 261.xxx.xxx-87, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC). |
| CONS. CORREGEDOR |
007688 |
2019 |
|
KLÉBIA FERREIRA BESSA FILGUEIRA - CPF: 874.xxx.xxx-72, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC). |
| CONS. CORREGEDOR |
007692 |
2019 |
|
Alcimar Germano Bento Pinheiro E Alves - CPF: 082.xxx.xxx-85, |
SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC). |
| CONS. CORREGEDOR |
007706 |
2019 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA, |
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO - CPF: 188.xxx.xxx-97, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC. |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100050 |
2019 |
|
RAFAEL BRITO MONTEIRO - CPF: 701.xxx.xxx-86, |
|
PENSÃO POR MORTE |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100384 |
2019 |
|
JOSE DIAS DE ARAUJO - CPF: 025.xxx.xxx-34, |
|
PENSÃO POR MORTE |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100466 |
2019 |
FRANCISCA DE FRAN?A JOTA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
PENSÃO POR MORTE |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100487 |
2019 |
Durval Alves da Silva, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100498 |
2019 |
Rosinete Flores dos Santos, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100534 |
2019 |
FRANCISCA GENICLEIDE GOMES DE AZEVEDO, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
PENSÃO POR MORTE |
| RENATO COSTA DIAS |
102056 |
2019 |
JOSE AMURIM DA COSTA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE - CNPJ: 19691803000168, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR JOSE AMURIM DA COSTA |
| RENATO COSTA DIAS |
102065 |
2019 |
HELIA DA COSTA ALMEIDA, |
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| CONS. CORREGEDOR |
707525 |
2019 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE |
LUSIMAR PORFIRIO DA SILVA - CPF: 513.xxx.xxx-53, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 11/2016 REF. AO BIMESTRE: 04/2019 |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
001599 |
2018 |
|
LIGIA DE SOUZA FÉLIX - CPF: 048.xxx.xxx-86,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS - CNPJ: 08349003000147,SALOMÃO GURGEL PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-91, |
FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE - OAB: 8233/RN, |
DENÚNCIA |
| CONS. CORREGEDOR |
005762 |
2018 |
CAM.MUN.ANGICOS |
DEUSDETE GOMES DE BARROS - CPF: 230.xxx.xxx-72,CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ: 24531196000109, |
BARBARA GABRIELLA PEREIRA DE SOUZA - OAB: 17822/RN,KLEBER MACIEL DE SOUZA - OAB: 340/RN, |
REPRESENTAÇÃO |
| CONS. CORREGEDOR |
006796 |
2018 |
TJ - DIVISÃO DE PRECATÓRIOS |
JOSE EDVALDO GUIMARAES JUNIOR - CPF: 055.xxx.xxx-92, |
|
ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO REF. AO MUN. SANTANA DOS MATOS |
| RENATO COSTA DIAS |
102135 |
2018 |
|
MARIA DO CEO COSTA - CPF: 049.xxx.xxx-04, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDORA |
| RENATO COSTA DIAS |
102168 |
2018 |
|
FRANCSICO ARCANJO DE BARROS - CPF: 481.xxx.xxx-68, |
|
PENSÃO POR MORTE |
| RENATO COSTA DIAS |
102191 |
2018 |
|
MARIA DALVANY DOS SANTOS - CPF: 130.xxx.xxx-20, |
|
PENSÃO POR MORTE |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
102207 |
2018 |
|
IVETE BARBALHO BARROS - CPF: 260.xxx.xxx-10, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
102556 |
2018 |
|
ANTONIA LUCIA DA SILVA - CPF: 214.xxx.xxx-91, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. |
| CONS. CORREGEDOR |
001887 |
2017 |
CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE |
Jailson José da Silva - CPF: 642.xxx.xxx-00, |
|
ENCAMINHA INFORMAÇÕES REF. A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
008119 |
2017 |
BERNADETE DE LOURDES BRANDÃO CAMARA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
009475 |
2017 |
MINERVINA RODRIGUES DO NASCIMENTO, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
009479 |
2017 |
RITA DE CÁSSIA CARDOSO DE SOUZA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
009786 |
2017 |
|
MARIA DALVA DE ALMEIDA SILVA - CPF: 025.xxx.xxx-04, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CONS. CORREGEDOR |
010146 |
2017 |
PREF.MUN.BREJINHO |
Ivete Matias Xavier - CPF: 201.xxx.xxx-49, |
|
ENCAMINHA INFORMAÇÕES REF. AS CONTAS ANUAIS REF. 2016 |
| CONS. CORREGEDOR |
011949 |
2017 |
CAMARA .MUN.CANGUARETAMA |
Maria de Fatima Borges Marinho - CPF: 126.xxx.xxx-34, |
|
INFORMA SOBRE INFRAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVA DE PREFEITO |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
014085 |
2017 |
JOSÉ MAURICIO DE MEDEIROS, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
014436 |
2017 |
MARIA ELITA DE SOUZA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
019033 |
2017 |
MARIA DA GLORIA DE SOUZA ALMEIDA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CONS. CORREGEDOR |
019491 |
2017 |
PREF.MUN.GALINHOS |
FRANCISCO RODRIGUES DE ARAÚJO - CPF: 136.xxx.xxx-87, |
|
REQUER TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
005451 |
2016 |
CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ |
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU - CNPJ: 08365850000103,PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - CNPJ: 08365900000144,URBANA - COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL - CNPJ: 08498701000104, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 011092/2010 - TC |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
006248 |
2016 |
LUIZA PEREIRA DA SILVA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
006921 |
2016 |
Ana Cristina Santiago Vale, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
007427 |
2016 |
SOLANGE MARIA LOURENÇO DA SILVA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
008348 |
2016 |
PREF.MUN.UPANEMA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA - CNPJ: 08085771000130,MANOEL LINO BEZERRA - CPF: 157.xxx.xxx-91, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 003820/2004 - TC |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
010933 |
2016 |
|
GERALDO DANTAS DA SILVA - CPF: 107.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
012746 |
2016 |
SIGILOSO |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Claudia Sueli Rodrigues Santa Rosa - CPF: 737.xxx.xxx-49, |
|
DENÚNCIA SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 266957/2015-9 DA SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA |
| CONS. CORREGEDOR |
012865 |
2016 |
SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO MUN. JOÃO CÂMARA/RN |
Prefeitura Municipal de João Câmara, por seu gestor atual - CNPJ: 08309536000103, |
|
PEDIDO DE INTERVENÇÃO REF. MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA |
| CONS. CORREGEDOR |
015079 |
2016 |
TRIBUNAL DE JUSTICA |
FRANCISCO EDSON BARBOSA - CPF: 054.xxx.xxx-44, |
|
ENCAMINHA DECISÃO REF. AO PROC. Nº 2016.050008-0 (SEQUESTRO) |
| CONS. CORREGEDOR |
016058 |
2016 |
CÂMARA MUNICIPAL JOÃO CÂMARA |
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA - CNPJ: 08587271000105, |
|
SOLICITA ESCLARECIMENTOS REF. À PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| CONS. CORREGEDOR |
017551 |
2016 |
TRIBUNAL DE JUSTICA DO RN |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN (SETOR DE PRECATORIOS) - CNPJ: 34028316788266, |
|
ENCAMINHA CÓPIA DE DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DO PEDIDO DE SEQ. Nº 2016.050011-4 |
| CONS. CORREGEDOR |
017857 |
2016 |
TRIBUNAL DE JUSTICA DO RN |
Antônio Carlos Peixoto Nunes - CPF: 007.xxx.xxx-06, |
|
ENCAMINHA CÓPIA DE DESPACHO PROFERIDO NO PEDIDO DE SEQ. Nº 2016.050016-9 |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
017939 |
2016 |
SYLVIO ROBERTO FAGUNDES DE SOUZA LIMA, |
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA - CNPJ: 19649853000187, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
025701 |
2016 |
LÍDIA MARIA DE MEDEIROS, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CONS. CORREGEDOR |
007134 |
2015 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA - CNPJ: 08309239000150, |
|
REPRESENTAÇÃO |
| CONS. CORREGEDOR |
012883 |
2015 |
CÃMARA MUNICIPA DE ANGICOS |
Expedito Edilson Chibinha Junior - CPF: 242.xxx.xxx-00, |
|
SOLICITA PROVIDENCIAS REF. A INFORMAÇÕES DIVERGENTES REF. AO RGF 1º SEM/2015 |
| CONS. CORREGEDOR |
000275 |
2014 |
PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO |
FRANCISCO EDSON BARBOSA - CPF: 054.xxx.xxx-44, |
|
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
002805 |
2014 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
Possidônio Queiroga da Silva Neto - CPF: 242.xxx.xxx-49, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO Nº 5554/2003 |
| CONS. CORREGEDOR |
014099 |
2014 |
PREF.MUN.MONTANHAS |
MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA - CPF: 829.xxx.xxx-00,Algacir Antonio de Lima Januário - CPF: 969.xxx.xxx-87, |
|
ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013 |
| CONS. CORREGEDOR |
015902 |
2014 |
CAM.MUN.BARAÚNA |
ADAUTO BEZERRA NETO - CPF: 230.xxx.xxx-34,Tertúlio Alves da Silva - CPF: 638.xxx.xxx-20, |
|
ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013. |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
017633 |
2014 |
CAM.MUN.SANTA CRUZ |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Josemar Ferreira bezerra - CPF: 966.xxx.xxx-53, |
|
AUDITORIA REFERENTE AO PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL/Pedido de Reconsideração |
| CONS. CORREGEDOR |
003538 |
2013 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAUDE |
MARIA EDICE FRANCISCO E FELIX - CPF: 188.xxx.xxx-49, |
|
ENCAMINHA RELATORIO CONCLUSIVO DAS AÇÕES INERENTES A TRANSIÇÃO DE GOVERNO (03)VOL |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
009910 |
2013 |
JÔNATAS MARTINS BEZERRA |
Jonatas Martins Bezerra - CPF: 004.xxx.xxx-49, |
|
EXECUÇÃO DA DECISAO PROFERIDA NO PROCESSO Nº 3570/2000-TC |
| CONS. CORREGEDOR |
704436 |
2013 |
PREF.MUN.MOSSORÓ |
Cláudia Regina Freire de Azevedo - CPF: 465.xxx.xxx-49, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 03/2013 (2 VOLS) |
| CONS. CORREGEDOR |
010911 |
2012 |
PREF.MUN.BARAÚNA |
ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO - CPF: 175.xxx.xxx-30,ADAUTO BEZERRA NETO - CPF: 230.xxx.xxx-34, |
ANAXÍMENES DA SILVA BEZERRA - OAB: 6932/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - IRREGULARIDADES 2010 |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
007921 |
2009 |
SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA |
JUACEMA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 03596019000130,MARCOS JACOB FERNANDES NUNES - CPF: 261.xxx.xxx-87,ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - CPF: 307.xxx.xxx-49,JOSÉ OLIVEIRA FERREIRA - (SÓCIO) - CPF: 476.xxx.xxx-15,JUACEMA MENDONCA COUTINHO - CPF: 812.xxx.xxx-20,JOAO BATISTA CONSTANTINO DE SOUZA - CPF: 966.xxx.xxx-04, |
|
CONVÊNIO Nº042/2003-SIAF 350(PREF.MUN.RAFAEL GODEIRO) |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
011296 |
2002 |
SEC. DE INFRA-ESTRUTURA |
ENILTON BATISTA DA TRINDADE - CPF: 294.xxx.xxx-04,KLAUSS FRANCISCO TORQUATO RÊGO - CPF: 502.xxx.xxx-04, |
|
TERMO DE CONVÊNIO 094/02-SIN (02 VOL) |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
007552 |
2001 |
PREF.MUN.ASSU |
José Maria Macêdo de Medeiros - CPF: 067.xxx.xxx-00, |
|
BALANCETE REFERENTE A MAIO A DEZEMBRO de 2000 (02 VOL) |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
014924 |
2000 |
CAM.MUN.SANTA CRUZ |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, |
|
DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO-FEVEREIRO-MARÇO-ABRIL DE 1999 |
