| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
000633 |
2024 |
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RN |
EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 414.xxx.xxx-49, |
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ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL DOS PODERES E ÓRGÃOS AUTÔNOMOS (RACOM LEGIS) - EXERCÍCIO 2023 |
| CONS. PRESIDENTE |
001343 |
2024 |
SIGILOSO |
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PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024-2025 |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100104 |
2024 |
MARIA IMACULADA MOREIRA BESSA |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, |
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APRECIAÇÃO NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVONOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100131 |
2024 |
GEOVANA CARINE DE MELO MEDEIROS |
INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA - CNPJ: 05067810000189, |
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NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100267 |
2024 |
CRISTOVAO FERREIRA DE LIMA JUNIOR |
CRISTOVAO FERREIRA DE LIMA JUNIOR - CPF: 083.xxx.xxx-59, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101112 |
2024 |
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GELTRUDES MIRANDA PEDROSA - CPF: 812.xxx.xxx-00, |
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APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101233 |
2024 |
MÔNICA THAÍS LOPES DE LIMA |
MÔNICA THAÍS LOPES DE LIMA - CPF: 012.xxx.xxx-14, |
|
NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...). |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
101665 |
2024 |
|
Joás do Nascimento Rocha - CPF: 876.xxx.xxx-72, |
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APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
104558 |
2023 |
ROMULO ANTHONY JUNQUEIRA |
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) ROMULO ANTHONY JUNQUEIRA. |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
200135 |
2023 |
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL GEOPARQUE SERIDÓ, |
ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR - CPF: 050.xxx.xxx-36, |
RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE - OAB: 8114/RN, |
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO/Pedido de Reconsideração |
| COM VOTO VISTA |
003233 |
2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS - CNPJ: 08110439000189, |
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FORMULAÇÃO DE CONSULTA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101720 |
2022 |
ALYSON DIEGO DA COSTA MORAIS |
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, |
|
APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) ALYSON DIEGO DA COSTA MORAIS. |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA |
200024 |
2022 |
CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ, |
jose micarlo tomas de oliveira - CPF: 022.xxx.xxx-83, |
FLADIMYR CUNHA GOMES DE MELO - OAB: 17671/RN,FRANCISTONY JOAQUIM VALENTIM DA SILVA - OAB: 17695/RN,WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO - OAB: 10543/RN, |
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO/Pedido de Reconsideração |
| COM VOTO VISTA |
200034 |
2021 |
|
ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVEDO JÚNIOR (comandante da policia militar) - CPF: 364.xxx.xxx-87, |
|
INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
300206 |
2021 |
NP3 - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME |
COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188,ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVEDO JÚNIOR (comandante da policia militar) - CPF: 364.xxx.xxx-87, |
Mário Rocha Júnior - OAB: 3300/RN, |
COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES |
| RENATO COSTA DIAS |
003903 |
2019 |
|
Renato Alexandre Martins da Silva - CPF: 837.xxx.xxx-49, |
glauciane tavares costa da silva - OAB: 17705/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015 |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101056 |
2019 |
|
ANA MARIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI - CPF: 261.xxx.xxx-15, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
101698 |
2019 |
|
LUCIELMA COSTA DE MOURA E SOUZA - CPF: 405.xxx.xxx-04, |
|
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102010 |
2019 |
|
Clínio de Carvalho - CPF: 070.xxx.xxx-72, |
|
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
102018 |
2019 |
Maria Ilda Pinheiro Costa, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
102036 |
2019 |
MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102037 |
2019 |
IRAN LUIZ DE SOUZA E SILVA, |
MARIA DOS PRAZERES LOPES BEZERRA - CPF: 406.xxx.xxx-72, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) ( MARIA DOS PRAZERES LOPES BEZERRA ). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102043 |
2019 |
|
JOSEFA ADAUTO OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: 875.xxx.xxx-06, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) ( JOSEFA ADAUTO OLIVEIRA DE SOUZA ). |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
102045 |
2019 |
MARIA DE FÁTIMA SOUZA DOMINGO, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 14839024000143, |
|
APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
102181 |
2019 |
|
MARIA MARTA SILVA LEITE - CPF: 480.xxx.xxx-91, |
|
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101215 |
2018 |
ANGELA MARIA DE LIMA SOARES, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MACAÍBA - CPF: 664.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101734 |
2018 |
Maria da Conceição Nascimento da Silva, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
003515 |
2017 |
MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE SOUZA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CONS. PRESIDENTE |
007496 |
2017 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
|
|
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE SET-RN E TCE-RN |
| COM VOTO VISTA |
010502 |
2017 |
FRANCISCA JOCA DE AQUINO FILHA, |
|
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| GEORGE MONTENEGRO SOARES |
013370 |
2017 |
|
MARIA SELMA DA PENHA PEREIRA - CPF: 392.xxx.xxx-72, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
014227 |
2016 |
ZILVAN ALVES DA ROCHA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
015121 |
2016 |
JOSE LUIZ DA SILVA NETO, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
002683 |
2015 |
FRANCISCO FREIRE DE SOUZA, |
I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
005867 |
2014 |
PREF.MUN.CERRO-CORÁ |
RAIMUNDO MARCELINO BORGES - CPF: 220.xxx.xxx-87, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
RELATÓRIO ANUAL REF. AO EXERCÍCIO DE 2013 (2 VOLUMES) |
| COM VOTO VISTA |
010073 |
2014 |
|
Aldair da Rocha - CPF: 008.xxx.xxx-93,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Policia Civil do Rio Grande do Norte - CNPJ: 04238444000110,Agripino Oliveira Neto - CPF: 059.xxx.xxx-00,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A EDITAL Nº 001/2008 PCRN. |
| RENATO COSTA DIAS |
017809 |
2014 |
|
Aurinilson leão Carlos filho - CPF: 466.xxx.xxx-15,JOSE ADERSON ALVES - CPF: 503.xxx.xxx-68, |
|
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR INADIMPLENCIA DO SIA-DP. PERÍODO AVALIADO JAN. A DEZ. DE 2013 E JAN. A JUN DE 2014. |
| PAULO ROBERTO CHAVES ALVES |
700833 |
2012 |
PREF.MUN.VÁRZEA |
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO - CPF: 188.xxx.xxx-97, |
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012/Pedido de Reconsideração |
| RENATO COSTA DIAS |
005103 |
2006 |
PREF.MUN.LAGOA NOVA |
Erivan de Souza costa - CPF: 085.xxx.xxx-68, |
FRANCISCO NADSON SALES DIAS - OAB: 14305/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006 |
