Detalhe da Pauta

Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000172 2024 Leda Maria da Silva - CPF: 188.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000193 2024 Amélia Maria Marinho Lima Peixoto - CPF: 156.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000347 2024 Suely Vale da Silva Cavalcante - CPF: 156.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000360 2024 catia rejane boratto - CPF: 254.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA 000927 2024 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Fundação Djalma Marinho - CNPJ: 07185524000143,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,HOSPITAL REGIONAL DRº TARCISIO MAIA( ATUAL RESPONSAVEL) - CNPJ: 08241754010450,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135, LEVANTAMENTO SOBRE A GOVERNANÇA DE TI NO ÂMBITO DOS JURISDICIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA ESTADUAL
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES (CONSELHEIRA CONVOCADA POR VACÂNCIA) 001523 2024 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS Secretaria de Estado da Segurança Publica E da Defesa Social - CNPJ: 00498299000156,COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188, TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO 001/2024
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001404 2023 FERNANDO FRANCISCO DA CRUZ Câmara Municipal de São José de Campestre - Por Seu Atual Gestor - CNPJ: 08712259000177,Jailson José da Silva - CPF: 642.xxx.xxx-00, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 005944/2016 - TC
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004068 2023 Rosângela Ribeiro da Rocha Viana - CPF: 155.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 104861 2023 Acymara da Silva Pereira - CPF: 086.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 105042 2023 Debora Santana da Silva Vidal, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO(A) SENHOR(A) DEBORA SANTANA DA SILVA VIDAL
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100893 2022 ANA MARIA FERNANDES FERREIRA PINTO DE ARAÚJO, I D E M A - CNPJ: 08242166000126, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100634 2019 EDILZA MARIA ANDRADE D'ASSUNCAO - CPF: 124.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100833 2019 OSVALDO PEREIRA - CPF: 498.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 101153 2019 MARINA SOPHIA TORRES DA COSTA - CPF: 136.xxx.xxx-30, PENSÃO POR MORTE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100302 2018 Maria de Lourdes Lopes - CPF: 429.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102344 2018 FRANCISCA DAS CHAGAS MELO SILVA DE MORAIS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011700 2017 ENEIDA CELLI DE ANDRADE BARRETO - CPF: 157.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014511 2017 MARIA NILZA DE ARAÚJO OLIVEIRA - CPF: 242.xxx.xxx-53, REVISÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014686 2017 NEILDE MARIA GALVÃO DA SILVA - CPF: 243.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017574 2017 MARIA WILMA DE ANDRADE - CPF: 395.xxx.xxx-04, AVERBAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018263 2016 GENIVAL ANTUNES DE SOUZA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005851 2015 MARIA DE FATIMA DE MACEDO ARAUJO - CPF: 270.xxx.xxx-44, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006244 2014 FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 004336 2010 PREF.MUN.SÃO MIGUEL JOSÉ GALENO DIÓGENES TORQUATO - CPF: 513.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. A 2006,2007 E 2008/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011222 2007 PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES MARIO COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 664.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 (02 Vol)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011332 2005 PREF.MUN.BOA SAÚDE PAULO DE SOUZA - CPF: 035.xxx.xxx-34, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO DE 2000 (DILIGÊNCIA 140/05-DAE)/Pedido de Reconsideração
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012017 2002 CAM.MUN.GUAMARÉ CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - POR SEU ATUAL PRESIDENTE - CNPJ: 08587263000150, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO 008/2002-TCE/Pedido de Reconsideração
Última atualização em 17/05/2025 00:01